DOE 27/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº057 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2025

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Para neles substituir o nome do(a) Gestor(a) consignado na Cláusula – da Fiscalização, passando para, a Sra. GILVANIRA MARTINS LEITE, inscrita na matrícula nº 00797014 e CPF sob o n° 221.939.953-20, conforme fl. 04 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 17 de março de 2025. Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos

DIRETOR GERAL

APOSTILAMENTO Nº154/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.011259/2025-09, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos :

Para nele incluir as dotações orçamentárias, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 27 de fevereiro de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº171/2025 AO CONTRATO Nº822/2022

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato, representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.011986/2025-68, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº822/2022 , celebrado com a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.449.930/0006-02, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a) consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para o Sr. Marcus Valerius Sabóia Rattacaso, inscrito na matrícula nº 493446-1-9 e CPF sob o nº 426.606.373-34, e incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 85 dos autos do processo:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 24200014.10.302.171.10893.03.449052.2.634.3220059.1.4.01.

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. ,Fortaleza/CE, 14 de março de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº172/2025 AOS TERMOS DE FOMENTO

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Cearáinscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato, representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.018563/2025-79, resolve com fundamento na Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº. 32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, fazer apostilamento aos Termos de Fomento elencados abaixo:

Para neles substituir o nome do(a) Fiscal (a) consignado na Cláusula – da Fiscalização, passando para, a SRA. CLAUDIA RENATA DA SILVA, inscrita na matrícula nº 30037073 e CPF sob o nº 045.297.734-77, conforme fl. 02 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos instrumentos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 15 de março de 2025. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº173/2025 AO CONTRATO Nº 37/2025

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.009640/2025-08, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato n°37/2025 , firmado com o INSTITUTO COMPARTILHA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.206.048/0001- 08, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 313373 24200934.10.301.171.20651.03.339039.2.6009200000.1

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 15 de março de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO ADITAMENTO Nº113/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/33955 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240098

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão da empresa MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 14.361.780/0002-90 , representada pelo(a) Sr(a). VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE A. JÚNIOR inscrito(a) no CPF : 749.553.813-91, a Ata de Registro de Preços nº 2024/33955 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240098. IV – ITEM(NS); ITEM 12: BOCAL, ADAPTADOR DESCARTAVEL PARA USO EM ESPIROMETRIA PEDIATRICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE ; MARCA: INFAXPAPER ; QUANT. 7.300 ; VALOR UNIT.: R$ 0,8500 ; VALOR TOTAL : R$ 6.205,00. V- DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE