DOE 31/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº059 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.052885/2025-11/IG: 1369211

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, situada na Av. Dom Quintino, n° 389, Bairro Centro, Município de Umari/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0653-32, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO , com sede na Joana Fernandes César, n° 50, Bairro Cajueiro, Centro, Município de Iguatu-CE CEP: 63.508-458, Fone: (85) 9.975-6678, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/000142, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Ubiratan Sobreiro da Cruz Neto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de ÁGUA MINERAL , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2023/0018 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Umari/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 30.821,04 (Trinta mil, oitocentos e vinte e um reais e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 5425. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Roberto Valdery Teixeira Filho - CONTRATANTE – Ubiratan Sobreiro da Cruz Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Samuel Belém Fernandes, 02- Cicera Ferreira da Costa. Fortaleza, 27 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.038998/2025-12/IG: 1367245

CONTRATANTE: A(O) EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL, estabelecida a RUA JOSÉ BAIMA, 340, Bairro Guajeru, em Fortaleza – Ceará, CEP 60.843-220, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0552-99, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Escolar, Sr. Rafael Silva Ferreira CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA LTDA , com sede na Corrego da Forquilha 2, S/N, Zona Rural de Jijoca de Jericoacoara, CEP: 62.598-000, Fone: (88) 9712-3944, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOSÉ ERILSON CAPISTRANO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Limpeza da Caixa d’água e Cisterna , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02504, Termo de Participação nº 02/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/02504, Termo de Participação nº 02/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02504 e Termo de Participação nº 02/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado do(a) publicação em diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do (a) publicação em diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.5 0000.0 - 3077 . DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Rafael Silva Ferreira - CONTRATANTE – JOSÉ ERILSON CAPISTRANO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Eugênio Farias de Araújo, 02- Maria Josiane Rodrigues Macena. Fortaleza, 26 de março de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001036993/2025 47 IG 1367247

CONTRATANTE: EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL, estabelecida a RUA JOSÉ BAIMA, 340, Bairro Guajeru, em Fortaleza – Ceará, CEP 60.843-220, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0552-99, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Escolar, Sr. Rafael Silva Ferreira CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA LTDA , com sede na Corrego da Forquilha 2, S/N, Zona Rural de Jijoca de Jericoacoara, CEP: 62.598-000, Fone: (88) 9712-3944, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOSÉ ERILSON CAPISTRANO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Dedetização , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02491, Termo de Participação nº 01/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02491 e Termo de Participação nº 01/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado do(a) publicação em diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do (a) publicação em diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 187,00 (Cento e Oitenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 – 3077. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Rafael Silva Ferreira CONTRATADA - JOSÉ ERILSON CAPISTRANO e TESTEMUNHAS: 01- José Eugênio Farias de Araújo -, 02- Maria Josiane Rodrigues Macena. 26 de março de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.054387/2025-11/IG-1369227000

CONTRATANTE: EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA, situada na Rua Projetada S/D – S/N, Bairro: Dom Pompeu – Alto Santo - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0823-42, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo CRISTIANO SILVA DA ROCHA DIÓGENES CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , com sede na RUA 20 (LOT ALTO ALEGRE I), 80 – LETRA A – BAIRRO: ALTO ALEGRE I - MARACANAÚ, CEP: 61.922-190, inscrita no CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo FÁBIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02449, Termo de Participação nº 20250003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/02449, Termo de Participação nº 20250003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02449 e Termo de Participação nº 20250003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Alto Santo – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado da publicação do D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.791,00 (Hum mil, setecentos e noventa e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339039.50000.0 - 15160. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: CRISTIANO SILVA DA ROCHA DIÓGENES - CONTRATANTE – FÁBIO DOS SANTOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RAIRES JOICE SILVA BASILIO, 02-LAUREDY GUERRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 27 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR