DOE 24/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº055 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Saúde - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE 05/2025-SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital do Pregão Eletrônico Nº. PE05/2025–SESA, que tem como objeto Registro de Preços para futuras e eventuais de medicamentos diversos para diferentes setores da Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá - CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante do anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 07/04/2025. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 07/04/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Maciel Manoel Farias da Silva - Agente de Contratação - Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 21 de março de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Chamamento Público CH/SMS Nº 001/2025. A Prefeitura Municipal de Eusébio, através da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Rua Irmã Ambrosina, Nº 81, Centro, Eusébio/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 24 de março de 2025 a 24 de abril de 2025, no horário das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00 h), estará recebendo os envelopes de Habilitação e Proposta Técnica e Preço para seleção de entidade sem fins lucrativos para futura celebração de Contrato de Gestão, a ser firmado com Organização Social de Saúde, já qualificada no âmbito do Município de Eusébio nos termos da Lei Municipal n° 1.483/2017, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 636/2017, selecionada de acordo com as condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos, para o gerenciamento, operacionalização e a execução de atividades, ações e serviços na área de saúde no Hospital Municipal Dr. Amadeu Sá. O Edital completo da Chamada Pública poderá ser obtido no Portal da Prefeitura Municipal de Eusébio (www.eusebio.ce.gov.br), no Portal de Licitações do TCE (www.licitacoes.tce.ce.gov.br) e na Comissão Especial de Seleção - CES, situada na Rua Irmã Ambrosina, 81, Centro, Eusébio, Ceará. Eusébio, 21 de março de 2025. Zózimo Luis de Medeiros Silva - Secretário Municipal de Saúde.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 18.03.01/2025 - O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 08:30, DO DIA 08 DE ABRIL DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 18.03.01/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: [email protected]. JAGUARIBE/CE, 24 DE MARÇO DE 2025. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS - PREGOEIRO(A).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Trairi por através da Secretaria de Infraestrutura por intermédio do Agente de Contratação, torna público o resultado do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica Nº 2310.01.2024. CE, Tipo Menor Preço, para a execução de serviços de construção, manutenção e recomposição de pavimentação em pedra tosca, pavimentação asfáltica e drenagem superficial de diversas ruas na sede e distritos no município de Trairi/CE, informa que foi Adjudicado e Homologado o seguinte certame tem como vencedora a empresa: Daf Engenharia LTDA - CNPJ: 19.992.818/0001-66, com valor total de R$ 1.583.329,13 (Um milhão, quinhentos e oitenta e três mil, trezentos e vinte e nove reais e treze centavos). Procedimento licitatório de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 decreto municipal nº 004/2024. O mapa completo do processo encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte. Trairi/CE, 19 de Fevereiro de 2025, Jair Silva Martins - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 08.002/2025 - CE. A Agente de Contratação da Prefeitura de Pacatuba-CE, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 05 de maio de 2025, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 08.002/2025, que versa acerca da Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnico-administrativa em controle interno, com foco em procedimentos de despesa pública, patrimônio e almoxarifado, visando à orientação, acompanhamento, capacitação e treinamento contínuo dos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pacatuba- PACATUBAPREV, com o objetivo de garantir o bom e correto funcionamento dos atos públicos e a conformidade das ações administrativas. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 05 de maio de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 06 de maio de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00). Paula de Vasconcelos - Agente de Contratação, Ceará, em 21 de março de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Convocação - Pregão Eletrônico Nº 2024.11.07.01. A Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE, devido a rescisão amigável ref. ao Contrato Nº2025.01.24.04 firmado com a empresa Nilson Bento da Silva ME e rescisão amigável ref. ao Contrato Nº 2025.01.24.05 firmado com a empresa C F L Comercial LTDA ME, do Processo Administrativo nº 2024.10.17.01 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 2024.11.07.01, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no município de Missão Velha/CE, que envolvem as modalidades de Atendimento Educacional Especializado (AEE), Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino fundamental, Ensino Fundamental Integral e educação de Jovens e Adultos (EJA), serão convocadas as empresa remanescentes dia 26 de março de 2025 as 09:30h da manhã pelo sistema portal de compras Missão Velha. Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo - Secretária de Educação Município de Missão Velha/CE. Missão Velha/CE, 21 de março de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora. A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 07 de abril de 2025, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 21.03.01/2025, Objeto: aquisição de vasilhamente de gás liquefeito de petróleo (glp) e gás GLP, envazado em botijão de 13 kg para suprir as necessidades das unidades administrativas do município de Aurora/CE, conforme anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https:// www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 21 de março de 2025. Pedro Gildásio de Sousa - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Defesa Social e Cidadania - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH060325-PERP01-SAF - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Pneus, Câmaras de Ar e Protetores, para Atender a Frota de Veículos e Máquinas das Diversas Secretarias do Município de Hidrolândia/CE - Data de Abertura: 09/04/2025 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Agente de Contratação/Pregoeiro: Carlos Henrique Alves de Sousa.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Revogação. O Município de Mauriti-CE torna público, para conhecimento dos interessados, a Revogação do Pregão Eletrônico N. º 2025.03.18.01/PE/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE, com base no art. 71, II da Lei 14.133/21. Mauriti-CE, 21 de março de 2025 - Gilberto Juca da Silva - Secretário Municipal de Educação - Órgão Gerenciador.