DOE 27/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº057 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 262/2025 PROCESSO Nº24001.019136/2025-16 PRÉ-RESERVA 1368562000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 276.840,00 (duzentos e setenta e seis mil oitocentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; - 24200014.10.302.171.10893.03.449052.2.634.3220059.1.4.01; DATA: 20/03/2025; SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO e MARISTELA BELOTTO PELOZZO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 263/2025 PROCESSO Nº24001.056160/2024-47 PRÉ-RESERVA 1367229000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: ROYAL ATACADISTA E COMÉRCIO LTDA ; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 26.220,00 (vinte seis mil e duzentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.63 4.3220059.1.4.01 24200014.10.302.171.10893.03.449052.2.634.3220059.1.4.01 DATA: 20/03/2025; SIGNATÁRIOS: Carla Cristina Fonteles Barroso e Diego Sammer Santos.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 264/2025 PROCESSO Nº24001.103082/2024-87 PRÉ-RESERVA 1368547000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ; OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 15.380,00 (quinze mil, trezentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03. 449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.171.10893.03.449052.2.634.3220059.1.4.01 – (Superávit) DATA: 20/03/2025; SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO E MARISTELA BELOTTO PELOZZO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 270/2025 PROCESSO Nº24001.011726/2025-92 PRÉ-RESERVA 1366188000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar** , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I – Termo de Referência PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá os seguintes itens: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 44.440,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1 .600.9200000.1.3.01 DATA: 20/03/2025 SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE ARAUJO JUNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 271/2025 PROCESSO Nº24001.021162/2025-04 PRÉ-RESERVA 1331826000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA ; OBJETO: Aquisição de BOLSAS DE SANGUE COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO** , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 20.957.580,00 (vinte milhões novecentos e cinquenta e sete mil quinhentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17479 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01 e 05278 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01. DATA: 21/03/2025; SIGNATÁRIOS:Luciana Maria de Barros Carlos e Maria Aparecida Gomes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 274/2025 PROCESSO Nº24001.098991/2024-96 PRÉ-RESERVA 1363297000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER - IPC; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH ; OBJETO: Prestação dos serviços em horas de Citotécnico-Citotecnologista, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 para contratação dos serviços de citotécnico - citotecnologista e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) a partir da data da assinatura; VALOR GLOBAL: R$189.738,00 (cento e oitenta e nove mil setecentos e trinta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.171.20572.03. 339034.1.5009100 000.0 24200364.10.302.171.20572.03. 339034.1.6009200 000.1 DATA: 24/03/2025; SIGNATÁRIOS: CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES E JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 278/2025 NUP 24001.019663/2025-12 PRÉ-RESERVA Nº1368750000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH ; OBJETO: Serviços de em horas/ano, nas Áreas de ENFERMEIRO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas altera-