DOE 24/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº055 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2025
195
| QUANTIDADE | MATRÍCULA | NOME | CRES | MUNICÍPIO |
|---|---|---|---|---|
| 24. | 1004066-3 | MARIA CELIA SARAIVA | 22ª | CASCAVEL |
| 25. | 1005800-7 | MARIA DAS GRACAS DE PAULA | 22ª | CASCAVEL |
| 26. | 1000711-9 | MARIA DE FATIMA LOPES CAVALCANTE | 22ª | CASCAVEL |
| 27. | 1003853-7 | MARIA EVANDI MOREIRA LIMA | 22ª | CASCAVEL |
| 28. | 1002629-6 | MARIA GOMES DA SILVA | 22ª | CASCAVEL |
| 29. | 1001603-7 | MARIA IRINEIDE ALVES DELFINO | 22ª | CASCAVEL |
| 30. | 1003334-9 | MARIA IVONETE TORQUATO DE SOUSA | 22ª | CASCAVEL |
| 31. | 1002190-1 | MARIA JOSE RAMOS CARVALHO | 22ª | CASCAVEL |
| 32. | 1001883-8 | MARIA JOSILENE DA SILVA GOMES | 22ª | CASCAVEL |
| 33. | 1002929-5 | MARIA LIDUINA LIMA DOS SANTOS | 22ª | CASCAVEL |
| 34. | 1002942-2 | MARIA LIMA DE FREITAS | 22ª | CASCAVEL |
| 35. | 1000854-9 | MARIA LOURDES MUNIZ DA SILVA | 22ª | CASCAVEL |
| 36. | 1004279-8 | MARIA LUCILENE LOPES RIBEIRO | 22ª | CASCAVEL |
| 37. | 1001914-1 | MARIA PEREIRA DOS ANJOS | 22ª | CASCAVEL |
| 38. | 1000916-2 | MARIA VERANILCE DE SOUSA | 22ª | CASCAVEL |
| 39. | 1000409-8 | MARILENE EVARISTO DE ALMEIDA DANTAS | 22ª | CASCAVEL |
| 40. | 1000699-6 | MARILENE PEREIRA GOUVEIA | 22ª | CASCAVEL |
| 41. | 1006031-1 | MARTA GONDIM AZEVEDO | 22ª | CASCAVEL |
| 42. | 1005127-4 | NELI CARNEIRO SILVA | 22ª | CASCAVEL |
| 43. | 1001853-6 | OZANIRA MARIA ALVES DE CASTRO | 22ª | CASCAVEL |
| 44. | 1003755-7 | RAIMUNDA NONATA DA SILVA | 22ª | CASCAVEL |
| 45. | 1001813-7 | RAQUEL NUNES DOS SANTOS | 22ª | CASCAVEL |
| 46. | 1005017-0 | REGINA LUCIA DA COSTA | 22ª | CASCAVEL |
| 47. | 1004372-7 | ROCICLEIA AGUIAR FERREIRA | 22ª | CASCAVEL |
| 48. | 1004043-4 | SANDRA MARIA ATANAZIO LEÃO | 22ª | CASCAVEL |
| 49. | 1001028-4 | VIRGINIA GLAUCIA MORAIS DA SILVA | 22ª | CASCAVEL |
TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº011/2025
NUP: 24001.014236/2025-48
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE ; OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO 01 (um) Desfibrilador , conforme Guia de Movimentação de Bens nº 040/2025: - DESFIBRILADOR TEC-5500, MODELO: TEC 5521B, TEC-5531B, N/S 00795, FABRICANTE: NIHON KOHDEN TOMIOKA CORPORATION, com TOMBAMENTO Nº 344219. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber, e na Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações; VIGÊNCIA: Este Termo de Cessão terá prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, por interesse da administração; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025; SIGNATÁRIO: Carla Cristina Fonteles Barroso e Maria Ivoneth Braga de Sousa. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº42/2025
PROCESSO Nº24001.007275/2025-99
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ $ $ 124.468,18 (Cento e vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos), junto a empresa GHDD CONSULTORIA DE SISTEMAS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o n° 06.091.319/0001-56, refere-se a prestação dos serviços na área de faturamento e processamento de contas médicas do SUS - SIH e SIA, com supervisão e orientação técnica permanente da proponente na sede do HGF, incluindo assessoria e consultoria técnica administrativa e de gestão em saúde e equipe técnica operacional, referente ao período de 01 de janeiro 2025 a 31 de janeiro 2025.Fortaleza-CE, 13 de março de 2025.
Manoel Pedro Guedes Guimarães
DIRETOR GERAL
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº48/2025
PROCESSO Nº24001.006318/2025-19
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 9.984,00 (Nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais), junto a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 01.645.409/0003-90, refere-se a aquisição de material para hemodinâmica, procedimentos hemodinâmica no paciente: Francisco Welder Lopes Paulino, prontuário: 968264, cirurgia realizada dia 19 de outubro de 2024. Fortaleza-CE, 18 de março de 2025. Manoel Pedro Guedes Guimarães
DIRETOR GERAL
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº52/2024
PROCESSO NUP 24001.101495/ 2024-27
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n°.9.808/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0013-48, com sede na Rua Princesa Isabel n° 1526, Bairro Centro, Fortaleza-CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida de R$ 1.903,65 ( Mil, Novecentos e Três Reais e Sessenta e Cinco Centavos) junto à COOPEND – COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ inscrita no C.N.P.J. Nº 01.540.765/0001-87, referente ao pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato n° 1319/2023, que teve por objeto a prestação de serviços em horas de profissionais de saúde na área de endoscopia durante o período 21/11/2024 à 06/12/2024, para atender as necessidades da SESA HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, em Fortaleza, 20 de março de 2025.
Adriano Veras Oliveira DIRETOR GERAL DO HMJMA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº68/2025
NUP: 24001.016441/2025-48
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n°.9.808/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – SESA, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0013-48, com sede na Rua Princesa Isabel n° 1526, Bairro Centro, Fortaleza-CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes