DOE 27/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº057 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Concorrência Eletrônica Nº 0603.01/2025-CE. Do tipo: Menor Preço. Nº Processo: 0603.01/2025. Origem da Licitação: Recomposição de pavimentação em pedra tosca - sede, sítios e distritos do Município de Alcântaras. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 11/04/2025 às 10h30 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o (https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp. gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras, 27 de março de 2025. Charllys Alcântaras Soares - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Concorrência Eletrônica Nº 0603.03/2025-CE. Do tipo: Menor preço. Nº Processo: 0603.03/2025. Origem da licitação: Serviço de roço manual para conservação de estradas vicinais do município de Alcântaras. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 11/04/2025 às 08h10 no site https://compras. m2atecnologia.com.br/. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o (https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras, 27 de março de 2025. Charllys Alcântaras Soares - Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO . Signatário: 1. Secretaria de Educação. Ordenador de Despesas - Michel Platiny Gomes Martins. Empresa Vencedora: 1. COMERCIAL DMS LTDA - DEMAIS, CNPJ n° 40.498.101/0001-59 . Valor Registrado: R$ 1.560.576,94 (Um milhão e quinhentos e sessenta mil e quinhentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos); 2. ÍTALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS - ME, CNPJ n° 47.396.449/0001-84 . Valor Registrado: R$ 84.715,20 (Oitenta e quatro mil e setecentos e quinze reais e vinte centavos); 3. JACQUELINE SILVA FROTA - DEMAIS, CNPJ n° 46.763.015/0001-02 . Valor Registrado: R$ 210.171,00 (Duzentos e dez mil e cento e setenta e um reais) . Origem PREGÃO ELETRÔNICO 027/2025-PE . Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MULUNGU – CE . Data da Assinatura/Vigência do Contrato: 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Mulungu (CE), 26 de março de 2025. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Agente de Contratação - Portaria nº. 011/2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 15 de abril de 2025 às 14h:00min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 04.SME-PE/2025 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE , conforme especificações no edital. Esta publicação já circulou no DOU e no O povo, estamos enviando novamente para que possam retificar a publicação anterior. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00hs e também nos sites, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 26 de março de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CREDENCIAMENTO – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº PMPF.01.200225.INEX.SESA – Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº PMPF.01.200225.CPCRE.SESA – Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Credenciada: 3º Classificada: TRATAR EXCELENCIA EM SERVICOS DE SAUDE E HOSPITALAR LTDA – Inaptas: Não houve – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo – Comunicado: A partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 165, inciso I, alínea “c” da Lei Federal nº 14.133/21, e em não havendo recurso, o processo será posto à homologação – Agente de Contratação: Francisco Eric Batista Ximenes

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA No 10 2025 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Publica Eletrônica Nº 10 2025, que tem como Objeto a Contratação para execução de revitalização na Avenida Virgilio Tavora no Municipio de Granja/CE . Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 11 de Abril de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 11 de Abril de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 11 de Abril de 2025 (horário de Brasília) . Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 27 de Março de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA No 11 2025 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Pública Eletrônica Nº 11 2025, que tem como Objeto a Contratação para conclusão de uma escola com 06 (seis) salas em Adrianopoles no Município de Granja/CE, tudo conforme projeto. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 14 de Abril de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 14 de Abril de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 14 de Abril de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 27 de Março de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Registro: Ata de Registro de Preços Nº 20250321.01/SEAF – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/240125/SEAF – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços de Coffee Break, Buffet, Quentinhas e Hospedagens, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Reriutaba/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Beneficiária: Castro Serviços e Construções LTDA, CNPJ nº 10.644.980/0001-19, valor R$ 748.444,50 (setecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) – Data da Ata de Registro de Preços: 21/03/2025 – Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP – Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/21; Decreto Municipal nº 094/2024, de 18 de janeiro e 2024 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (ÓRGÃO GERENCIADOR); Robson Ferreira Torres** (BENEFICIÁRIA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE021/2025-FG – A Secretaria Municipal de Assistência Social, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08h30min, do dia 10 de Abril de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE021/2025-FG. Objeto: Seleção de melhor Proposta para Registro de Preço visando Futuras e Eventuais Contratações de serviços de recargas de tonner e serviços de manutenção, para atender as necessidades do município de Crateús -CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no Endereço: Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto. Crateús-CE, 27 de Março de 2025. Jose Edvaldir Lopes Marques - Pregoeiro.