DOE 27/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº057 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2025
95
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº014/2025-GC, DE 21 DE MARÇO DE 2025
| NOME | CARGO/ |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | MEIAS | DIÁRIAS | AJUDA | PASSAGENS |
TOTAL | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | ACRÉSC. | SUBTOTAL | DECUSTO | AÉREAS | |||||
| FORTALEZA/CE – | |||||||||||
| THIAGO AQUINO VIEIRA, 308.520-1-X |
CAP QOPM | II | 24 a27/01 | INDAIATUBA/SP – FORTALEZA/CE |
4 | 185,99 | - | 743,96 | 371,98 | 1.975,57 | 3.091,51 |
| ALIRIO NOGUEIRA | FORTALEZA/CE – | ||||||||||
| COSTA JUNIOR, M.F 308.541-1-X |
CAP QOPM | II | 24 a27/01 | INDAIATUBA/SP – FORTALEZA/CE |
4 | 185,99 | - | 743,96 | 371,98 | 1.975,57 | 3.091,51 |
| WDEMBERG FREIRE MACHADO, 308.552-1-3 |
CAP QOPM | II | 24 a27/01 | FORTALEZA/CE – INDAIATUBA/SP – FORTALEZA/CE |
4 | 185,99 | - | 743,96 | 371,98 | 1.975,57 | 3.091,51 |
| FRANCISCO CARLOS DE SOUSA ALCANTARA, 843.974-3-1 |
1º TEN QOPM |
II | 24 a27/01 | FORTALEZA/CE – INDAIATUBA/SP – FORTALEZA/CE |
4 | 185,99 | - | 743,96 | 371,98 | 1.975,57 | 3.091,51 |
| ALEXSANDRO QUEIROZ DOS SANTOS, 135.865-1-9 |
2º TEN QOAPM |
II | 24 a27/01 | FORTALEZA/CE – INDAIATUBA/SP – FORTALEZA/CE |
4 | 185,99 | - | 743,96 | 371,98 | 1.975,57 | 3.091,51 |
| FABIO ARAUJO MOURAO, 301.613-1-9 |
2ºSGT PM | II | 24 a27/01 | FORTALEZA/CE – INDAIATUBA/SP – FORTALEZA/CE |
4 | 185,99 | - | 743,96 | 371,98 | 1.975,57 | 3.091,51 |
| ABRAAO HENRIQUE | FORTALEZA/CE – | ||||||||||
SALGADO ROSAL, 587.523-1-2 |
CB PM | II | 24 a27/01 | INDAIATUBA/SP – FORTALEZA/CE |
4 | 185,99 | - | 743,96 | 371,98 | 1.975,57 | 3.091,51 |
| JOSÉ WILFRED | FORTALEZA/CE – | ||||||||||
| ANDRADE ALCOFORADO FILHO,308.567-1-6 |
CB PM | II | 24 a27/01 | INDAIATUBA/SP – FORTALEZA/CE |
4 | 185,99 | - | 743,96 | 371,98 | 1.975,57 | 3.091,51 |
| TOTAL | R | $ 24.732,08 |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº033/2025
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Francisco Narcélio Atanazio Alves, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve ao servidor IVAN OTACÍLIO FECHINE , ocupante do cargo de Subtenente PM, Matrícula: 102.658-1-9, o valor total de R$ 1.018,79 (Um mil dezoito reais e setenta e nove centavos), em face da diferença de auxílio alimentação referente ao período de 10/08/2024 a 31/12/2024, conforme certidão emitida pela Célula de Folha de Pagamento e documentação constante no Processo SUITE nº 10061.066186/2024-84. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.00 3.01.06.122.196.21122.0.1.500.9.100000.31.90.92.15.1.1.0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 24 de março de 2025.
Francisco Narcélio Atanazio Alves
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº034/2025
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Francisco Narcélio Atanazio Alves, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve ao servidor PAULO ROBERTO PINHEIRO MACEDO , ocupante do cargo de Soldado PM, Matrícula: 308.869-4-1, o valor total de R$ 311,25 (trezentos e onze reais e vinte e cinco centavos), em face da diferença de auxílio alimentação referente ao período de 27/11/2024 a 31/12/2024, conforme certidão emitida pela Célula de Folha de Pagamento e documentação constante no Processo SUITE nº 10061.067136/2024-14. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.00 3.01.06.122.196.21122.0.1.500.9.100000.31.90.92.15.1.1.0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 24 de março de 2025.
Francisco Narcélio Atanazio Alves
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº186/2025
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Francisco Narcélio Atanazio Alves, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve aos 83 SERVIDORES relacionados na Repercussão Financeira, oriunda da Célula de Folha de Pagamento, o valor total de R$ 50.002,36 (cinquenta mil e dois reais e trinta e seis centavos), referente à promoção de oficiais, a contar de 24 de dezembro de 2024, conforme fez público o Diário Oficial do Estado nº 242, de 23 de dezembro de 2024 e documentação constante no Processo SUITE nº 10061.010914/2025-84, referente às diferenças salariais no período de 24/12/2024 à 31/12/2024. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.003.01.06.122.196.21122.0.1.500.9.100000.31.90.92.15.1.1.0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 24 de março de 2025. Francisco Narcélio Atanazio Alves DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº188/2025
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Francisco Narcélio Atanazio Alves, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve ao servidor FRANCISCO ALBERTO FROTA DO NASCIMENTO , ocupante do cargo de 2º Tenente PM, Matrícula: 039.465-1-7, o valor total de R$: 21.255,88 (vinte e um mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), em face de sua promoção ao posto de 2º Tenente PM na modalidade requerida, a contar de 22 de junho de 2023, conforme fez público o Diário Oficial do Estado nº 233, de 10 de dezembro de 2024 e documentação constante no Processo SUITE nº 10061.000251/2025-90, referente à diferença salarial no período de 22/06/2023 à 31/12/2024. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.0 03.01.06.122.196.21122.0.1.500.9.100000.31.90.92.15.1.1.0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 24 de março de 2025.
Francisco Narcélio Atanazio Alves
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº189/2025
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Francisco Narcélio Atanazio Alves, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve ao servidor EVERARDO SILVÉRIO DE ARAÚJO , ocupante do cargo de 2° Tenente PM, Matrícula: 108.217-1-1, o valor total de R$: 7.935,00 (sete mil e novecentos e trinta e cinco reais), em face de sua