DOE 24/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº055 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2025

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SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº040/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor ADAHIL PEREIRA DE SENA , ocupante do cargo de Analista de Gestão dos Recursos Hídricos/ Supervisor de Núcleo DAS-1, matrícula nº 3000029-3, deste Órgão, a viajar para a cidade de Itatira, no dia 13/03/2025, a fim de representar o Secretário dos Recursos Hídricos na audiência Pública sobre os estudos ambientais do Projeto Santa Quitéria, Mineração para Exploração de Fosfato e Urânio, no Distrito Lagoa do Mato, no Município de Itatira, concedendo-lhe ½ (meia diária) no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 10 de março de 2025.

Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº041/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor ADAHIL PEREIRA DE SENA , ocupante do cargo de Analista de Gestão dos Recursos Hídricos/ Supervisor de Núcleo DAS-1, matrícula nº 3000029-3, deste Órgão, a viajar para a cidade de Aracoiaba, no dia 17/03/2025, a fim de ministrar palestra sobre o Projeto Malha D’água ao Comitê das Bacias Metropolitanas, no Município de Aracoiaba, concedendo-lhe ½ (meia diária) no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 13 de março de 2025. Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº042/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor TIAGO BRASILEIRO COELHO , ocupante do cargo de Coordenador DNS-2, matrícula n.º 3000018-8, deste Órgão, a viajar às cidades de Banabuiú, Jaguaribara e Morada Nova, no período de 20 a 21/03/2025, a fim de realizar visita técnica às obras do Projeto Malha D’Àgua em Banabuiú, e as obras de duplicação do Eixão das Águas em Jaguaribara e Morada Nova, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos) no valor total de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; Classe II, do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 17 de março de 2025. Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

APOSTILAMENTO 01 CONT 12/SRH/CE/2023

Nesta data, em cumprimento ao disposto na Cláusula Quinta do Contrato n.º 12/SRH/CE/2023, e com fundamento nos arts. 54, 55, III e 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, faço APOSTILAMENTO ao referido contrato , celebrado entre a SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS e O CONSÓRCIO CINTURÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ - CCAC , CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS ÁLYA CONSTRUTORA S/A E COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE ENGENHARIA NECESSÁRIAS À CONCLUSÃO DO LOTE 03 DO 1º TRECHO – JATI / RIO CARIÚS DO PROJETO CINTURÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ – CAC, em decorrência da variação do valor contratual para fazer face a reajuste de preços previsto no contrato e no instrumento editalício, e com fundamento nas manifestações técnica e jurídica constantes no processo administrativo NUP 29001.000085/2025-64. O valor do presente apostilamento, para reajustar o contrato nº 12/SRH/CE/2023, é de R$ 10.172.436,80 (dez milhões, cento e setenta e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Assinado em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025, por RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna dos Recursos Hídricos - SRH/SEXEC-PGI. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza-CE, 13 de março de 2025. Ricardo Veras Paz COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº01 AO CONTRATO Nº07/SRH/CE/2023

Nesta data, em cumprimento ao disposto na Cláusula Quinta do Contrato nº 05/SRH/CE/2021, e com fundamento nos arts. 40,XI, 55, III e 65, §8º, da Lei 8.666/93, faço apostilamento ao referido contrato , celebrado entre a SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS e a EMPRESA GEOSOLOS CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA , cujo objeto é a contratação de serviços de arqueologia e paleontologia preventiva, salvamento, monitoramento e programa de educação patrimonial, no subtrecho 1.3 – com 34,237 km de extensão, nos municípios de Barbalha/Ce e Crato/Ce e no subtrecho 1.4 – com 31,561 km de extensão, nos municípios de Crato/Ce e Nova Olinda/Ce, do 1º Trecho do Cinturão das Águas do Ceará - CAC, da variação do valor contratual para fazer face a reajuste de preços previsto no contrato e no instrumento editalício. O valor do reajuste contratual é de R$ 11.178,13 (onze mil, cento e setenta e oito reais e treze centavos), conforme processo NUP 29001.000061/2025-13. Assinado em 30 de Janeiro de 2025 por RAMON FLÁVIO GOMES RODRGUES, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - respondendo. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 18 de março de 2025.

Ricardo Veras Paz

COORDENADOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº020/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, concedendo-lhes diárias, de acordo com os artigos 1º; incisoII, §2º do art.4º; art.12º; classeII do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, D.O.E de 04/04/2024 Portaria Nº 143/2025-SEPLAG, D.O.E de 19/02/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS -FUNCEME, em Fortaleza-CE., 27 de fevereiro de 2025.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins

PRESIDENTE

ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA DE N°020/2025 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025