DOE 31/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº059 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE REVOGAÇÃO – A Comissão de Contratação do Município de Meruoca comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do item 43 – Clínico Geral – Plantões, referente à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 0808.001/2024, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE , por razões de interesse público. Meruoca-Ce, 26 de março de 2025. Francisco Aldir Lima Pereira – Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.040225-01- A Equipe de Contratação da Prefeitura Municipal de Uruoca-CE, torna público que REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE FROTA, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS POR MEIO DE TECNOLOGIA DE “CARTÃO MAGNÉTICO” OU “CARTÃO MICROPROCESSADO”, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE, foi REVOGADO, com razão no interesse público, conveniência e oportunidade face das disposições do art. 71 da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Uruoca/CE, 28 de março de 2025. Sonia Regia Albuquerque Silveira.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2803.01.2025-PE. O(a) Câmara Municipal de Pacajus, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2803.01.2025-PE. Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão, entrega de bilhetes de passagens áreas para atender as necessidades da Câmera Municipal de Pacajus. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo telefone: (85) 3348-0205 ou no endereço: Rua Raimundo Costa, 553 - Centro, Pacajus. Pacajus/CE, 31 de março de 2025. Celina Espídola de Sousa Pontes - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 2025.03.28.01/PE. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, ampliação, modernização e eficientização, no Parque de Iluminação Pública (IP), do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: 31/03/2025. Abertura das propostas: 14/04/2025 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www. portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/ licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ao Pregoeiro no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 28 de março de 2025. José Willian Cruz Figueiredo - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 03/2025-SESA, cujo objeto Contratação de serviços de exames de imagem e procedimentos de saúde para a Secretaria de Saúde do município de Viçosa do Ceará/CE, o sistema receberá o cadastro das propostas até 15 de abril de 2025, às 08:25h, abertura e classificação às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 28 de março de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.01.30.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público que, em razão da extinção do Contrato referente aos Lotes 02, 03 e 04, oriundo do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2025.01.30.1, estará reabrindo o trâmite deste processo licitatório, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br), com designação de início para o dia 01 de abril de 2025, às 08h30min, onde retroagiremos para a fase de negociação com os demais licitantes junto aos anteditos Lotes, na ordem de classificação, e demais fases processuais. Mais Informações: [email protected]. br. Farias Brito/CE, 28 de março de 2025. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2703.08/2025 - A Prefeitura de Santana do Acaraú vem realizar Chamada Pública n.º 2703.08/2025 para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Conforme 1º do Art. 14 da Lei Nº 11.947/2009 e Resolução FNDE Nº 4/2015, junto a Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú/CE, para o Exercício 2025. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20 de Abril de 2025, às 08h00min , na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço da Prefeitura a Avenida São João, 75 – Bairro Centro. 31 de março de 2025. Antônio Júnior Carneiro - Secretário de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe-CE, localizada na Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Bairro Centro - São João do Jaguaribe - CE, torna público a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.02.01-2025, Processo nº 00005.20250110/0001-60 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE , por existir falhas de procedimentos que comprometem a continuidade do processo. São João do Jaguaribe-CE, 26 de março de 2025. José Carlos Chaves Monteiro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 015/2025-PESRP. O Serviço Autônomo de Água e EsgotoSAAE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08:30h, do dia 11 de Abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão Eletrônico nº 015/2025-PESRP. Objeto: Aquisição de material hidráulico, destinado as manutenções realizadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE, do Município de Pedra Branca/CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos:www. pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php ,https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https: //pncp.gov.br/app/editais. Pedro Amaro Nunes - Pregoeiro, Pedra Branca - CE em 28 de Março de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0318.01.2025 – O Município de Monsenhor Tabosa, Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde, localizada na Av. Plínio Leitão, Nº 390, Centro, CEP: 63.780-000, Monsenhor Tabosa/CE, receberá no período de 31 de Março de 2025 a 31 de Março de 2026 no horário de expediente ao público, das 08h às 12h , os documentos referentes ao Credenciamento para a Contratação de empresa para prestação de serviços tipo casa de apoio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monsenhor Tabosa/CE . Para demais informações entrar em contato através do E-mail: secsaude@ monsenhortabosa.ce.gov.br. Monsenhor Tabosa-CE, 27 de Março de 2025. Nilcelha Santana Alves – Secretária de Saúde.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato de Contrato nº 28.01.2025/01 - Pregão Eletrônico nº 2024.12.30.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa M Thereza Dias Cavalcanti. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Ipaumirim/CE, Valor Total do Contrato: R$ 2.272.895,60. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Luana Evangelista de Souza Honorato e Maria Thereza Dias Cavalcanti. Data de Assinatura do Contrato: 28 de janeiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 2025.03.28.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a reforma e ampliação da E.E.I.E.F. Gilberto Leite de Aquino, localizada na Av. Francisco Alderley Cardoso, sede do Município de Barro/CE. Abertura: 16 de Abril de 2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 01 de Abril de 2025, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 28 de Março de 2025. Heitor Fernandes Felix - Agente de Contratação.