DOE 31/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

172 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº059 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Comissão de Licitação torna público resultado da fase de proposta de preços referente à Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º SI-CP003/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO - TRECHO CAMINHADA DA SECA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. A empresa DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA - EPP, inscrito no CNPJ nº 33.313.191/0001-09, é declarada vencedora da presente licitação, tendo sido classificada e apresentado menor preço global na importância de R$ 3.949.825,48 (três milhões, novecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos). Íntegra dos documentos na Sala de Licitações à Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE. Fica a partir desta publicação, aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Senador Pompeu/CE, 27 de Março de 2025 - José Higo dos Reis Rocha – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.15.01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, LOCALIZADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15, BAIRRO CENTRO, CIDADE ARNEIROZ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO QUE O(A) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.15.01 , CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE 22 CASA POPULARES DE 02 (DOIS) QUARTOS PARA MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS , FOI REVOGADA , POR DETERMINAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. OS AUTOS DO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ENCONTRAM-SE COM VISTA FRANQUEADA AOS INTERESSADOS. MAIORES INFORMAÇÕES SERÃO OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, LOCALIZADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15, BAIRRO CENTRO, CIDADE ARNEIROZ/CE, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE 08:00 AS 13:00 HORAS. MAIORES INFORMAÇÕES PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO [email protected]. ARNEIROZ/CE, 28 DE MARÇO DE 2025. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.16.01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, LOCALIZADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15, BAIRRO CENTRO, CIDADE ARNEIROZ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO QUE O(A) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.16.01 , CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE ARNEIROZ - CE , FOI REVOGADA , POR DETERMINAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. OS AUTOS DO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ENCONTRAM-SE COM VISTA FRANQUEADA AOS INTERESSADOS. MAIORES INFORMAÇÕES SERÃO OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, LOCALIZADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15, BAIRRO CENTRO, CIDADE ARNEIROZ/CE, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE 08:00 AS 12:00 HORAS. MAIORES INFORMAÇÕES PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO [email protected]. ARNEIROZ/CE, 28 DE MARÇO DE 2025. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM** AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 06.003/2024 - CPE, CONFORME RESULTADO INDICADO A ABAIXO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE AO ASSENTAMENTO CAIANA, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE UMIRIM/CE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE, PELO MENOR PREÇO R$ 1.916.935,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). UMIRIM - CE, 28 DE MARÇO DE 2025 FRANKI CARLOS UCHOA SALES RIBEIRO - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - AVISO DE LICITAÇÃO – NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO: PE Nº 2025.03.21.01 – PROCESSO ORIGINÁRIO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL, ACOMPANHAMENTO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS, ACOMPANHAMENTO DAS AUDIÊNCIAS PREVISTAS DA LRF, ACOMPANHAMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E DA LRF, LEGISLAÇÃO E ACOMPANHAMENTO MENSAL DAS DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS, ELABORAÇÃO, PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DE DADOS DO SIOPE, ELABORAÇÃO, PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DE DADOS DO SIOPS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE.** DATA DO INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 01/04/2025. DATA DA DISPUTA: 14 DE ABRIL DE 2025 ÀS 09:30H. AGENTE DE CONTRATAÇÃO PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11/04/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2515031801-PERP, cujo objeto: Registro de preços para aquisição de veículos automotivos, tipo picape compacta, cabine dupla na cor branca, 0km, ano 2025 flex (álcool ou gasolina) com documentação e emplacamento por conta da contratada e garantia mínima de 3 anos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www. licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Max Ronny Pinheiro.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 2702001-2025 do Processo Administrativo nº 08010012025ADM, cujo objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades de diversas secretarias do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 01/04/2025 até às 08h do dia 11/04/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia 11/04/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 05/2025-PE. O Pregoeiro, torna público, que será realizado Certame Licitatório. Cujo objeto: Aquisição contínua de material para limpeza, utensílios, descartáveis, higiene pessoal, álcool e outras matérias afins, destinados ao suprimento das necessidades diárias das diversas secretarias do município, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 31/03/2025 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 11/04/2025 às 08h, Início da abertura da sessão: 11/04/2025 às 09h, através do site (www.novobbmnet. com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.novobbmnet.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.ico.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: ([email protected]). Petrus Barbosa de Lima.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de contratação da Comissão de contratação da Prefeitura, localizada na rua Juscelino Kubitscheck 87, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 31/03/2025 a 31/12/2024, no horário de 08h às 14h, estará realizando Credenciamento Chamamento Público Nº 2025.03.31.001-SESA, para Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços especializado em medicina (médico clinico geral) para atender as demandas do Hospital e Maternidade Dr. Cicero Ferreira Filho. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h, ou pelo portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no sitio oficial do município https://www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.