DOE 27/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº057 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2025

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disposição mútua de servidores entre as partes convenentes , para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa, conforme dispõem suas atribuições e competências. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 28 de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027. VALOR; com ônus para a origem. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Deputado Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, o Sr. Prefeito ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°10/2025

CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres, representada, neste ato, por seu Presidente, Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, no uso de sua competência prevista no Inciso XI do Art. 21, da Resolução n° 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno); e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO , com sede e foro na cidade de Capistrano - Ceará, CNPJ: 07.063.589/0001-16, na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/n, CEP: 62748-000, representada neste ato, por seu Prefeito, CLÁUDIO BEZERRA SARAIVA. OBJETO: Cooperação Técnica para cessão ou disposição mútua de servidores entre as partes convenentes , para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa, conforme dispõem suas atribuições e competências. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 01 de março de 2025 a 31 de janeiro de 2027. VALOR; sem ônus para o órgão de origem. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Deputado Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, o Sr. Prefeito CLÁUDIO BEZERRA SARAIVA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°11/2025

CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres, representada, neste ato, por seu Presidente, Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, no uso de sua competência prevista no Inciso XI do Art. 21, da Resolução n° 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno); e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO , com sede e foro na cidade de Alto Santo - Ceará, CNPJ: 07.891.666/0001-26, na Rua Coronel Simplício Nogueira Bezerra, centro, CEP: 62970-000, representada neste ato, por seu Prefeito, JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO. OBJETO: Cooperação Técnica para cessão ou disposição mútua de servidores entre as partes convenentes , para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa, conforme dispõem suas atribuições e competências. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 01 de março de 2025 a 31 de janeiro de 2027. VALOR; sem ônus para o órgão de origem. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Deputado Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, o Sr. Prefeito JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°13/2025

CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres, representada, neste ato, por seu Presidente, Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, no uso de sua competência prevista no Inciso XI do Art. 21, da Resolução n° 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno); e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ , com sede e foro na cidade de Acaraú - Ceará, CNPJ: 07.547.821/0001-91, na Rua General Humberto Moura, centro, CEP: 62580-000, representada neste ato, por sua Prefeita, ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO. OBJETO: Cooperação Técnica para cessão ou disposição mútua de servidores entre as partes convenentes , para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa, conforme dispõem suas atribuições e competências. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 01 de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027. VALOR; Com ônus para o órgão de origem. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Deputado Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ-CE, a Sra. Prefeita ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº11024/2024

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 04 de fevereiro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 167/2024, Processo nº 11024/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO PARA SERVIDORES E COLABORADORES/CARTEIRA PARLAMENTAR E CORDÕES PERSONALIZADOS PARA O RECONHECIMENTO PESSOAL DOS COLABORADORES E DEMAIS AGENTES DA ALECE, BEM COMO PARA A FACILITAÇÃO DE ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 11.383.230/0001-01, com sede à Avenida Cristiano Machado, nº 373, Bairro Concórdia, Belo Horizonte/MG, CEP 31.110-656, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao Grupo 06, com o valor global de R$ 12.100,00 (Doze mil e cem reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TORNAR SEM EFEITO

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR NULO E SEM EFEITO a nomeação do servidor FRANCISCO ALEXANDRE DOURADO MAPURUNGA matricula 033389, para exercer o cargo de Supervisor Nível I conforme Ato da Presidência N° 031/2025, publicado em 07 de março de 2025. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 17 de março do de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DE CORRIGENDA Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°12/2025

No Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2025, Pregão Eletrônico n° 141/2024, publicado em 28/02/2025, ONDE SE LÊ: Na Lei Federal

n° 14.133 de 01 de abril de 2021 ITEM 10, LEIA-SE: Na Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 ITEM 38. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL