DOE 27/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº057 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2025
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 191/2025 PROCESSO Nº24001.000972/2025-19 PRÉ-RESERVA 1363754000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA ; OBJETO: aquisição de medicamentos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 467.100,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e cem reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 – 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA: 20/03/2025; SIGNATÁRIOS: Carla Cristina Fonteles Barroso e ANDRE IBRAHIM DE CARVALHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 196/2025 PROCESSO Nº24001.002282/2025-02 PRÉ-RESERVA 1364806000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA ; OBJETO: Aquisição do medicamento Dupilumabe , 200mg (175 mg/ml), solução injetável, seringa preenchida 1,14 ml + sistema de segurança, para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 763.633,92 (setecentos e sessenta e três mil seiscentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 – 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 10/03/2025; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA E ALEXANDRA FALVO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 199/2025 PROCESSO Nº24001.106244/2024-39 PRÉ-RESERVA 1364641000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA ; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 914.997,99 (novecentos e quatorze mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0553 - 24200744.10.302.171.20587.03.339032.2.5009100000.0.3.01; DATA: 13/03/2025; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e GISVALDO CAVALCANTE PRADO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 201/2025 PROCESSO Nº24001.105159/2024-53 PRÉ-RESERVA 1358765000 CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE ; OBJETO: estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA , sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 72 c/c inciso I do art. 74, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses desde a sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 243.529,56 ( DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.122.421.20171.03.339039.1.5009100000.0; 24200244.10.3 05.172.20625.01.339039.1.5009100000.0; 24200244.10.305.172.20625.11.339039.1.5009100000.0; 24200244.10.305.172.20625.08.339039.1.500910000 0.0; DATA: 15/03/2025; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e ELOÁ DA SILVEIRA SANTANDER.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 204/2025 PROCESSO Nº24001.004923/2025-55 PRÉ-RESERVA 1364802000**
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 109.771,20 (cento e nove mil setecentos e setenta e um reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 2420074 4.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA: 12/03/2025; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e MAURÍCIO CAVALCANTE FILIZOLA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 221/2025 PROCESSO Nº24001.018038/2025-53 PRÉ-RESERVA 1367701000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA ; OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 41.202,00 (quarenta e um mil duzentos e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.6 34.3220059.1.4.01 – (BID) 24200014.10.302.171.10893.03.449052.2.634.3220059.1.4.01 – (Superávit) DATA: 12/03/2025; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e João Reinaldo Tulio.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO