DOE 26/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº056 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2025

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CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$101.400,00 (cento e um mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.2.500.9100000.0.4.01 24200014.10.302.171.10905.03.449052.2.706.9100000. 0.4.01 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.9100000.0.4.01 DATA: 15/01/2025 SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Cláudio Mauricio Marcon Bertazzo.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 183/2025 PROCESSO Nº24001.007682/2025-04 PRÉ-RESERVA 1362422000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: FARMACE – INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA ; OBJETO: Aquisição de medicamentos , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8217 – 24200894.10.301.171.20649.03.339032.1.6009200000.1 DATA: 13/03/2025; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Adriano Augusto Parente Santos.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 194/2025 NUP 24001.106838/2024-40 PRÉ-RESERVA Nº1363737000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO LTDA ; OBJETO: A aquisição de Suplementos Nutricionais Manipulados para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 12.384,00 (doze mil trezentos e oitenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2503 - 24200744.10.302.171.20587.03.339039.1.5009100 000.0; DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e FÁBIO COSER SILVA. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 210/2025 PROCESSO Nº24001.014319/2025-37 PRÉ-RESERVA 1366696000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA ; OBJETO: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 30.870,00 (trinta mil oitocentos e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.9100000.0.4.01 DATA: 16/03/2025; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Laura Azevedo da Costa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 213/2025 NUP 24001.012219/2025-76 PRÉ-RESERVA Nº1364473000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS/HSJ; CONTRATADA: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA ; OBJETO: A aquisição de Nutrição** , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I – Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 31.680,00 (trinta e um mil seiscentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 ; DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e JOSE ARTHUR CAMPANARI LORENZETTI.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO º 272/2025 PROCESSO Nº24001.019876/2025-44 PRÉ-RESERVA 1368644000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - SESA/HGF; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA - COAPH ; OBJETO: A contratação de Serviços de em horas/ano, nas Áreas de ENFERMEIRO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 28.926.930,52 (vinte e oito milhões novecentos e vinte e seis mil novecentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.30 - 17311 DATA: 21/03/2025; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 277/2025 PROCESSO Nº24001.020907/2025-18 PRÉ-RESERVA 1368591000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH ; OBJETO: contratação de Serviços de em horas/ano, nas Áreas de ENFERMEIRO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo