DOE 31/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

174 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº059 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017.24-PEFMS – CONTRATO Nº 20250218. PARTES: Secretaria de Saúde e TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 17.161.125/000104, no VALOR GLOBAL DE 135.000,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Reais). OBJETO: Aquisição de 01(um) veículo tipo minivan 7 (sete) lugares destinado a atender as diversas necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE. ASSINA PELO CONTRATANTE: Antunino Martins Ferreira Neto. ASSINA PELA CONTRATADA: Isaac Felipe Soares dos Santos. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14.02.2025. VIGÊNCIA: 31.12.2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.25-AD-GAB – CONTRATO Nº 20250159 . PARTES: Gabinete do Prefeito e TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 17.161.125/0001-04, no VALOR GLOBAL de 135.000,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Reais). OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 202406070002 decorrente do Pregão Eletrônico nº 017.24-PE-FMS, para Aquisição de 01 (um) veículo tipo minivan 7 (sete) lugares destinado a atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Varjota-CE. ASSINA PELO CONTRATANTE : Renato Genário Ferreira Pontes. ASSINA PELA CONTRATADA : Isaac Felipe Soares dos Santos. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO : 31.01.2025. VIGÊNCIA** : 31.12.2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/200225/01/SME – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma Creche Pré-Escola Tipo 2 no distrito de Amanaiara, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Reriutaba-CE – Data de Abertura: 15/04/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov. br | https://pncp.gov.br – Link da Sessão: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico N° 06/2025-SEDUC. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo do dia 01 de abril a 11 de abril de 2025 até as 08h59min, pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 06/2025-SEDUC - Aquisição de livros paradidáticos. A abertura e exame das propostas e o inicio da disputa por lances será às 09h00min do dia 11 de abril de 2025. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede do Setor de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 28 de março de 2025. Francisca Leoneide de Freitas Lima - Pregoeira.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00003.20241217/000146 - ARP Nº 12/2025 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 0225PE** . Órgão Gerenciador: Sec. de Planejamento e Administração - Detentor da ARP): Fase Cooperativa de Trabalho de Asseio e Conservação. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de mão de obra complementar, por hora trabalhada, destinada a manutenção e conservação do patrimônio público, junto à Secretaria de Planejamento e Administração do Município de Ipaporanga/CE - Valor total: R$ 4.992.768,00 (quatro milhões, novecentos e noventa e dois mil, setecentos e sessenta e oito reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 14 de março de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00011.20241113/000122 - ARP Nº 13/2025 Origem: Pregão Eletrônico Nº 0425PE . Órgão Gerenciador: Sec.de Desenv. Econômico e Assist Social - Detentor da ARP): L Rodrigues Vieira ME inscrito no CNPJ/MF Nº 27.095.630/0001-43, sediado na Rua Ubaldino Souto Maior, 1041, São Vicente, Crateús / CE - CEP: 63.700-200. Objeto: Aquisição de urnas funerárias para atender a população em situação de hipossuficiência financeira para custear tais despesas, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Assistência Social do Município de Ipaporanga. - Valor total: R$ 103.900,00 (cento e três mil, novecentos reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da assinatura: 18 de março de 2025.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 09 de abril de 2025, às 09h:00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90016/2025-PE-MA, tipo menor preço, tendo como objeto a Aquisição de veículo novo do tipo utilitário, caminhonete tipo picape cabine dupla com carroceria, para auxiliar nas soluções em resíduos sólidos, coleta seletiva e educação ambiental, e demais ações e atividades da Secretaria de Meio Ambiente de Jaguaruana - Ceará, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.br” acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo pregoeiro. Jaguaruana, 26 de março de 2025. Joéferson Moreira da Silva -Pregoeiro.**

Câmara Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação - A Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que, o Pregão Eletrônico Nº 19.003/2025-PE, cujo objeto: Aquisições de material de expediente, limpeza, higienização e eletrônico, ocorrerá no dia 11/04/2025 às 10h, (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público”. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico acima, no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br, no site da Unidade Gestora: https://www.cmquixeramobim.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br. Byanca Fernandes Ribeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Administração - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 009/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de refeições prontas aos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 11/04/2025. Abertura das propostas: 11/04/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do Edital: www.novobbmnet. com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará, 28/03/2025. Beatriz de Lima Nogueira - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Anulação de Licitação. O Município de Solonópole - CE, torna público a Anulação do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.03.17.001, que tem por objeto Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de construção em geral para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE, mediante autotutela, conforme mencionado nos autos do processo, nos termos do art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, e Súmulas 346 e 473 do STF. Prefeitura Municipal de Solonópole/CE, 28 de Março de 2025. Ana Vitória Pinheiro Nogueira - Secretária Municipal de Infraestrutura, Órgão Gerenciador.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE LICITAÇÃO - ADENDO Nº 01 – PROCESSO Nº P361014/2025 – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº CH25001 – SME – Comissão de Contratação da Central de Licitações. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis através da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. JUSTIFICATIVA: Retificação no edital. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 28 de Março de 2025. A Comissão de Contratação – Carlos Hildo Gurgel Pompeu – Presidente.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 03 de abril de 2025 início da disputa se dará a partir das 09h00min, na modalidade Dispensa Eletrônica, Menor Preço, N° 005.25-DL-SEDUC, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet. com. br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Aquisição de câmeras de segurança para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Ipueiras CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 28 de março de 2025. Ipueiras/CE. Marcos Klinsman Oliveira Melo - Agente de Contratação.