DOE 31/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº059 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2025

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 104/2025

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 14.945,00; PROCESSO Nº: 24001.010906/2025-57 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição do item IRINOTECANO (CLORIDRATO), 20MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 2ML para abastecimento das Unidades Hospitalares do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com entrega imediata. JUSTIFICATIVA: Considerando que na categoria de medicamentos o item Irinotecano (cloridrato) 20mg/mL frasco ampola 2mL, estava disponível para aquisição na Ata de Registro de Preço nº 2023/14240 oriunda do Pregão Eletrônico (PE) nº 2023/0801, valor unitário R$ 26,40, com vigência expirada em 16/10/2024. Foi solicitada autorização da empresa para prorrogar a vigência deste medicamento na ata 2023/14240, contudo o fornecedor ficou silente; Destacamos que inicialmente o supracitado medicamento estava inserido no processo licitatório NUP 24001.027810/2024-47 - PE 0920/2024 no qual duas empresas registraram lances, contudo, todas acima do valor unitário esmado, restando o processo fracassado. Posteriormente, o item foi inserido no novo processo NUP 24001.080461/2024-91 atualmente em fase inicial de análise de edital 48h na CELIC; Considerando que o fármaco supracitado é um dos principais medicamentos de quimioterapia amplamente ulizado no tratamento do câncer visto que trata-se de anneoplásico, desnado ao tratamento de câncer colorretal metastáco, câncer de pulmão de células não pequenas (NSCLC), cânceres gástricos e pancreácos, além de cânceres ovarianos; Ressaltamos que a falta deste medicamento no âmbito hospitalar causará impactos significavos, os pacientes internados poderão enfrentar vários riscos relacionados à falta de tratamento adequado, tais como: impedimento do início do tratamento ideal, progressão e exacerbação dos sintomas, maior tempo de permanência do paciente na unidade hospitalar, podendo vir apresentar a necessidade de internação em uma Unidade de Terapia Intensiva - UTI e até ocasionar o óbito do paciente; Considerando a relevância clínica do medicamento Irinotecano (cloridrato) 20mg/mL frasco ampola 2mL classificado como curva Z (máxima cricidade) para todas as Unidades de Saúde da Rede SESA (RESME, 2024), largamente ulizado nas Unidades de referência do Estado como Hospital Geral de Fortaleza (HGF), Hospital Infanl Albert Sabin (HIAS) e Hospital Geral Dr. César Cals (HGCC); Considerando que o consumo médio mensal é de aproximadamente 74 (setenta e quatro) unidades, conforme relatório de CMM em anexo, e a autonomia de estoque no Centro de Distribuição apresenta-se em cerca de 29 (vinte e nove) dias de abastecimento. Nesse sendo, observa-se que não há estoque suficiente do medicamento para aguardar a conclusão da licitação - NUP 24001.080461/2024-91 em andamento; Considerando a relevância clínica do medicamento, a indisponibilidade de instrumento legal vigente para aquisição, o status do novo processo licitatório e a necessidade de abastecimento do estoque no Centro de Distribuição, torna-se veemente a necessidade da aquisição através de Dispensa de Licitação, por finalidade manter o abastecimento dos hospitais da rede Estadual de Saúde com entrega imediata. VALOR GLOBAL: 14.945,00 ( quatorze mil, novecentos e quarenta e cinco reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 15547 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.500 9100000.0; - 12614 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA ; DISPENSA: 24/03/2025 - Carla Cristina Fonteles Barroso RATIFICAÇÃO: 24/03/2025 - Carla Cristina Fonteles Barroso

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232059

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20232059 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 5; QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 51,3500; VALOR TOTAL: R$ 770,25; ITEM: 6; QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,9200; VALOR TOTAL: R$ 523,80; ITEM: 7; QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,7800; VALOR TOTAL: R$ 893,40; ITEM: 8; QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 70,8600; VALOR TOTAL: R$ 2.125,80; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 4.313,25; VI – DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025.

Gabriela Castelo Da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240418**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PRIMECARE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240418 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): PRIMECARE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 44.500,0000; VALOR TOTAL: R$ 534.000,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 534.000,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240484

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): INSMART COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME; UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA; INSTRULABOR LICITACAO LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240484 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): INSMART COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME: ITEM: 2; QUANT.: 608; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,0000; VALOR TOTAL: R$ 23.104,00; UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 537; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,0000; VALOR TOTAL: R$ 19.332,00; INSTRULABOR LICITACAO LTDA: ITEM: 5; QUANT.: 199; VALOR UNITÁRIO: R$ 102,8000; VALOR TOTAL: R$ 20.457,20; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 62.893,20; VI – DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241112

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241112 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP: ITEM: 1; QUANT.: 70; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.699,8600; VALOR TOTAL: R$ 118.990,20; ITEM: 2; QUANT.: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.699,4500; VALOR TOTAL: R$ 67.978,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 186.968,20; VI – DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241128

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241128 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 135; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,2400; VALOR TOTAL: R$ 1.652,40; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 8; QUANT.: 3.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4300; VALOR TOTAL: R$ 1.354,50; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 3.006,90; VI – DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE