DOE 24/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº055 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Concorrência Pública N° 04.001/2025-CE. O(a) Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública n° 04.001/2025-CE. Objeto: Contratação dos serviços técnicos profissionais de assessoria na elaboração de projetos executivo com apoio a fiscalização de obra, alimentação de sistema de convênios, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Canindé/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros, Imaculada Conceição, Setor de Licitação. Canindé/CE, 20 de março de 2025. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Pré-Qualificação N° 00.001/2025-PQ. O Agente de Contratação do Município de Chaval/ CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 08 de abril de 2025, estará recebendo os documentos de Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da Pregão Eletrônico Nº 00.001/2025-SRP - Processo Administrativo N.º 0025020401 cujo objeto destina-se à Pré-Qualificação para seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, produtos de higienização e utensílios de limpeza, para atender as necessidades das diversas unidades gestoras do Município de Chaval/CE. Os documentos deverão ser protocolados/ entregues diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Chaval/CE, setor de Licitações, sediada na Rua Ten. Manoel Olímpio, S/N - Centro - CEP: 62.420000 - Chaval - CE, nos seguintes horários: das 07h30min às 13h30min. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou Prefeitura Municipal de Chaval: https://chaval.ce.gov.br/. Chaval/CE, 21 de março de 2025. André Gomes de Araújo - Agente de Contratação - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Adendo - Pregão Eletrônico n° SRP Nº 001/2025. A Secretaria Municipal de Administração e Finanças torna público a retificação no Edital oriunda do primeiro adendo modificador, ficando remarcada a data de abertura para o dia 03 de abril de 2025 às 09h (horário de Brasília/DF) cujo o objeto é o Registro de preço para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Campos Sales-CE, tudo conforme especificações contidas nos anexos do Edital. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 17:00 hrs, no endereço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, na Rua Professor Adnilson Batista dos Santos - Centro, Campos Sales - Ceará, e no site PNCP, no Site do Município, no Diário da Aprece e no Portal do TCE-CE. Campos Sales/CE, 20 de março de 2025 - Genival santos Sobrinho.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Anulação - Pregão Eletrônico N° 2025.01.31.01. O Secretaria de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, a anulação do ato administrativo decorrente do Processo Administrativo 25.01.10.01, que tem por objeto apurar as irregularidades do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 2025.01.31.01, tendo como Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de acessórios óticos para correção de visão, com diversas armações, lentes e consultas inclusas, visando a distribuição aos munícipes que se encontram em vulnerabilidade social em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Missão Velha/CE. O Processo Administrativo de Anulação encontra-se na íntegra, situada a Rua José Landim Júnior, 64 - Centro, CEP, 63200 - 000. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12400h e através do e-mail: [email protected]. Francisco Rafael Tavares Luna - Secretaria de Saúde. Missão Velha - CE, 20 de março de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1003.01/2025-PMF/SRP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de materiais gráficos, destinados a atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Fortim - CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 09 de abril de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link - licitações). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-Ce, 21 de março de 2025. Maria Vanessa Lourenço Menezes - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.02.10.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.02.10.01, que tem como objeto a assessoria pedagógica para formação, avaliação, capacitação e acompanhamento dos gestores escolar com disponibilidade de plataforma digital, de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 24/03/2025, até às 17h00min do dia 07/04/2025. Data de Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 21/03/2025 - Renta Mesquita Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Publicação dos Aditivos Contratuais. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca-CE, torna público o Extrato do Segundo Aditivo aos Contratos nº 007/2024/01; 007/2024/03, e Primeiro Aditivo do Contrato N 007/2024/02 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 002/2024-PE, cujo objeto é a Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede básica de ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Pedra Branca-CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Quality Transportes e Serviços LTDA - EPP, Prazo de duração: 10 (dez) meses; Assina pela contratada: Luís Gonzaga Cordulino Júnior, Assina pela Contratante: Francisco Luciano Rodrigues de Souza, Assinatura Aditivos: 28/02/2025. Fundamentação Legal: O presente Aditivo tem como fundamento o(s) art. 106 e 107, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 20032501SEJUV, resultante da Concorrência Eletrônica nº 01/2025-SEJUV. Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma areninha no bairro Nenê Plácido, na sede do Município de Tianguá-CE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer. Dotação Orçamentária: 11.01 Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. 27 812 0521 1.030 - Construção, Reforma e Ampliação de Areninhas. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Fonte: 1500000000 - Recurso não vinculados de impostos; 1701000000 - Outros convênios do Estado. Valor Global: R$ 300.285,84 (trezentos mil e duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Vigência do Contrato: vigerá por 06 (seis) meses. Prazo de execução: 90 (noventa) dias. Contratada: Construtora Alicerce LTDA, inscrita no CNPJ de nº 15.844.260/0001-10, (85) 9.9949 0050, [email protected], Av. Santos Dumont, N° 2789, bairro Aldeota, Fortaleza-CE, CEP nº 60.160-175, representada pelo senhor João da Cruz Silva Ribeiro - Sócio Administrador, CPF Nº .782.853-*. Assina pela contratante: Cleyoenos de Lima Fontenele - Secretário de Juventude, Esporte e Lazer. Tianguá - CE, 20 de março de 2025.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REUNIÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTOS DE REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DIVERSAS, EXAMES E CONSULTAS DE PACIENTES ATENDIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXO PUBLICADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2025. ONDE SE LÊ : AGENTE DE CONTRATAÇÕES, MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS, E A EQUIPE DE APOIO, REPRESENTADA PELO SRS. FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE NETO E ERLLEN SIDNEY AQUINO LEITE , DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - CE. LEIA-SE CORRETO: AGENTE DE CONTRATAÇÕES, MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS, E A EQUIPE DE APOIO, REPRESENTADA PELO SRS. FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE NETO E NATALIA DINIZ LIMA , DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - CE.