DOE 24/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº055 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2025

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fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual; NUP 10061.010695/2025-33; Dotação Orçamentária: 10100003.06.122.196.12050.15.449051.1.500.9100000.0 ; Pré-Reserva: 1367703000 (MAPP 182). DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. Francisco Narcélio Atanazio Alves, Ordenador de Despesas da PMCE e o Senhor Francisco Lennon Barbosa Martins, Representante da Empresa Contratada.

Francisco Narcélio Atanazio Alves – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1361133/2025 – IG 1366917000

CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará, situada na Avenida Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, CEP: 60.415-390, inscrita no CNPJ sob o n° 01.790.944/0001-72. CONTRATADA: Empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob n° 06.446.885-2. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva, corretiva das instalações prediais e equipamentos públicos com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição para a 3ªCIPM/4ºCRPM – Destacamento de Barro/CE, conforme especificações constantes na Ata de Registro de Preços 2024/05088 do edital do Pregão Eletrônico n°20230005-SOP). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão a Ata de registro de Preços 2024/05088 do edital do Pregão Eletrônico n°20230005-SOP e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 436.155,61 (Quatrocentos e trinta e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos), pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual; NUP 10061.008296/2025-11; Dotação Orçamentária: (2025) - 10100003.06.122.196.12050.15.449051.1.500.9100 000.0; Pré-Reserva: 1366917000 (MAPP 182). DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. Francisco Narcélio Atanazio Alves, Ordenador de Despesas da PMCE e o Senhor Francisco Lennon Barbosa Martins, Representante da Empresa Contratada.

Francisco Narcélio Atanazio Alves – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1361159/2025– IG 1366674

CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará, situada na Avenida Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, CEP: 60.415-390, inscrita no CNPJ sob o n° 01.790.944/0001-72. CONTRATADA: Empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob n° 06.446.885-2. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva, corretiva das instalações prediais e equipamentos públicos com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição para o prédio da Base do Cotar em Crateús-CE, conforme especificações constantes na Ata de Registro de Preços 2024/05088 do edital do Pregão Eletrônico n°20230005-SOP). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão a Ata de registro de Preços 2024/05088 do edital do Pregão Eletrônico n°20230005-SOP e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 616.150,57 (seiscentos e dezesseis mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos), pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual; NUP 10061.010184/2025-11; Dotação Orçamentária: 10100003.06.122.196.12050.15.449051.1.5009100000.0; Pré-Reserva: 1366674 (MAPP 182). DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. Francisco Narcélio Atanazio Alves, Ordenador de Despesas da PMCE e o Senhor Francisco Lennon Barbosa Martins, Representante da Empresa Contratada.

Francisco Narcélio Atanazio Alves – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1361274/2025– IG 1366442

CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará, situada na Avenida Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, CEP: 60.415-390, inscrita no CNPJ sob o n° 01.790.944/0001-72. CONTRATADA: Empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob n° 06.446.885-2. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva, corretiva das instalações prediais e equipamentos públicos com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição para o Destacamento de Potengi-CE, conforme especificações constantes na Ata de Registro de Preços 2024/05088 do edital do Pregão Eletrônico n°20230005-SOP). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão a Ata de registro de Preços 2024/05088 do edital do Pregão Eletrônico n°20230005-SOP e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 710.629,29 (setecentos e dez mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual; NUP 10061.010612/2025-14; Dotação Orçamentária: 10100003.06.122.196.12050.15.449051.1.5009100000.0 ; Pré-Reserva: 1366442 (MAPP 182). DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. Francisco Narcélio Atanazio Alves, Ordenador de Despesas da PMCE e o Senhor Francisco Lennon Barbosa Martins, Representante da Empresa Contratada.

Francisco Narcélio Atanazio Alves – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1361322/2025 – IG 1366457000

CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará, situada na Avenida Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, CEP: 60.415-390, inscrita no CNPJ sob o n° 01.790.944/0001-72. CONTRATADA: Empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob n° 06.446.885-2. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva, corretiva das instalações prediais e equipamentos públicos com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição para o Batalhão da Polícia de Meio Ambiente - BPMA/ Sobral, conforme especificações constantes na Ata de Registro de Preços 2024/05088 do edital do Pregão Eletrônico n°20230005-SOP). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão a Ata de registro de Preços 2024/05088 do edital do Pregão Eletrônico n°20230005-SOP e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 420.731,96 (Quatrocentos e vinte mil, setecentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos), pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual; NUP 10061.010681/2025-10; Dotação Orçamentária: (2025) - -10100003.06.122.196.12050.15.449051.1.500.910 0000.0 ; Pré-Reserva: 1366457000 (MAPP 182). DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. Francisco Narcélio Atanazio Alves, Ordenador de Despesas da PMCE e o Senhor Francisco Lennon Barbosa Martins, Representante da Empresa Contratada.

Francisco Narcélio Atanazio Alves – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1361337/2025– IG 1366910000

CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará, situada na Avenida Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, CEP: 60.415-390, inscrita no CNPJ sob o no 01.790.944/0001-72. CONTRATADA: Empresa EMPRESA K G CONSTRUCOES LTDA , estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva Nº 502, Loteamento Esplanada Castelão, Bairro Boa Vista, CEP 60.867-670, Fortaleza – Ceará, registrada na Junta Comercial do Estado Ceará – JUCEC, sob o NIRE 23201260165, em 26/06/2009 e inscrita no CNPJ sob o número 10.922.543/0001-10. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva, corretiva das instalações prediais e equipamentos públicos com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição para o distrito operacional de Itapipoca (Destacamento do Distrito de Canaã, no município de Trairi-CE), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, no cronograma físico-financeira e na proposta da CONTRATADA (Orçamento de Manutenção).e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão a Ata de registro de Preços 2024/05088 do edital do Pregão Eletrônico n°20230005-SOP e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras