DOE 31/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº059 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2025
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cação; VALOR GLOBAL: R$ 38.964,00 (trinta e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 – 24200744.10 .302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; 12614 – 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025; SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO e LUDMILLA AMARAL ALVES.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 246/2025 NUP 24001.090612/2024-10 PRÉ-RESERVA Nº1359105000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE DERMATOLOGIA DONA LIBANIA - CDERM; CONTRATADA: AIRLIDER COMERCIO E TRANSPORTE DE GASES LTDA ; OBJETO: A aquisição de medicamentos** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200374.10.302.1 71.20572.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – Código reduzido: 02692 ; DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025; SIGNATÁRIOS: Heitor de Sá Gonçalves e FRANCISCA BEZERRA TAVARES FAÇANHA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 249/2025 PROCESSO Nº24001.017591/2025-79 PRÉ-RESERVA 1368710000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: ROYAL ATACADISTA E COMÉRCIO LTDA ; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 34.960,00 (trinta e quatro mil novecentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634 .3220059.1.4.01; 24200014.10.302.171.10893.03.449052.2.634.3220059.1.4.01; DATA: 20/03/2025; SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO e DIEGO SAMMER SANTOS;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 250/2025 PROCESSO Nº24001.017591/2025-79 PRÉ-RESERVA 1368710000**
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: MOVEIS ANDRADE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.1 0.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; 24200014.10.302.171.10893.03.449052.2.634.3220059.1.4.01; DATA: 20/03/2025; SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO e ALINE SIMÕES ANDRADE DA SILVA;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 256/2025 PROCESSO Nº24001.017703/2025-91 PRÉ-RESERVA 1368993000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: MOVEIS ANDRADE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.1 0893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.171.10893.03.449052.2.634.3220059.1.4.01 – (Superávit) DATA: 20/03/2025; SIGNATÁRIOS: Carla Cristina Fonteles Barroso e Aline Simões Andrade da Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 258/2025 PROCESSO Nº24001.018037/2025-17 PRÉ-RESERVA 1368120000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: MOVEIS ANDRADE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 2420001 4.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 - 24200014.10.302.171.10893.03.449052.2.634.3220059.1.4.01 – (Superávit) DATA: 20/03/2025; SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO E ALINE SIMÕES ANDRADE DA SILVA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 259/2025 PROCESSO Nº24001.017735/2025-97 PRÉ-RESERVA 1368647000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: ROYAL ATACADISTA E COMÉRCIO LTDA ; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua assinatura;