DOE 27/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº057 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2025
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servidores entre as partes convenentes , para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa, conforme dispõem suas atribuições e competências. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 27 de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027. VALOR; sem ônus para a origem. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Deputado Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA, o Sr. prefeito NAUMI GOMES AMORIM . ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°04/2025
CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres, representada, neste ato, por seu Presidente, Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, no uso de sua competência prevista no Inciso XI do Art. 21, da Resolução n° 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno); e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ , com sede e foro na cidade de Baturité - Ceará, CNPJ: 07.387.343/0001-08, na Praça da Matriz s/n – Centro, CEP: 62.760000, representada neste ato, por seu Prefeito, HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA. OBJETO: Cooperação Técnica para cessão ou disposição mútua de servidores entre as partes convenentes , para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa, conforme dispõem suas atribuições e competências. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 18 de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027. VALOR; sem ônus para o poder de origem. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Deputado Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, o Sr. prefeito HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°05/2025
CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres, representada, neste ato, por seu Presidente, Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, no uso de sua competência prevista no Inciso XI do Art. 21, da Resolução n° 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno); e a PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPNDÊNCIA , com sede e foro na cidade de Independência - Ceará, CNPJ: 07.982.028/0001-10, na Rua do Cruzeiro, 244 – Centro, CEP: 66.640-000, representada neste ato, por seu Prefeito, WILLIAM VIEIRA. OBJETO: Cooperação Técnica para cessão ou disposição mútua de servidores entre as partes convenentes , para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa, conforme dispõem suas atribuições e competências. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 06 de março de 2025 a 31 de janeiro de 2027. VALOR; com ônus para a origem. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Deputado Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, o Sr. Prefeito WILLIAM VIEIRA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°06/2025
CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres, representada, neste ato, por seu Presidente, Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, no uso de sua competência prevista no Inciso XI do Art. 21, da Resolução n° 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno); e a PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ , com sede e foro na cidade de Aquiraz - Ceará, CNPJ: 07.911.696/0001-57, na Rua Francisco Câmara, 332 – Centro, CEP: 61.700-000, representada neste ato, por seu Prefeito, BRUNO BARROS GONÇALVES. OBJETO: Cooperação Técnica para cessão ou disposição mútua de servidores entre as partes convenentes , para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa, conforme dispõem suas atribuições e competências. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 28 de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027. VALOR; sem ônus para o poder de origem. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Deputado Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, o Sr. Prefeito BRUNO BARROS GONÇALVES. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°07/2025
CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres, representada, neste ato, por seu Presidente, Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, no uso de sua competência prevista no Inciso XI do Art. 21, da Resolução n° 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno); e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ , com sede e foro na cidade de Icó - Ceará, CNPJ: 07.669.682/0001-79, na Rua Avenida Ilídio Sampaio, 2131 – Centro, CEP: 63.430000, representada neste ato, por sua Prefeita, Aurineide Amaro de Sousa. OBJETO: Cooperação Técnica para cessão ou disposição mútua de servidores entre as partes convenentes , para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa, conforme dispõem suas atribuições e competências. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 01 de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027. VALOR; com ônus para a origem. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Deputado Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, a Sra. Prefeita AURINEIDE AMARO DE SOUSA . ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°08/2025
CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres, representada, neste ato, por seu Presidente, Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, no uso de sua competência prevista no Inciso XI do Art. 21, da Resolução n° 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno); e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA , com sede e foro na cidade de Paraipaba - Ceará, CNPJ: 10.380.608/0001-42, na Rua Joaquim Braga, 296 – Centro, CEP: 62.685-000, representada neste ato, por sua Prefeita, Ariana Cordeiro Façanha de Aquino. OBJETO: Cooperação Técnica para cessão ou disposição mútua de servidores entre as partes convenentes , para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa, conforme dispõem suas atribuições e competências. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 28 de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027. VALOR; com/ sem ônus para o Poder de origem. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Deputado Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA, a Sra. Prefeita ARIANA CORDEIRO FAÇANHA DE AQUINO . ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°09/2025
CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres, representada, neste ato, por seu Presidente, Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, no uso de sua competência prevista no Inciso XI do Art. 21, da Resolução n° 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno); e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ , com sede e foro na cidade de Tianguá - Ceará, CNPJ: 07.735.178/0001-20, na Av. Moisés Moita n° 785 – NENÊ PLÁCIDO, CEP: 62327-335, representada neste ato, por seu Prefeito, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA. OBJETO: Cooperação Técnica para cessão ou