DOE 24/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº055 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2025

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*** *** * PORTARIA Nº027/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP 29032.000294/2025-41 do Suíte, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO JOSÉ TORRES DE SÁ E BENEVIDES** , matrícula nº 000057.1.1, CONTADOR, ocorrido em 11/03/2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho, em 12/03/2025, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 18 de março de 2025.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº028/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE** , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos servidores relacionados, durante o mês de ABRIL/2025: Antonio Edinardo Oliveira, mat. 000119.1.6, 40 tipo A, Antônio José Duarte de Menezes, mat. 000300.1.5, 40 tipo A e Regina Lúcia Oliveira, mat. 000121.1.4, 22 tipo A. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza-CE., 18 de março de 2025.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2023 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04 /2023 – FUNCEME/IACIT; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, CNPJ sob o № 07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa, № 1246, Aldeota; IV - CONTRATADA: IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A , CNPJ sob nº 56.035.876/0001-28; V - ENDEREÇO: Rod. Presidente Dutra Km 154, 7-Prédio 4 - Ala A -Bairro - Jardim das Indústrias - São José dos Campos /SP - CEP 12240-420; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º. inc. II, § 2º e Art. 55, item III da Lei Nº 8.666/1993, e suas alterações, na Cláusula Quinta – Dos Preços e do Reajustamento do Contrato Nº 04/2023, e no processo NUP 29032.000287/2025-49; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: A prorrogação da vigência do Contrato Nº04 /2023 por um período de 12 (doze) meses, bem como o reajustamento; IX - VALOR GLOBAL: R$592.298,60 (quinhentos e noventa e dois mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por um período de 12 (nove) meses, a partir de 20 de março de 2025 a 19 de março de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 04/2023, que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo. ; XII - DATA: 18/03/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins- Presidente da FUNCEME e CONTRATADA - Luiz Carlos Paiva Teixeira - Diretor - Presidente da IACIT SOLUÇÕES, Gustavo de Castro Hissi -Diretor de Marketing e Vendas da IACIT SOLUÇÕES CONTRATADA - IACIT SOLUÇÕES .

Marilene da Páscoa Barros ASSESSORA CHEFE/ASJUR

SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº834/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP: 24001.037673/2023-78 do SUITE, e as determinações do art. 5°,§1°, da Lei n° 18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 132, inciso VI e 136, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art. 1°, art. 2°, incisos I ao IV, do Decreto n° 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, e art. 8° da Lei Estadual n° 15.294/2013 com a redação dada pelo art. 1º, da Lei Estadual nº 16.129, de 14 de outubro de 2016, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento-base, ao(a) servidor(a) JHONATHAN VIEIRA TAVARES LIRA , matrícula 300155-2-5, que ocupa o cargo de Técnico em Farmácia (Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza- HGF, a partir de 20 de outubro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº836/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 24001. 027332/2023-94 - SUITE, e as determinações do art. 5°,§1°, da Lei n° 18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 132, inciso VI e 136, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art. 1°, art. 2°, incisos I ao IV, do Decreto n° 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, e art. 8° da Lei Estadual n° 15.294/2013 com a redação dada pelo art. 1º, da Lei Estadual nº 16.129, de 14 de outubro de 2016, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento-base, ao(a) servidor(a) SIMONE SATURNINO TRAJANO** , matrícula 300148-2-0, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, a partir de 15 de setembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº846/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 24001.029929/2023-73 - SUITE, e as determinações do art. 5°,§1°, da Lei n° 18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 132, inciso VI e 136, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art. 1°, art. 2°, incisos I ao IV, do Decreto n° 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, e art. 8° da Lei Estadual n° 15.294/2013 com a redação dada pelo art. 1º, da Lei Estadual nº 16.129, de 14 de outubro de 2016, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento-base, ao(a) servidor(a) CARLA PAMELA BRAGA GUIA** , matrícula 300117-5-9, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, a partir de 03 de outubro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA