DOE 27/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº057 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE022/2025-SCSRP – A Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09h, do dia 09 de Abril de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE022/2025-SCSRP. Objeto: Aquisição de equipamentos de processamento de dados, material elétrico, equipamentos para áudio, vídeo e foto e outros materiais, conforme especificações detalhadas no processo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações públicas do Município de Crateús/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto. Crateús-CE, 27 de Março de 2025. Diogo Américo de Sousa – Pregoeiro .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2103.01/2025 – A Prefeitura Municipal de Moraújo – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2103.01/2025, do Tipo Menor Preço Por lote, Objetivando Aquisições de gêneros alimentícios para a composição de cestas básicas e kits natalidade (benefícios eventuais) destinados a doação às famílias em estado de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Moraújo - CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo Endereço Eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com Data de Abertura agendada para 10 de Abril de 2025, às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://licitamoraujoce.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.moraujo.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Moraújo-CE, 26 de Março de 2025. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação. Processo: Concorrência Eletrônica Nº 1002.03/2025-CE. Do tipo: Menor preço. Nº Processo: 1002.03/2025. Origem da Licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em gestão de riscos na área de gestão e fiscalização de contratos públicos, junto as diversas secretarias do município de Alcântaras. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 11/04/2025 às 15h30 no site https://compras. m2atecnologia.com.br/. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o (https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras, 27 de março de 2025. Charllys Alcântaras Soares - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2025.03.17.002. O(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 27 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2025.03.17.002. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de limpeza pública urbana para execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos residenciais e comerciais no município de Solonópole-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov. br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro. Solonópole/CE, 26 de março de 2025. Gerusa Dantas Vieira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Chamada Pública para Credenciamento Nº 00.018/2025. A Secretaria de Saúde, comunica aos interessados que estará recebendo os documentos habilitatórios, no período de 28/03/2025 a 28/03/2026, a fim de realização de Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa Física, mediante documentação e carta proposta para atendimento a prestação de serviços conforme demanda das Unidades Administrativas do município de Independência/CE, na sala de reuniões do Setor de Licitação, sito à Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, CEP:63640-000, Independência/CE. O Edital poderá ser obtido junto à ao setor, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.independencia.ce.gov.br/. Independência, 27 de março de 2025. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92005/2025. Extrato de Contrato n° 2025.03.24.85. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa GOYAZ HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 11.748.075/0001-71. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM 01 EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA DA MARCA SIEMENS PERTENCENTE A POLICLÍNICA ADERSON TAVARES BEZERRA, UNIDADE DE SAÚDE GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 288.879,00 (duzentos e oitenta e oito mil, oitocentos e setenta e nove reais), Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Leonardo Paulo de Oliveira. CRATO/CE, 25/03/2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS. EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 1408.01/2024 - CONTRATO N° 2024.09.11.001 CONTRATANTE : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA : DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 49.140.067/0001-10 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO : 11 DE SETEMBRO DE 2024. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 29.889,90 (VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 1408.01/2024 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS; PROJETORES E TABLETS, PARA A CONTINUIDADE E COMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIAS DE ENSINO INOVADORAS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO PROCESSO DE ENSINOAPRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS CONFORME CONVÊNIO N°088/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA : 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINA PELA CONTRATADA : DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA ASSINA PELA CONTRATANTE: SIDNEY FILHO FELIX DE SOUSA, CARGO: ORDENADOR(A) DE DESPESAS. APUIARÉS/CE, 26 DE MARÇO DE 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 1408.01/2024 CONTRATO N° 2024.09.11.002 CONTRATANTE : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA : DX COMPUTADORES LTDA EPP. CNPJ: 11.182.175/000183 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO : 11 DE SETEMBRO DE 2024. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 54.899,39 (CINQUENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) PROCEDIMENTO LICITATÓRIO : 1408.01/2024 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS; PROJETORES E TABLETS, PARA A CONTINUIDADE E COMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIAS DE ENSINO INOVADORAS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO PROCESSO DE ENSINOAPRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS CONFORME CONVÊNIO N°088/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA : 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINA PELA CONTRATADA : DX COMPUTADORES LTDA EPP ASSINA PELA CONTRATANTE : SIDNEY FILHO FELIX DE SOUSA, CARGO: ORDENADOR(A) DE DESPESAS. APUIARÉS/CE, 26 DE MARÇO DE 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025. A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio do Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025, que tem como objeto a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site www.gov.br/compras/pt-br, www.miraima.ce.gov.br,https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ewww.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas através do site do Governo Federal dar-se-á até às 08h59min do dia 16/04/2025. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia 16/04/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS – Pregoeiro. Prefeitura Municipal de Miraíma, 26 de março de 2025.