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Diário Oficial do Estado do Ceará · 31/03/2025 · pág. 17

DOE 31/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº059 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2025

141

na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 21 de março de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1216/2025-GS DE 21 DE MARÇO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO BO Nº
119-97/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR INDIVIDUAL
(R$)
Kauê de Castro Costa Policial Militar 135.893-1-3 01 Revólver cal. 38 R$ 600,00 150,00
Josimar dos Santos Costa Policial Militar 306.383-1-X 150,00
Tiago Soares Tavares Policial Militar 306.648-1-7 150,00
Rogerio Matos Saboia Policial Militar 308.720-1-0 150,00
TOTAL: 600,00

PORTARIA Nº1217/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.069208/2024-68, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 21 de março de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1217/2025-GS DE 21 DE MARÇO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP Nº
939-3622/2024
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR INDIVIDUAL
(R$)
Denizard Santos Leite Policial Militar 136.118-1-5 01 Pistola cal. 40 01 Revólver cal. 38 01 R$ 2.856,00 571,20
Francisco Leuriberto Oliveira Policial Militar 306.110-1-2 Carregador cal. 380 63 Munições cal. 40 10 571,20
Marcelo Aranha de Lemos Policial Militar 587.600-1-3 Munições cal. 38 15 Munições cal. 380 571,20
Francisco Moreira dos Santos Júnior Policial Militar 308.676-2-9 571,20
Luiz Ramon Gama Lima Júnior Policial Militar 309.042-8-1 571,20
TOTAL: 2.856,00

PORTARIA Nº1218/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.069204/2024-80 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 21 de março de 2025.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1218/2025-GS DE 21 DE MARÇO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP Nº
939-4343/2024
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR INDIVIDUAL
(R$)
Marcelo Gondim Costa Policial Militar 305.595-1-7 01 Revólver cal. 38 02 Munições cal. 38 R$ 612,00 204,00
Samuel de Sousa Amaral Policial Militar 309.009-6-0 204,00
Everton Ambrosio de Moraes Policial Militar 308.744-6-3 204,00
TOTAL: 612,00

PORTARIA Nº1219/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.003064/2025-68, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 21 de março de 2025.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1219/2025-GS DE 21 DE MARÇO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP Nº
939-327/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR INDIVIDUAL
(R$)
Pedro Cervulo Marques da Costa Policial Militar 300.224-7-5 01 Revólver cal. 38 04 Munições cal. 38 R$ 624,00 89,14
Anderson Mateus Matozo de Melo Policial Militar 300.108-0-9 89,14
Mateus Emídio Gurgel da Silva Policial Militar 300.026-7-9 89,14
Luiz Carlos Fernandes Nogueira Policial Militar 309.041-1-7 89,14
Benicio Ferreira da Silva Policial Militar 308.971-3-7 89,14
Samuel Viana Monteiro Lima Policial Militar 300.103-4-5 89,14
Atanael Sátiro Silva Policial Militar 308.654-5-6 89,14
TOTAL: 623,98

PORTARIA Nº1232/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.068896/2024-49, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 21 de março de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.