DOE 31/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº059 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2025

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PORTARIA N°501/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Manter o servidor, MANUEL JOSÉ BRITO JUCÁ , matrícula n° 002.076, para atuar como gestor do Contrato nº 09/2021, e designar como fiscal a Servidora; CAROLINA MOURÃO FIGUEIREDO LIMA , matrícula n °029.293, Firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, cujo objeto é Serviços Postais. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°502/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Manter o servidor, MANUEL JOSÉ BRITO JUCÁ , matrícula n° 002.076, para atuar como gestor do Contrato nº 60/2024, e designar como fiscal a Servidora; LUIZA AMÉLIA SAMPAIO FREITAS ALENCAR** , matrìcula n°037.043. Firmado com a TIM S/A, cujo objeto é telefonia móvel. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de março de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°503/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Manter o servidor, MANUEL JOSÉ BRITO JUCÁ , matrícula n° 002.076, para atuar como gestor do Contrato nº 04/2022, e designar como fiscal o Servidor ELBER MARIANO DA SILVA** , matrìcula n°037.235. Firmado com a GELAR REFRIG. COMERCIAL LTDA, cujo objeto é manutenção de ares condicionados. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°504/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Manter o servidor, MANUEL JOSÉ BRITO JUCÁ , matrícula n° 002.076, para atuar como gestor do Contrato nº 05/2022, e designar como fiscal o Servidor ELBER MARIANO DA SILVA** , matrìcula n°037.235. Firmado com a GELAR REFRIG. COMERCIAL LTDA, cujo objeto é manutenção de ares condicionados. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°505/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Exonerar os SERVIDORES ; MARCUS ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 000184, como gestor do contrato 50/2024, e como fiscal o Servidor; JOSÉ MARCOS SOUSA GOMES, matrícula n° 038071, e DESIGNAR o servidor: LUIZ CARLOS CYSNE DE GIRÃO RIBEIRO , matrícula n° 002.795, para atuar como gestor e o SERVIDOR MARCUS ANTONIO DE OLIVEIRA** , matrìcula n° 000.184 para atuar como fiscal do respectivo contrato Firmado com a empresa GRALHA, cujo objeto é: Manutenção de Elevadores. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°506/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Exonerar o servidor; MARCUS ANTONIO DE OLIVEIRA , matrícula nº 000184, como gestor do contrato 11/2023, e DESIGNAR o servidor: LUIZ CARLOS CYSNE DE GIRÃO RIBEIRO , matrícula n° 002.795, para atuar como gestor e o SERVIDOR MARCUS ANTONIO DE OLIVEIRA** , matrìcula n° 000.184 para atuar como fiscal do respectivo contrato Firmado com a empresa GRALHA ELEVADORES LTDA, cujo objeto é: Manutenção de Elevadores. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de março de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°507/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Exonerar o servidor; MARCUS ANTONIO DE OLIVEIRA , matrícula nº 000184, como gestor do contrato 59/2022, e DESIGNAR o servidor: LUIZ CARLOS CYSNE DE GIRÃO RIBEIRO , matrícula n° 002.795, para atuar como gestor e o SERVIDOR MARCUS ANTONIO DE OLIVEIRA** , matrìcula n° 000.184 para atuar como fiscal do respectivo contrato Firmado com a empresa IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, cujo objeto é: Manutenção de Geradores. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°508/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Exonerar o servidor; MARCUS ANTONIO DE OLIVEIRA , matrícula nº 000184, como gestor do contrato 05/2024, e DESIGNAR o servidor: LUIZ CARLOS CYSNE DE GIRÃO RIBEIRO , matrícula n° 002.795, para atuar como gestor e o SERVIDOR ALDOVRANDO DE CARVALHO TEIXEIRA** , matrìcula n° 036.891, para atuar como fiscal do respectivo contrato Firmado com a empresa VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS, cujo objeto é: Manutenção de Bombas e Quadros Elétricos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,26 de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°509/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Exonerar o servidor; MANUEL JOSÉ BRITO JUCÁ, matrícula nº 002.076, como gestor do contrato 27/2022, e DESIGNAR o servidor: LUIZ CARLOS CYSNE DE GIRÃO RIBEIRO** , matrícula n° 002.795, para atuar como gestor e o SERVIDOR Marcus Antonio de Oliveira, matrìcula n° 000.184 para atuar como fiscal do respectivo contrato Firmado com a empresa GRALHA ELEVADORES LTDA EPP, cujo objeto é: Manutenção de Elevadores. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de março de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA N°510/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Exonerar o servidor; MARCUS ANTONIO DE OLIVEIRA , matrícula nº 000184, como gestor do contrato 09/2022, e DESIGNAR o servidor: LUIZ CARLOS CYSNE DE GIRÃO RIBEIRO , matrícula n° 002.795, para atuar como gestor e o SERVIDOR Marcus Antonio de Oliveira, matrìcula n° 000.184 para atuar como fiscal do respectivo contrato Firmado com a empresa VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS, cujo objeto é: Manutenção de Geradores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de março de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL