DOE 27/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº057 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2025

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O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO, torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos,Alisson dos Santos Freitas, Antônio Saraiva de Melo, Charles Pereira da Silva, Danielli dos Santos Santana, Danilo Silva Viana, Fidel Castro Nunes e Silva, Gean Iensen Gomes, Ildefonso Marcio de Souza, José Carlo da Silva, José Eduardo Souza de Araujo, Jovelina de Lima Baldovinotti, Leonardo José Sales Burin, Livia Morais Gomes. Luna Correa de Souza, Maria Denise dos Reis Nunes, Raquel Barbosa da Silva Luz, Sonia Regina Santos de Almeida, Taís de Souza Caetano, Tatiane de Carvalho Teixeira,Thayna Proença Rossi, Vera Lucia Martins da Silva, Weber Marques da Silva,Wellyngton Rodrigues Lima, Yara Batista Zerbato Diniz, Ednaldo José da Silva, Eduardo Albuquerque Barcellos Cruz, Flávio Alves Lino Filho, Gracely Silva de Melo, Monaliza Cardoso Ladimarque Melo, Nathan Martins Assunção, Valdinei de Assis Oliveira. conclusão 17.01.2025,no ensino médio, na modalidade de educação de jovens e adultos.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2025.03.13.1. ASecretaria Do TrabalhoDesenv. Social Esporte E Juventude, através do seuPregoeiro, tornapúblico que realizará as 09:00, do dia09 deabril de 2025, no endereçoeletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2025.03.13.1. Objeto: Aquisições De Pneus E Câmaras De Ar, IncluindoOsServiços De Troca, Alinhamento E Balanceamento Para Atender Da Secretaria De Trabalho E Desenvolvimento Social Do Municipio De Araripe/Ce. O edital e seusanexos, poderãoserobtidosnosendereçoseletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.araripe.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. José Loiola de Alencar, s/n - Centro. Araripe/CE, 27 demarço de 2025. DamiaoMalaquias De Sousa Junior - Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação Comissão de Contratação da Prefeitura, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck 87 centro, Parambu/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica N.º 2025.03.27.001- SESA, cujo objeto: Contratação de empresa para construção de uma unidade básica de saúde (UBS Porte I - Novo PAC - Ministério da Saúde) na localidade de Serra das Moças, Monte Sion, Parambu/CE. Data e horário do certame: 11/04/2025, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na plataforma de licitação http://www.bll. org.br, e no sitio eletrônico da Prefeitura municipal: https://www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25.06.02-CE – Secretaria de Educação. OBJETO: Construção de diversos galpões para a Secrataria de Educação Básica do Municipio de Itapipoca-CE. A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca, por meio de seu Secretário Executivo, DECIDE pela anulação da Concorrência Eletrônica 25.06.02-CE, conforme motivação juntada aos autos do processo. Assim, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 165, inciso I, alínea “d” da Lei 14.133/2021 para eventual interposição de recurso. Itapipoca-CE, 26 de Março de 2025. José Rinardo Alves Mesquita – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025/PE-SRP – OBJETO: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de material de expediente, copa, cozinha e limpeza para atender a necessidade da Secretaria da Educação do Município de Tamboril-CE, comunica aos interessados a ALTERAÇÃO NO EDITAL citado via ADENDO, que poderá ser acessado na sede da Comissão de Licitação, no site do TCE - CE: www.tce.ce.gov.br no link portal de licitações, no sistema eletrônico compras. m2atecnologia.com.br. Ressaltamos que a presente modificação impacta diretamente na formulação das propostas. Informamos que o Inicio da Sessão de Disputa de Preços será às 09h do dia 09 de Abril de 2025. Tamboril-CE, 26 de Março de 2025. Amanda Luiza da Silva Medeiros – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-170325-PE01-SDS - Objeto: Contratação de Empresa Especializada (Labotatório de Análises Clínicas) para Realização de Exames Laboratoriais para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Hidrolândia/CE - Data de Abertura: 11/04/2025 - Horário: 14H00M - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes. tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/ - Agente de Contratação/Pregoeiro: Carlos Henrique Alves de Sousa.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 – O Município de Piquet Carneiro, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados, a Chamada Pública Nº 002/2025, para o Chamamento Público para Credenciamento de empresa para a Prestação de serviços de exames médicos, para atender as necessidades da Atenção Especializada vinculada ao MAPP Nº 5105 da Secretaria de Saúde do Município de Piquet Carneiro-CE. O recebimento da documentação/inscrição será a partir do dia 31 de Março de 2025, através do E-mail: [email protected]. O Edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente no Site do Município www.piquetcarneiro.ce.gov.br. Piquet Carneiro-CE, 27 de Março de 2025. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Intenção de Registro de Preços. Unidade Administrativa: Secretarias Municipais de Planejamento, Administração e Finanças; Educação; Saúde; Assistência e Desenvolvimento Social; Infraestrutura; Meio Ambiente; Agricultura; Segurança - Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas - Objetivo: Intenção de registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos e lubrificantes, filtros e derivados de petróleo para atender as necessidades da frota de veículos das Secretarias do Município de Croatá/CE - Data Final das Manifestações: 08/04/2025 - Horário: 17H00M - Link de Acesso ao Termo de Intenção: https://www.croata.ce.gov.br - E-mail para envio do Termo de Intenção: [email protected]. Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas: Maria Janaina da Silva Paula.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE019-2025-FG – A Secretaria Municipal de Assistência Social, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08h30min, do dia 09 de Abril de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE019-2025-FG. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Crateús-Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no Endereço: Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto. Crateús-CE, 26 de Março de 2025. Jose Edvaldir Lopes Marques – Pregoeiro.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025-PE – A Comissão de Licitação/Contratação Pública do Município de Itarema, Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados que a data do Pregão Eletrônico Nº 013/2025-PE, cujo OBJETO é Registro de Preços visando Eventual e Futura Prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados, para atender às necessidades das diversas secretarias do município de Itarema, Ceará, fica ADIADA da seguinte forma: Cadastramento de Propostas até 09 de Abril de 2025; Fase de Disputa de Lances: 10 de Abril de 2025, às 08h30min. Maiores informações pelo Telefone: (88) 3667-1133 e e-mail: licitacao@ itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 27 de Março de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contratos Nº 20250321.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/010324.01/SESA – Objeto: locação de Ônibus para atender as atividades operacional da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pires Ferreira/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: FALOC SERVICE LTDA, CNPJ nº 21.803.486/0001-76 – Valor: R$ 198.000,00. – Data da Assinatura do Contrato: 21/03/2025 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo (CONTRATANTE); Francisco Antônio Farias Vale (CONTRATADA).