DOE 27/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº057 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.03.26.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.03.26.1 , cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades de diversos equipamentos, pertencentes para a(s) Unidade(s) Gestora(s) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho e Secretaria de Turismo e Romaria de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de abril de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 26 de março de 2025. Pedro Henrique Cândido de Lira – Pregoeiro Oficial do Município.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – TÍTULO: AVISO DE CONTRATAÇÃO – TERMO ORIGINAL: CONTRATO Nº 0302-2501/19 – PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº PE/250522/01/SEDUC – OBJETO: CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTE A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A CONDUÇÃO DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE - CE – CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CONTRATADA: J.J. LOCACOES & CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 18.866.411/0001-20 – PERFAZENDO O GLOBAL DE R$ 2.389.464,00 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS). – DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025 – VIGÊNCIA: 03/02/2025 À 03/02/2026 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 54, LEI FEDERAL Nº 8.666/93 – SIGNATÁRIOS: JAIR BOTO CRUZ (CONTRATANTE) PAULO HENRIQUE BEZERRA PINTO (CONTRATADA). GUARACIABA DO NORTE - CE, 26 DE MARÇO DE 2025 . JAIR BOTO CRUZ -** SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – TÍTULO: AVISO DE CONTRATAÇÃO – TERMO ORIGINAL: CONTRATO Nº 0302-2502/19 – PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº PE/250522/01/SEDUC – OBJETO: CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTE A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A CONDUÇÃO DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE - CE – CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CONTRATADA: NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 37.155.085/0001-97 –PERFAZENDO O GLOBAL DE R$ 590.391,60 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS). – DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025 – VIGÊNCIA: 03/02/2025 À 03/02/2026 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 54, LEI FEDERAL Nº 8.666/93 – SIGNATÁRIOS: JAIR BOTO CRUZ (CONTRATANTE) MATHEUS TELES DO NASCIMENTO (CONTRATADA). GUARACIABA DO NORTE - CE, 26 DE MARÇO DE 2025 . JAIR BOTO CRUZ - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Cultura e Turismo, Wanderley Pereira Diniz. Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico Nº 2024.05.27.001-SECULT; Contrato Nº 2025.03.18.001-SECULT; Contratada e signatário: Jose Devanilton Soares Ltda - Mega Som Jose Devanilton Soares; Valor Global: R$ 2.310.207,77; Contrato Nº 2025.03.18.002-SECULT; Contratada: G Geradores Estruturas e Eventos Ltda, Paulo Germano Patrício Melo; Valor Global: R$ 20.000,00; Contrato Nº 2025.03.18.003-SECULT; Contratada e signatário: Guiatelli Publicidade & Eventos Ltda, Edilson Cesar Cardoso de Araújo; Valor Global: R$ 126.000,00; Objeto: Registro de preço para futura e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de organização, estrutura em geral, produção e realização de eventos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; Elemento de Despesa: 33.90.39.00; Dotação: 01.13.13.13.392.1303.2.081; Data da Assinatura: 18/03/2025; Vigência: 31/12/2025.

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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Republicação - O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10/04/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2500070101-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços especializados na produção, organização, planejamento e realização de eventos, e futuras e eventuais locações de toda infraestrutura necessária, de interesse das diversas secretarias do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Max Ronny Pinheiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2025-SEJUV. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE- CE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 09.04.2025 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA** ). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/ “Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. A COMISSÃO.

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2403.01/2025 – PE – SRP - PMM. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Madalena – CE . Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h30min do dia 09 de Abril de 2025 . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.

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Prefeitura Municipal de Quixadá. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, através da sua Pregoeira, torna público que, após o deferimento da impugnação impetrada e posterior errata ao Edital do PREGÃO ELETRONICO n° 003/2025 – DIV, será realizada as 09:00, do dia 11 de abril de 2025 , no endereço eletrônico https: / /compras. m2atecnoloia. com. br/ a Licitação cujo Objeto é: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS E MÁQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e errata bem como os seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br / https://pncp.gov.br/app/editais / . Informações pelo endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo velho. Quixadá/CE, 26 de março de 2025. Virna Lisi Araujo de Souza – PREGOEIRA.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.03.26.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2025.03.26.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia para implantação de Rede de Iluminação Pública com Circuito Exclusivo, na BR 230, no Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia14 de Abril de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28 de Março de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 26 de Março de 2025. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.**