DOE 24/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
186 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº055 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2025
| NUM | NÚMERO DA MATRÍCULA |
NOME DO(A) SERVIDOR(A) |
CARGO / FUNÇÃO |
LOTAÇÃO (SETOR) |
VALOR BASE | DIAS MÊS |
HORA DIA |
VALOR HORA |
QUANT. HORAS |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 4 | 493833.1.2 | Jaqueline de Aquino Silva |
Técnico de Enfermagem |
Enfermagem | 4.606,38 | 30 | R$ 153,55 | R$ 38,39 | 40 | R$ 1.535,46 |
| 5 | 495023.1.1 | Maria de Jesus G. Silva | Técnico de Enfermagem |
Enfermagem | 4.182,71 | 30 | R$ 139,42 | R$ 34,86 | 40 | R$ 1.394,24 |
| 6 | 014830.1.3 | Raimundo Carneiro Pinheiro |
Aux. Serv. Gerais | Serviço Gerais | 1.322,47 | 30 | R$ 44,08 | R$ 8,27 | 40 | R$ 330,62 |
| 7 | 007935.1.5 | Francisco Silas da Silva Barros |
Aux. Serv. Gerais | Serviço Gerais | 1.322,47 | 30 | R$ 44,08 | R$ 8,27 | 40 | R$ 330,62 |
| 8 | 014829.1.2 | Marcos Antonio M dos Santos |
Aux. Serv. Gerais | Serviço Gerais | 1.273,49 | 30 | R$ 42,45 | R$ 10,61 | 40 | R$ 424,50 |
| 9 | 404151.1.4 | Francisco Aristoteles de Lima |
Aux. Serv. Gerais | Serviço Gerais | 1.273,49 | 30 | R$ 42,45 | R$ 7,96 | 40 | R$ 318,37 |
| TOTAL | 24.868,57 | 270 | R$ 828,95 | R$ 199,07 | 360 | R$ 7.963,00 | ||||
| CÉLUL | A DE REGISTR | O FUNCIONAIS E | PAGAMENTOS- | CEFPA/COGE | D/SEPGI | Folh | a: 007 - Mê | s de FEVE | REIRO /2025 | |
| Nº ORD. |
NÚMERO DA MATRÍCULA |
NOME DO(A) SERVIDOR(A) |
CARGO / FUNÇÃO |
LOTAÇÃO (SETOR) |
VALOR BASE | DIAS MÊS |
HORA DIA |
VALOR HORA |
QUANT. HORAS |
VALOR TOTAL |
| 1 | 1020391-0 | Alexandre Magno Oliveira Dias |
Agente de Administração |
CEFPA | 2874,62 | 30 | R$ 95,82 | R$ 17,97 | 60 | R$ 1.077,98 |
| 2 | 4054631-6 | Angela Maria Soares | Agente de Administração |
CEFPA | 2.909,54 | 30 | R$ 96,98 | R$ 18,18 | 60 | R$ 1.091,08 |
| 3 | 3001256-9 | Anne Braun de Assis | Analista de Gestão da Saúde |
CEDIV | 1.995,64 | 30 | R$ 66,52 | R$ 12,47 | 9 | R$ 112,25 |
| 4 | 3001254-2 | Emanuel Pires da Silva | Analista de Gestão da Saúde |
CEDIV | 2.294,99 | 30 | R$ 76,50 | R$ 14,34 | 17 | R$ 243,84 |
| 5 | 0952191-7 | Leonila Maria Fernandes Targino |
Agente de Administração |
CEFPA | 3.006,52 | 30 | R$ 100,22 | R$ 18,79 | 60 | R$ 1.127,45 |
| 6 | 4014121-9 | Maria do Socorro Gondim de Oliveira |
Agente de Administração |
CEFPA | 2.812,55 | 30 | R$ 93,75 | R$ 17,58 | 60 | R$ 1.054,71 |
| 7 | 3002803-1 | Marcus Vinícius Leal Silva |
Analista de Gestão da Saúde |
CEFPA | 1.995,64 | 30 | R$ 66,52 | R$ 12,47 | 40 | R$ 498,91 |
| TOTAL | R$ 5.206,22 |
*** *** * PORTARIA Nº1567/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 24001.094994/2024-51 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE notificar, para fins de direito, que a Servidora JOANA DARC DA SILVA SOUSA , matricula nº100175-0-5 , que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Maracanaú/SRFOR/COADS/Maracanaú/CE, e de acordo com a Lei nº18.142, de 01 de julho de 2022, e seus Arts. 1º e 2º, e §§1º e 2º, que alterou o art.3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar** JOANA DARC ALVES DA SILVA, conforme Averbação de Divórcio contida na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do Registro Civil de Maracanaú/CE, em 10 de outubro de 2014. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº160/2025 AOS CONVÊNIOS
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Cearáinscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato, representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.015093/2025-91, resolve com fundamento nas Leis Federais 8.666/1993 e 14.133/2021, fazer apostilamento aos Convênios e Termo de Ajuste elencados abaixo:
| INSTRUMENTO |
MUNICÍPIO | TIPO |
|---|---|---|
| CONVÊNIO 080/2022 |
BARREIRA | OBRA |
| CONVÊNIO 142/2022 |
BARREIRA | CUSTEIO |
| CONVÊNIO 0027/2024 |
BARREIRA |
EQUIPAMENTOS |
| CONVÊNIO 20/2022 | GUAIÚBA | CUSTEIO |
| CONVÊNIO 41/2024 | MARACANAÚ | EQUIPAMENTOS |
| CONVÊNIO 65/2024 |
MARACANAÚ |
CUSTEIO |
| CONVÊNIO 41/2023 |
MARACANAÚ |
CUSTEIO |
| CONVÊNIO 57/2024 | MARACANAÚ | CUSTEIO |
| CONVÊNIO 67/2024 |
MARACANAÚ |
CUSTEIO |
| CONVÊNIO 68/2024 |
MARACANAÚ | CUSTEIO |
| CONVÊNIO 44/2023 | PACATUBA | EQUIPAMENTOS |
| CONVÊNIO 011/2023 | PALMÁCIA | CUSTEIO |
| CONVÊNIO 010/2023 | PALMÁCIA | CUSTEIO |
| TERMO DE AJUSTE 09/2024 | REDENÇÃO | AMBULÂNCIA/ VEÍCULOS |
Para neles substituir o nome do(a) Fiscal (a) consignado na Cláusula – da Fiscalização, passando para, a SRA. CLAUDIA RENATA DA SILVA, inscrita na matrícula nº 30037073 e CPF sob o nº 045.297.734-77, conforme fl. 02 dos autos do processo.Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Convênios mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.Fortaleza/CE, 05 de março de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº166/2025 AO CONTRATO Nº426/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de doenças infecciosas, inscrito no CNPJ sob o no. 07.954.571/003553, localizada na Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE, CEP: 60.455-610, neste ato representado pelo Diretor-Geral da Unidade Hospitalar, SR. FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU, portador do RG no 2007874945-4 SSPDS-CE e inscrito no CPF sob o no 234.071.403-63, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.014010/2025-47, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°426/2020 , firmado com a COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE , inscrita no CNPJ sob o nº 09.170.363/0001-40, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 03 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24200074.10.302.171.20663.03.339034.15009100000.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de março de 2025.
Francisco Edson Buhamra Abreu
DIRETOR-GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR