DOE 27/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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116 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº057 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2025.03.24.2 - Com base no art. Nº. 28, inciso II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução da reforma e ampliação de Escola Pública Municipal, com localização no Sítio Várzea Comprida, Zona Rural do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 28 de março de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 11 de abril de 2025 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 11 de abril de 2025 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare. com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 24 de março de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Urbanismo e Limpeza Pública, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005.2025 - SRP, cujo objeto é Registro de preços visando futura e eventual contratação para aquisição de equipamentos, materiais, uniformes, EPIS e acessórios, visando atender as necessidades da Secretaria de Urbanismo e Limpeza Pública, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 27/03/2025 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 08/04/2025, as 08h00min. O Edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 26 de março de 2025. Edileuza de Albuquerque Fernandes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itarema - Aviso de Licitação. A Comissão de Contratação da Câmara Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados que estará abrindo processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 2025.03.21.01, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de buffet (coffe break e refeições), serviço de confecção de brindes e locação de espaço físico com organização e infraestrutura para eventos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itarema em atos oficiais, reuniões, encontros, sessões (ordinárias, extraordinárias, solenes e especiais) e eventos para melhoria de clima organizacional, com data e hora a serem definidos. A mesma fica marcada: Início do Cadastramento de Propostas: 27/03/2025 às 00:00 Horas - Término Cadastramento de Propostas: 11/04/2025 às 08:59h; abertura das Propostas: 11/04/2025 às 09:00h; Disputa de Lances: Início: 11/04/2025 às 09:30 Horas, o edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site https://camaraitarema. ce.gov.br/ e no site www.compras.m2atecnologia.com.br. Lívia Maria Ribeiro de Souza - Agente de Contratação. Itarema(CE), 27 de Março de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônica(o) Nº 2025.03.13.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 27 de março de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com. br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 09 de abril de 2025, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 09 de abril de 2025 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.03.13.001, com fins a Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisições de fardamentos e acessórios destinados aos servidores da Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 26 de março de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Pré-Qualificação N.º 2025.03.26.01. A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem, torna público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré-Qualificação N.º 2025.03.26.01, para empresas interessadas em participar de Licitações para a Manutenção, conservação, reforma e ampliações e construção de passagens molhadas e obras d’ arte corrente, a serem executados nos logradoudoros para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura e recursos hídricos do município de Boa Viagem/ CE. Os Documentos poderão ser apresentados através da plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br , dentro do período de 28 de Março de 2025 até as 08h59min do dia 11 de Abril de 2025.O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: www.boaviagem.ce.gov.br , http://municipios.tce. ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Boa Viagem-CE, 26 de março de 2025. Artur Valle Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Pré-Qualificação Nº 2025.03.14.01PQ. A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 09:00, do dia 08 de abril de 2025, sessão pública do processo de Pré-Qualificação nº 2025.03.14.01PQ, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, preditiva e assistência técnica, incluindo o fornecimento integral dos materiais necessários a manutenção nos sistemas de ar-condicionados com fluxo de variável (vrf) para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e http://pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/doepesquisa/; www. opovo.com.br; https://cmsga.ce.gov.br/acessoainformacao. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (85) 3315-4482 ou no endereço: Av Prefeito Maurício Brasileiro S/N Parque Liberdade CEP: 62.670-000. São Gonçalo do Amarante/CE, 27 de março de 2025. Ronaldo Alves de Aguiar - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Secretaria de Saúde Município de Independência - Aviso de Chamada Pública para Credenciamento Nº 04.009/2025. A Secretaria de Saúde, comunica aos interessados que estará recebendo os documentos habilitatórios, no período de 28/03/2025 a 28/03/2026, a fim de realização de Chamamento Público para Contratação de prestação de serviços de saúde (médicos, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, psicólogo) para atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE, na sala de reuniões do Setor de Licitação, sito à Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, CEP:63640-000, Independência/CE. O Edital poderá ser obtido junto à ao setor, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.independencia.ce.gov.br/. Independência, 27 de março de 2025. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Concorrência Eletrônica Nº 0603.02/2025-CE. Do tipo: Menor preço. Nº Processo: 0603.02/2025. Origem da Licitação: Prestação de serviços de acompanhamento e apoio administrativo na verificação, preparação e organização de dados visando a manutenção e atualização dos mesmos em sítio eletrônico governamental, junto a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Alcântaras/CE. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 11/04/2025 às 14h00 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o (https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras, 27 de março de 2025. Charllys Alcântaras Soares - Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 10 de Abril de 2025 às 09h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 01.SEFIN-CP/2025 com o seguinte objeto: CONCESSÃO DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL – TÁXI , conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov. br/. Groaíras - CE, 26 de março de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Agente de Contratação/Pregoeiro.