DOE 26/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº056 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2025
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PORTARIA Nº745/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP31032.002395/2024-17, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 14 de Março de 2025, o servidor SÉRGIO AUGUSTO LIMA LEITÃO – mat. 0057321-3, como Fiscal Técnico do Contrato nº 16/2025, contrato firmado entre a FUNECE e a empresa INFORMÓBILE INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 00.630.985/0001-39, cujo objeto é a Contratação de aquisição de mobiliários para atender as necessidades da FUNECE. FUNECE, em Fortaleza, 14 de março de 2025.
Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA
PORTARIA Nº765/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.002327/2025-39;31032.002326/2025-94;31032.002320/2025-17;31032.002319/2025-92;31032.002334/202531;31032.002318/2025-48 NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/ UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 20 de março de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº765/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA/CPF | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| CHARLES WASHINGTON COSTA DE ASSIS | 464.163.233-20 | 28/03/2025 a 29/03/2025 | FORTALEZA / IGUATU / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| KELIANE DE MELO RAMALHO | 101.832.294-95 | 28/03/2025 a 29/03/2025 | FORTALEZA / LIMOEIRO DO NORTE / FORTALEZA |
01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| CASSIO MARINHO CAMPELO | 721.687.303-34 | 28/03/2025 a 29/03/2025 | FORTALEZA / MADALENA / FORTALEZA | ½ | 0,00 | 167,50 |
| FRANCISCO HEDLER BARRETO DE LIMA MORAIS | 889.428.993-15 | 28/03/2025 a 29/03/2025 | FORTALEZA / MADALENA / FORTALEZA | ½ | 0,00 | 167,50 |
| FRANCISCO ROGENIO DA SILVA MENDES | 036.564.883-39 | 28/03/2025 a 29/03/2025 | FORTALEZA / MADALENA / FORTALEZA | ½ | 0,00 | 167,50 |
| EMILIO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA | 029.094.673-50 | 28/03/2025 a 29/03/2025 | FORTALEZA / MADALENA / FORTALEZA | ½ | 0,00 | 167,50 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 13/2025
IG 1333491000
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA. OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO “SEDAN”, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PARA TRANSPORTE DOS PROFESSORES, COORDENADORES E TUTORES DOS CURSOS E PROJETOS DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL-UAB DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA/FUNECE(GRUPO 01 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS FORTALEZA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: 21/03/2025 A 21/03/2026. VALOR GLOBAL: R$ 373.005,68 Trezentos e setenta e três mil e cinco reais e sessenta e oito centavos pagos em CONFORMIDADE COM EXECUÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12390 - 31200001.12.364.241.11861.03.339039.1.5702200082.1 PF - 3101010032024I MAPP – 77 NA IG 1333491000 . DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares/Presidente da FUNECE e Sra Maria Glaucimeire Lourenço da Silva/Representante Legal da Empresa M. G. L. DA SILVA LTDA.
Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 16/2025
IG Nº1365894000
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: INFORMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (POLTRONA PARA AUDITÓRIO). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº14.133/2021 FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: 14/03/2025 A 14/03/2026. VALOR GLOBAL: R$ 376.650,00 (Trezentos e setenta e seis mil seiscentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM A ENTREGA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 9982 - 31200001.12.364.241.11862.03.449052.1 .5009100000.0 PF 3101010072024I MAPP 271 NA IG nº 1365894000. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares/Presidente da FUNECE e Sr. Egeu Emilio Feix/Representante Legal da Empresa INFORMÓBILE INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA.
Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA
NUP:31032.010882/2024-53 DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA
Declaramos para os devidos fins, que a Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE reconhece a dívida no valor de R$ 143,52 (cento e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos), referente a aquisição de passagens terrestre, no período de 13 a 14/12/2024, contrato nº 31/2022, em favor da empresa RS TURISMO E EVENTOS LTDA ME , CNPJ: 16.417.272/0001-21. Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, conceitua com clareza o instituto das despesas de exercícios anteriores. Destacando a necessidade de pagamento à conta das dotações orçamentarias específicas: 31200001.12.364.241.11861.03.339092.2.5702200082.1, 31200001.12.364.241.11861.03.339033.2.5702200082.1 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ,em Fortaleza/CE,24 de fevereiro de 2025.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.007058/2024-16, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente aos exercícios de 2018 a 2024, no valor total de R$ 32.677,45 ( Trinta e dois mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 32.677,45 (Trinta e dois mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), ao(a) servidor(a), LAURO CHAVES NETO , matrícula 0066861-3, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 99, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032007633/2024-81, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente ao exercício de 2024, no valor total de R$ 9.298,62 (Nove mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 9.298,62 (Nove mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos), ao(a) servidor(a), FRANCISCO EDISON EUGENIO DE SOUSA , matrícula 0064461-7, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 95, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE