DOE 27/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº057 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 006/2025 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 01.003/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão do Município de Eusébio. Fornecedores: David Elias do Nascimento e Sa Cavalcante LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.044.272/0001-00, para os itens 01,04,05,06, 08,09,11,12,15,19,20,21, 22,23,24,25,26,27,28,29,30 e 31 perfazendo um valor total de R$ 768.121,62 (setecentos e sessenta e oito mil e cento e vinte e vinte e um reais e sessenta e dois centavos); A Anchieta Chaves Junior LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.701.811/0002-40, para os itens 02,03,10,13,14,16,18,32,33 e 34 perfazendo um valor total de R$ 350.646,65 (trezentos e cinquenta mil e seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos); HMJS - Comercio de Pecas e Acessorios para VeiculoS LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.123.355/0001-22, para o item 07, perfazendo um valor total de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais); Infoshop Comercio de Equipamentos e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.710.087/0001-59, para o item 17, perfazendo um valor total de R$ 198.499,20 (cento e noventa e oito mil e quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos); Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de assinatura: 26 de março de 2025. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 01.003/2025. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Aro, para Manutenção da Frota de Veículos, Máquinas Pesadas e Motocicletas das Secretarias do Município de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços, podendo ser prorrogada por igual período. Assina pelo Fornecedor: David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante, Antônio Anchieta Chaves Junior, Helder Martins Juca dos Santos e Maria Joelia Martins da Silva. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da ata: Francisco Elenilson Felipe de Abreu, Secretário de Governo e Desenvolvimento da Gestão.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE/CE – AVISO DE CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO

PÚBLICO N° 2025.03.12.1. A Comissão de Credenciamento e Chamamento Público da Prefeitura Muncipal de Várzea Alegre/CE, torna público que no período de 28 de abril de 2025 a 28 de abril de 2026, nos horários de atendimento ao público de 08 às 14 horas, de segunda a sexta, na sede desta Prefeitura Muncipal, localizada na Rua Deputado Luiz Otacílio, 153, Centro, CEP 63.540-000, Várzea Alegre/CE, receberá a documentação exigida no Edital de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a concessão dos serviços de apoio à administração pública municipal para a criação, execução e monitoramento de programa de capacitação, com o objetivo de elevar a qualificação técnica da comunidade local de interesse de diversas secretarias do município de Várzea Alegre/CE, referente ao Chamamento Público Nº 2025.03.12.1. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Credenciamento e Chamamento Público da Prefeitura Muncipal de Várzea alegre/CE, a partir da publicação deste aviso, nos horários de atendimento ao público, endereço já citado, portal do PNCP: https://pncp.gov.br/, site oficial do Município de Várzea Alegre/CE: www.varzeaalegre.ce.gov.br. Várzea Alegre/CE, 26 de março de 2025. Maria Viviane de Sousa Araripe, Presidente da Comissão de Credenciamento e Chamamento Público da Prefeitura Muncipal de Várzea Alegre/CE.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Eu, MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA, Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania do Município de Iguatu/Ce, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, notadamente o que estabelece o inciso IV do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.02-PMI/SAS , cujo objetivo é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, resolvi por ADJUDICAR o objeto dos GRUPOS DE ITENS 01, 02, 03 e 05 em favor da empresa LUCINEIDE ARAÚJO UCHOA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.456.506/0001-60 e o objeto dos GRUPOS DE ITENS 04, 06 e 07 em favor da empresa J.M.V SANTANA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.565.600/0001-86 e, em ato contínuo, foi lavrado TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme documentos apensados nos autos do processo. MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA – SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE . Publique-se e Cumpra-se.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – EXTRATO DE ADITIVO - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°: 20230461. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 23.478.597/0001-80. CONTRATADA: J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 18.866.411/0001-20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 2023.07.19.01-PE. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos da sede e zona rural da rede de ensino infantil, fundamental e médio do município de Barroquinha/CE, de interesse da Secretaria da Educação em conformidade com as especificações constantes no termo de referência. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 31/10/2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: ARTEIRIANA BENTO DA COSTA/ PAULO HENRIQUE BEZERRA PINTO.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – EXTRATO DE ADITIVO - A COMISSÃO DE LICITACAO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 20230461. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA - CNPJ Nº 23.478.597/0001-80, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, INSCRITA COM O CNPJ Nº 18.866.411/0001-20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.19.01-PE. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos da sede e zona rural da rede de ensino infantil, fundamental e médio do município de Barroquinha/ CE, de interesse da Secretaria da Educação em conformidade com as especificações constantes no termo de referência. DO VALOR DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR: R$ 138.603,20. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: PAULO HENRIQUE BEZERRA PINTO/ARTEIRIANA BENTO DA COSTA.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Julgamento de Habilitação - Pré-Qualificação Nº. 001/2024-PQ. A Agente de Contratação da Central de Licitações do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a pré-qualificação acima referida. Foi declarada Pré-Qualificada a seguinte licitante: Prourbi Projetos Construções e Serviços LTDA. - ME inscrita no CNPJ Nº. 20.964.420/0001-03 por haver cumprido na íntegra todos as regras editalícias. e Não Pré-Qualificada a licitante: Savires Iluminação e Construções LTDA. inscrita no CNPJ Nº. 22.346.772/0001-12, por descumprir os subitens 7.3.1/02 e 03; 7.4.1/a.1 e a.2 do Edital. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento. São Gonçalo do Amarante/CE, 24 de março de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de São Luís do Curu/ Ce, torna público que a partir do dia 27 de março de 2025 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras. m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 0703.01-25-PEPM, cujo objeto é Contratação de empresa para a locação de veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de São Luís do Curu/CE, Início da sessão de disputa de lances: dia 11 de abril de 2025 às 09h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Rochael Moreira, S/Nº, Centro. São Luís do Curu - Ceará - 27 de março de 2025 - Andrea Ferreira Bastos - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-006/2025-DIVERSAS. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados ao atendimento das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 08.04.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Manoel Pessoa Coutinho - Agente de Contratação.