DOE 24/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº055 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2025 215

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Pregão, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL Nº - Nº PE003/2025 - SRP - DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, cujo objeto é a Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis, bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada. A sessão Pública se realizará no dia 10 de abril de 2025 às 10h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 26/03/2025 às 08h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ibaretama/CE, 21 de março de 2025. RAFAEL COSTA MARTINS - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP25001 – SMS – PROCESSO Nº P366345/2025 – OBJETO: Serviços especializados de gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento - UPA porte II com odontologia, localizada na Rua São Luiz, Nº 749, bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes, Município de Sobral-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 72, inciso VIII, Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 3.213/2023, de 26/07/2023 e suas alterações. CONTRATADA: IESA - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA, inscrita no CNPJ: Nº 19.142.700/0001-49. VALOR GLOBAL: R$ 13.868.892,36 (Treze milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.302.0073.1292.33508500.1500100200; 07.01.10.3 02.0073.1292.33508500.1600000000; 07.01.10.302.0073.1292.33508500.1605000000; 07.01.10.302.0073.1292.33508500.1621000000; 07.01.10.302.007 3.1292.33508500.1659000000. Sobral-CE, 19 de Março de 2025. Meykel Amancio Gomes – Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CREDENCIAMENTO – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº PMPF.01.200225.INEX.SESA – Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº PMPF.01.200225.CPCRE.SESA – Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Credenciadas: 1º Classificado: MONTE CASTELO SERVIÇOS DE RADIOLOGIA LTDA, 2ª Classificado: AMO -ATENÇÃO MEDICA OFTALMOLOGICA – Inaptas: Não houve – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo – Comunicado: A partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 165, inciso I, alínea “c” da Lei Federal nº 14.133/21, e em não havendo recurso, o processo será posto à homologação – Agente de Contratação: Francisco Eric Batista Ximenes.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025-PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2025-PE, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Eventual e Futura Prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 24 de Março de 2025 a 03 de Abril de 2025, Fase de Disputa de Lances: 04 de Abril de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema. ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 24 de Março de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025-PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2025-PE, cujo Objeto é a Aquisição de peixe e pão de coco, destinado a distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade Socioeconomica, junto a Secretaria de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 24 de Março de 2025 a 03 de Abril de 2025, Fase de Disputa de Lances: 04 de Abril de 2025, às 14h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 24 de Março de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025-CE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2025-CE, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na execução da coleta de lixo e limpeza pública, na Sede e Distritos, conforme Projeto Básico, no Município de Itarema. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 24 de Março de 2025 a 08 de Abril de 2025, Fase de Disputa de Lances: 09 de Abril de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 24 de Março de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025 MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL . O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DO PROJETO DE VENDA OCORRERÁ APARTIR DO DIA 26 DE MARÇO E ABERTURA DOS ENVELOPES NO DIA 16 DE ABRIL DE 2025, ÀS 09:00H, NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. O EDITAL COM OS DADOS COMPLETOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL GRATUITAMENTE AOS INTERESSADOS NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO A RUA JONAS NUNES, S/N, BAIRRO DA ESTAÇÃO. UMIRIM/CE, 21 DE MARÇO DE 2025. ADRIELLITON FERREIRA BRAGA, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua o Art. 6º. XXXVIII, alínea “A” da Lei Nº. 14.133//2021 torna público a licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 2025.06.03.1 do tipo Menor Preço Global cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de limpeza urbana e rural para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos domiciliares, resíduo público e entulho, com varrição de vias e logradouros públicos, poda, capinação, limpeza de canais e galerias, capinação e pintura de meio fio, junto a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Jardim/CE, Entrega das propostas a partir desta data, abertura das propostas e sessão de disputa dia 10 de abril de 2025 às 08:30h tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 08:00h às 16:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br - www.comprasjardimceara.com.br e www. pncp.gov.br. Jardim - Ceará, 21 de março de 2025. Matheus Antônio de Oliveira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Pré-Qualificação n° 09.001/2025-PQ. O Agente de Contratação do Município de Chaval/ CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 08 de abril de 2025, estará recebendo os documentos de Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar do Pregão Eletrônico Nº 09.002/2025-PE - Processo Administrativo N.º 0905012401 cujo objeto destina-se à Pré-Qualificação para Seleção de melhor proposta para Registro de Preços, para futuras e eventuais aquisições de gênero alimentícios destinados a preparação da merenda escolar, afim de atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura, junto as unidades escolares do Município de Chaval-CE. Os documentos deverão ser protocolados/entregues diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Chaval/CE, setor de Licitações, sediada na Rua Ten. Manoel Olímpio, S/N - Centro - CEP: 62.420-000 - Chaval - CE, nos seguintes horários: das 07h30min às 13h30min. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou Prefeitura Municipal de Chaval: https://chaval.ce.gov.br/. Chaval/CE, 21 de março de 2025. André Gomes de Araújo- Agente de Contratação - Pregoeiro.