DOE 31/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº059 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2025

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PORTARIA Nº511/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Manter o servidor, MANUEL JOSÉ BRITO JUCÁ , matrícula n° 002.076, para atuar como gestor do Contrato nº 60/2022, e designar como fiscal o Servidor: ELBER MARIANO DA SILVA , matrìcula n°037.235. Firmado com a CETUS CONSTRUTORA EIRELI, cujo objeto é Manutenção Predial. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA Nº512/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 Lei 14.133/2021. RESOLVE: Manter o servidor, FÁBIO MÁXIMO SILVA LEORNE , matricula nº 021.121, para atuar como gestor de Contrato n° 70/2024, e designar como fiscal o Servidor, LUIZ EDUARDO LIMA E SILVA** , matricula n° 001.005. Firmado com a empresa CYBELLE MARQUES SILVANO, cujo objeto é: Locação de Máquinas Fotocopiadoras e Impressoras. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 27 de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°513/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Manter a servidora, RAQUEL ROCHA DE SOUSA , matrícula n° n° 40416, para atuar como gestora do Contrato nº 79/2021, e designar como fiscal a Servidora; MARIA ELENICE FERREIRA LIMA** , matrìcula n° 004.018, Firmado com a empresa SOLUÇÃO SERV. COM. E CONSTRUÇÃO LTDA, cujo objeto é: Terceirização de mão de obra. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°514/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Manter a servidora, RAQUEL ROCHA DE SOUSA , matrícula n° n° 40416, para atuar como gestora do Contrato nº 80/2021, e designar como fiscal a Servidora; MARIA ELENICE FERREIRA LIMA** , matrìcula n° 004.018, Firmado com a empresa FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, cujo objeto é: Terceirização de mão de obra. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°515/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Manter a servidora, RAQUEL ROCHA DE SOUSA , matrícula n° n° 40416, para atuar como gestora do Contrato nº 87/2021, e designar como fiscal a Servidora; MARIA ELENICE FERREIRA LIMA** , matrìcula n° 004.018, Firmado com a empresa LBM SERV. E CONSTRUÇÃO LTDA, cujo objeto é: Terceirização de mão de obra. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°516/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Manter a servidora, RAQUEL ROCHA DE SOUSA , matrícula n° n° 40416, para atuar como gestora do Contrato nº 10/2021, e designar como fiscal o Servidor; WELLINGTON TABOSA DOS SANTOS** , matrìcula n° 018.995, Firmado com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE, cujo objeto é: Processo de Seleção de Estagiários. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de março de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°517/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Exonerar a servidora; ZAIRA FABIANE C. A.DE H. FONTES MAGALHÃES , matrícula nº 001.603, como gestora do contrato 38/2023, e DESIGNAR a servidora: ADRIANA VASCONCELOS VIANA MARKAN** , matrícula n° 040.542, para atuar como gestora e o SERVIDOR ANSELMO BRAGA FORTE FILHO, matrìcula n° 037.001 para atuar como fiscal do respectivo contrato Firmado com a empresa TERRAL TÁXI AEREO LTDA, cujo objeto é: Locação de Aeronaves tipo Jato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de março de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°518/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Exonerar a servidora; ZAIRA FABIANE C. A.DE H. FONTES MAGALHÃES , matrícula nº 001.603, como gestora do contrato 41/2023, e DESIGNAR a servidora: ADRIANA VASCONCELOS VIANA MARKAN , matrícula n° 040.542, para atuar como gestora e o SERVIDOR ANSELMO BRAGA FORTE FILHO** , matrìcula n° 037.001 para atuar como fiscal do respectivo contrato Firmado com a empresa SOLAR TÁXI AEREO LTDA, cujo objeto é: Locação de Aeronaves tipo Jato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de março de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA N°519/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Exonerar a servidora; ZAIRA FABIANE C. A.DE H. FONTES MAGALHÃES , matrícula nº 001.603, como gestora do contrato 100/2021, e DESIGNAR a servidora: ADRIANA VASCONCELOS VIANA MARKAN , matrícula n° 040.542, para atuar como gestora e o SERVIDOR ANSELMO BRAGA FORTE FILHO , matrìcula n° 037.001 para atuar como fiscal do respectivo contrato Firmado com a empresa SOLAR TÁXI AEREO LTDA, cujo objeto é: Locação de Aeronaves tipo Jato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de março de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

PORTARIA N°520/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Exonerar a servidora; ZAIRA FABIANE C. A.DE H. FONTES MAGALHÃES , matrícula nº 001.603, como gestora do contrato 84/2020, e DESIGNAR a servidora: ADRIANA VASCONCELOS VIANA MARKAN , matrícula n° 040.542, para atuar como gestora e o SERVIDOR ANSELMO BRAGA FORTE FILHO , matrìcula n° 037.001 para atuar como fiscal do respectivo contrato Firmado com a empresa SOLAR TÁXI AEREO LTDA, cujo objeto é: Locação de Aeronaves tipo Jato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de março de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL