DOE 27/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº057 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Chamamento Público Nº 001/2025, tipo menor preço Por Item, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 06/2020 e suas alterações, visando à promoção do Desenvolvimento Sustentável, valorização da produção local e garantia da segurança alimentar e nutricional dos alunos da rede pública de Educação Básica do município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Os Grupos Formais / Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02 de maio de 2025, às 09h00 (nove) horas, no Setor de Licitação, Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará. Jijoca de Jericoacoara/CE, 26 de março de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.03.18.001. O(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 05 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 2025.03.18.001. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de poda de árvores, conservação, manutenção da jardinagem, arborização de praças e logradouros públicos no Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387 ou no e-mail: [email protected]. Solonópole/CE, 26 de março de 2025. Italo Dantas Vieira - Pregoeiro Suplente.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.03.21.001. O(a) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a) Suplente, torna público que realizará as 08:00, do dia 10 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 2025.03.21.001. Objeto: Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de medicamentos, garantindo o suprimento contínuo e eficiente de abastecimento de medicamentos e insumos para a Secretaria de Saúde do Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https:// pncp.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387 ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro. Solonópole/CE, 26 de março de 2025. Italo Dantas Vieira - Pregoeiro(a) Suplente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.03.20.01/PE. A Pregoeira do Município de Mauriti torna público aos interessados que o certame licitatório na modalidade Pregão, cujo objeto é a Aquisição de materiais de consumo (açúcar e café) e materiais descartáveis para as diversas secretarias do município de Mauriti/CE, anteriormente previsto para acontecer no dia 07/04/2025, às 14h00, será adiado. Ficam estabelecidos os seguintes prazos: início do cadastramento das propostas para o dia 27/03/2025, prazo para abertura das propostas para o dia 10/04/2025, às 14h00, e início da sessão de disputa de preços para o dia 10/04/2025, às 14h30. O Termo de Adiamento está à disposição dos interessados no Setor de Licitações e nos seguintes endereços eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.mauriti.gov.br e https://www. portaldelicitacaomauriti.com.br. Mauriti/CE, 26 de março de 2025. Iarinda Franca de Almeida - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 08.003/2025–CE. A Agente de Contratação da Prefeitura de Pacatuba-CE, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 07 de maio de 2025, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 08.003/2025-CE, que versa acerca da Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria atuarial, com o objetivo de subsidiar a elaboração de obrigações fiscais e acessórias do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pacatuba - PACATUBAPREV, em conformidade com a legislação previdenciária vigente e suas alterações, bem como as exigências dos órgãos de controle externo e da administração pública. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 07 de maio de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 08 de maio de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00). Paula de Vasconcelos - Agente de Contratação, Ceará, em 26 de março de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Anulação de Licitação. O Município de Solonópole - CE, torna público a Anulação do procedimento de Pré-Qualificação Nº 005/2025 e o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Nº 2025.02.21.001, que tem por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em planejamento das contratações públicas junto as Secretarias do Município de Solonópole-CE, mediante provocação de terceiros, conforme mencionado nos autos do processo, nos termos do art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, e Súmulas 346 e 473 do STF. Prefeitura Municipal de Solonópole/CE, 26 de Março de 2025. Francisca Ambrosina Nogueira de Oliveira - Secretária da Saúde, Marina Pinheiro De Oliveira - Secretária de Finanças e Planejamento, Renata Rodrigues Lima Pinheiro - Ordenadora de Despesa da Educação, Cerlange Rodrigues de Aquino - Secretária da Assistência Social.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Intenção de Registro de Preços. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e Secretaria de Defesa Social e Cidadania - Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas - Objetivo: Intenção de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios genuínos destinados a manutenção de automóveis, equipamentos e máquinas pesadas pertencentes a frota automotiva e mecanizada deste município, por maior percentual de desconto sobre os preços da tabela da montadora extraído de orçamentos elaborados por meio do sistema de referência Cilia, Audatex ou similar referente a linha de montagem para atender as necessidades de diversas unidades administrativas do município de Hidrolândia-CE - Data Final das Manifestações: 08/04/2025 - Horário: 18H00M - Link de Acesso ao Termo de Intenção: https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=488 - E-mail para envio do Termo de Intenção: [email protected] - Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas: Gilvan Rodrigues Bezerra.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento Urbano; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social; Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos; Secretaria de Defesa Social e Cidadania e Secretaria de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-200325-PERP01-SAF - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação dos Serviços por Hora Trabalhada de Lanternagem e Pintura, Destinados à Manutenção Corretiva da Frota de Veículos das Unidades Administrativas do Município de Hidrolândia/CE - Data de Abertura: 11/04/2025 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www. hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Agente de Contratação/Pregoeiro: Carlos Henrique Alves de Sousa.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Eu, NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES, Secretária de Educação do Município de Iguatu/Ce, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, notadamente o que estabelece o inciso IV do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/ SRP-2025.02.07.01-PMI/SME , cujo objetivo é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais programas da rede de ensino do município de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, resolvi por ADJUDICAR o objeto do “GRUPO DE ITENS 01” ao “GRUPO DE ITENS 06” em favor da empresa DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.334.945/0001-08 e, em ato contínuo, foi lavrado TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme documentos apensados nos autos do processo. NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE** . Publique-se e Cumpra-se.