DOE 26/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº056 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2025 81

forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (SESSENTA )dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 89.809,27 ( OITENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 1259. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025 SIGNATÁRIOS: Mayumi Passos Lopes - CONTRATANTE, Francisco das Chagas Rodrigues Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Sarah Xavier Leite Moreira, 02- Silvia Patricia Medeiros Barbosa. Fortaleza, 21 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001008964/202595 - IG - 1367839

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA, situada na Rodovia Cinturão Verde Hervano Nunes Almeida, KM 05 - s/n, Bairro Zona Rural, Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0764-58, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rua Deputado Manoel Francisco, n° 707, Bairro Centro, Município Tianguá/CE, CEP: 62.320-053, Fone: (88) 3671 2482, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Srª. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da prestação de Serviço de Terceiros - Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01142 e Termo de Participação nº 20250001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01142 e Termo de Participação nº 20250001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TIANGUÁ/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280(duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 54.324,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967 .08.339030.55200.1 - 12223 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA - CONTRATANTE - ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Leandro Aguiar Portela - TESTEMUNHA 02 - Clauton Alves da Silva - Fortaleza, 21 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001113989202429/PRE-RESERVA : 1367514

CONTRATANTE: A(O) ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA E.E.M.T.I JOHNSON, inscrita no CNPJ nº 007.954.514/0446- 88,Município Fortaleza/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Adriana Freitas Costa Lima CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA RODRIGUES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 44.922.978/0001-86, representado neste ato pelo Francisco Rodrigues Torres. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA, RETIRADA DO FORRO DE GESSO DO HALL DE ENTRADA E REFLETORES DA QUADRA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27629, Termo de Participação nº 18/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27629, Termo de Participação nº 18/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27629 e Termo de Participação nº 18/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pelo Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 89.805,40 (Oitenta e nove mil e oitocentos e cinco reais e quarenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 1259 (2024). DATA DA ASSINATURA: 18 DE MARÇO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Adriana Freitas Costa Lima , CONTRATADA-Francisco Rodrigues Torres e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042493/2025-44/PRÉ-RESERVA: 1368572000

CONTRATANTE: A(O) EEEP PROF. JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA, situada(o) na na Rua Antônia Bezerra Teles, nº S/N, Bairro Jardim São Francisco, Município de Barro-CE, CEP 63.380-000 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0768-81, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FIRMINO TAVARES NETO CONTRATADA: 3PS LTDA , com sede na Rua Francisco Pinheiro, 71, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante-CE, CEP: 62670-000, (85) 99953-6392, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.262.099/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Jorge Luis Gomes Mendonça. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação prestação de serviços de terceiros - serviços gráficos estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03897, Termo de Participação nº 2025/006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03897, Termo de Participação nº 2025/006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03897 e Termo de Participação nº 2025/006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Barro/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação como CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.315,20 (oito mil trezentos e quinze reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339 039.50000.0 - 2828 serviços de terceiros - serviços gráficos. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Firmino Tavares Neto - CONTRATANTE – Jorge Luis Gomes Mendonça – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Esmeraldina Marques Medeiros Neta, 02- Ana Cristina Mendes Fernandes. Fortaleza, 21 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR