DOE 27/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº057 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2025 83

EXTRATO ADITAMENTO Nº122/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/33711

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240107

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COMERCIAL VALFARMA LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão da empresa COMERCIAL VALFARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.600.770/0001-09 , representada pelo(a) Sr(a).RICARDO LIRA PIMENTEL, inscrito(a) no CPF sob o nº 245.806.943-68, a Ata de Registro de Preços nº 2024/33711 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240107. IV – ITEM(NS); ITEM 12: 433551 -COMPRESSA, GAZE, COR BRANCA, 11 FIOS, NAO ESTERIL, 7,5 CM X 7,5 CM², PACOTE 500.0 UNIDADES Und. Forn.: PACOTE 500.0 UNIDADES MARCA: AMED/AMED; QUANT. 81.936; VALOR UNIT.: R$ 19,4300; VALOR TOTAL : R$ .1.592.016,48. V- DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DO ADITIVO Nº4º AO TERMO DE FOMENTO Nº20/2022 NUP 24001.003394/2025-72 PRÉ-RESERVA 1362937000 I - Doc. Nº 9/2025 - 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 20/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), E, DO OUTRO, A ASSOCIAÇÃO QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – HOSPITAL MATERNIDADE JESUS MARIA JOSÉ ; II – OBJETO: Prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº20/2022 , que tem por objeto aquisição de equipamentos médico hospitalar para a garantia da continuidade de assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS na Região do Sertão Central por meio da Associação Quixadaense de Proteção e Assistência à Maternidade à Infância e a Adolescência - Hospital Maternidade Jesus Maria José (HMJMJ); III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014; Lei nº 8.666/93 (quando couber); Lei Complementar nº 179/2018, que altera a Lei nº 119/2012; e Decreto nº 32.810/2018, alterado pelo Decreto nº 32.872/2018. IV - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, 15 de março de 2025 e findando em 11 de setembro de 2025. V - FORO: Fortaleza/ CE; VI – DATA: 12/03/2025; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Aurélio Pinto de Sousa; Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1530/2020 PROCESSO Nº24001.008892/2025-10 PRÉ-RESERVA 1364351000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 145/2025 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1530/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ; V – ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto Monte, n° 2929, 711 N, Pici, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº1530/2020 , que tem como objeto serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo reformas e ampliações das instalações hidráulicas instaladas no HSM/SESA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de março de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais; XII– DATA:. 14/03/2025; XIII – SIGNATÁRIO: Ana Patricia Oliveira Moura Lima e JOSÉ ROCIVAN BARBOSA OLIVEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2022

I - ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 02/2022; II - CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – (ESP/CE), inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27; III - ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA , inscrita no CNPJ sob. o Nº. 11.399.787/0001-22; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1267, Sala 1102, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-160; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas normas do inciso II, alínea “d”, e §8º do art. 65; art. 58, I, §1º da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações, bem como o art. 54 da Lei nº 8.666/1993. VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato nº02/2022 , em decorrência do reajuste de salário, vale-alimentação e cesta básica, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 (NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: CE000086/2025), pactuado entre o Sindicado das Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Urbana e Terceirização de Mão de Obra do Estado do Ceará do Estado do Ceará e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de asseio e Conservação. IX - VALOR GLOBAL: Fica acrescido o montante de R$ 41.509,16 (quarenta e um mil, quinhentos e nove reais e dezesseis centavos), passando o valor mensal do contrato, após a repactuação, de R$ 270.667,31 (duzentos e setenta mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos) para R$ 284.818,16 (duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e dezoito reais e dezesseis centavos); e o valor anual passa de R$ 3.248.007,72 (três milhões, duzentos e quarenta e oito mil e sete reais e setenta e dois centavos) para R$ R$ 3.417.817,92 (três milhões, quatrocentos e dezessete mil, oitocentos e dezessete reais e noventa e dois centavos).; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 26/03/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI - CONTRATANTE e ANA PATRICIA MALVEIRA VASCONCELOS - CONTRATADA.

Maria Elci Moreira Galvão COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº243/2023 PROCESSO Nº24001.099211/2024-25 PRÉ-RESERVA 1358394000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 74/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Imperador, nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS ; V – ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 6475, José de Alencar, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº243/2023 , que tem como objeto serviço público de distribuição de gás canalizado. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 336.300,00 (trezentos e trinta e seis mil e trezentos reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de março de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:.21/03/2025; XIII – SIGNATÁRIO: Antônio de Pádua Almeida Carneiro e Miguel Antonio Cedraz Nery e Gustav Souza Costa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202505972

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS – MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20241690 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.080458/2024-78. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; ITEM: 1; 392020 - METILFENIDATO CLORIDRATO, 10MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 3.561.928,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241690; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE