DOE 26/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OF|167
ICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº056 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2025
MUNICÍPIOS
NÚMERO DE VAGAS
CADASTRO RESERVA| |---|---| |Porteiras|39
20| |Potengi
|39
20

| |Potiretama|39
20| |Quiterianópolis|34
17| |Quixadá|86
43| |Quixelô|39
20| |Quixeramobim|75
38| |Quixeré|39
20| |Redenção|61
31| |Reriutaba|39
20| |Russas|70
35| |S. Gonçalo do Amarante|
78
39| |Saboeiro|39
20| |Salitre|39
20| |Santa Quitéria|80
40| |Santana do Acaraú|53
27| |Santana do Cariri|39
20| |São Benedito
|48
24

| |São João do Jaguaribe|39
20| |São Luís do Curu|39
20| |Senador Pompeu|48
24| |Senador Sá|39
20| |Sobral|160
80| |Solonópole|39
20| |Tabuleiro do Norte|45
23| |Tamboril|48
24| |Tarrafas|39
20| |Tauá|49
25| |Tejuçuoca
|39
20

| |Tianguá|100
50| |Trairi|98
49| |Tururu|17
9| |Ubajara|39
20| |Umari|39
20| |Umirim|39
20| |Uruburetama|53
27| |Uruoca|39
20| |Varjota|39
20| |Várzea Alegre|60
30| |Viçosa do Ceará|92
46| ||TOTAL
9591
4867| ||ANEXO II| ||CRONOGRAMA DO EDITAL| |ETAPA|ATIVIDADE
PERÍODO| |1|Lançamento do Edital
MARÇO/2025| |2|Inscriões online
10/03/2025 a 10/04/2025| |3|ç

Análise dos documentos
11/04/2025 a 01/06/2025| |4|Resultado da Análise Documental
03/06/2025| |5|Período para Interposição de Recursos
03/06/2025 a 04/06/2025| |6|Resultado Preliminar pós Recursos e convocação para assinatura do Termo de Adesão e Compromisso
06/06/2025| |7|Período para assinatura do Termo de Adesão e Compromisso
09/06/2025 a 18/06/2025| |8|Divulgação do Resultado Final
25/06/2025| |9
|Período para Interposição de Recursos
25/06/2025 a 26/06/2025

| |10
11|Resultado Final pós recursos
30/06/2025
Início das Atividades/Acolhimento
07/07/2025|

ANEXO III FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

DADOS DOS REQUERENTES: MUNICÍPIO: ___________ Nome do (a) Candidato (a): Número do CPF: E-mail:

Fone: ( ) À Comissão de Recurso,

Considerando a prerrogativa que é assegurada no Edital, item 5.2. DO RESULTADO E RECURSOS, requeremos a REVISÃO DO RESULTADO, considerando as justificativas abaixo elencadas.

*** *** ***

EXTRATO DE CONTRATO Nº06/2025 – SEMA/STAR TÊXTIL

PROCESSO Nº57001.001306/2024-76

CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA; CONTRATADA: STAR TÊXTIL SERVIÇOS E CONFECÇÕES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O teor do processo administrativo nº 57001.001306/2024-76, o Pregão Eletrônico n° 20240002 – SEMA/COEAS, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços Serigráficos , conforme especificações técnicas contidas neste Termo de Referência, ITEM 2, objetivando subsidiar a execução do Programa Agente Jovem Ambiental – Lei Estadual nº 17.383, de 11 de janeiro de 2021, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 159.250,00 (cento e cinquenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais), pagos em conta dos recursos orçamentários da SEMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.331.11439.01.339032.1.7619100000.0; 57100001.18.541.331.11439.02.339 032.1.7619100000.0; 57100001.18.541.331.11439.03.339032.1.7619100000.0; 57100001.18.541.331.11439.04.339032.1.7619100000.0; 57100001.18.54 1.331.11439.05.339032.1.7619100000.0; 57100001.18.541.331.11439.06.339032.1.7619100000.0; 57100001.18.541.331.11439.07.339032.1.7619100000 .0; 57100001.18.541.331.11439.08.339032.1.7619100000.0; 57100001.18.541.331.11439.09.339032.1.7619100000.0; 57100001.18.541.331.11439.10.33 9032.1.7619100000.0; 57100001.18.541.331.11439.11.339032.1.7619100000.0; 57100001.18.541.331.11439.12.339032.1.7619100000.0; 57100001.18.5