DOE 26/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº056 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2025

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de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 01/04/2019, o docente CARLOS EDUARDO DE SOUSA LYRA , matrícula nº 3004651-X, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central – FECLESC da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência I para a referência J, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº0337/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 03130004/2023, com fundamento no Art. 19 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, de 16/07/2024 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, de 29/04/2015 e da Lei nº 19.070/2024, de 27/11/2024 e, ainda, de acordo com a Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO , com eficácia a partir de 26/08/2017, o docente EPITÁCIO MACÁRIO MOURA** , matrícula nº 0066601-7, lotado no Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado, com efeitos financeiros a partir de 23/03/2018, obedecendo a prescrição quinquenal conforme Decreto Federal nº 20.910/1932 de 06/01/1932, art. 3º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº0338/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 09835571/2022, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, de 16/07/2024 e Lei nº 19.070/2024, de 27/11/2024 e, ainda, de acordo com a Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 25/04/2018, o docente ALEXANDRE ALMEIDA BARBALHO** , matrícula nº 0068961-0, lotado no Centro de Humanidades – CH da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência N para a referência O, da Classe Associado, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº0401/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05694517/2023, com fundamento no Art. 19 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, de 16/07/2024 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, de 29/04/2015 e da Lei nº 19.070/2024, de 27/11/2024 e, ainda, de acordo com a Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO , com eficácia a partir de 05/06/2023, a docente ANA CAROLINA COSTA PEREIRA** , matrícula nº 0170001-4, lotada no Centro de Ciências e Tecnologia – CCT da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº0408/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 02559619/2023, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 24/11/2021, a docente CLAUDIA MACHADO COELHO SOUZA DE VASCONCELOS , matrícula nº 3007889-6, lotada no Centro de Ciências da Saúde – CCS da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência I para a referência J, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº0409/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 02327500/2020, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 08/11/2019, a docente IZANDRA FALCÃO GOMES** , matrícula nº 3006321-X, lotada na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos – FAFIDAM da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência D para a referência E, da Classe Assistente, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº0571/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.004961/2024-25, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 04/06/2024, a docente DJANE VENTURA DE AZEVEDO** , matrícula nº 0068081-8, lotado no Centro de Educação, Ciência e Tecnologia da Região dos Inhamuns - CECITEC da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência I para a referência J, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº633/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.002317/2025-0, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 13 de Março de 2025, o servidor Prof. FRANCISCO FÁBIO CASTELO BRANCO – mat. 16019.1-1 – Coordenador da UAB, como Fiscal Técnico do Contrato nº 13/2025, contrato firmado entre a FUNECE e a empresa M. G. L. DA SILVA LTDA, CNPJ nº 08.091.838/0001-40, cujo objeto é a SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO “SEDAN”, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PARA TRANSPORTE DOS PROFESSORES, COORDENADORES E TUTORES DOS CURSOS E PROJETOS DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL-UAB DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA/ FUNECE(GRUPO 01 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS FORTALEZA), para atender as necessidades da FUNECE. FUNECE, em Fortaleza, 17 de março de 2025. Roberta Nunes

ASSESSORIA JURÍDICA