DOE 31/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº059 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.041234/2025-04/IG: 1369143

CONTRATANTE: A(O) EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, situada(o) na Rua Paraguai, n° 2165, Bairro Planalto Renascer, Município Quixadá/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0286-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07, BAIRRO ALDEOTA, FORTALEZA – CE, CEP: 60.150-161, Fone: (85) 98822-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03815, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03815 , Termo de Participação nº 2025/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03815 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20970.09.339039.50000.0 - 14606 . DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.031241/2025-90/IG: 1368700

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA, situada(o) na Av. Professora Letícia Marques Cavalcante, s/n, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0741-61, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr. (a) ANTÔNIA ELENILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME , com sede na Rua Jardim Olinda Nº 652 – Conjunto Marechal Rondon – Caucaia - CE, CEP: 61.652-640, Fone: (85) 3294.5019, inscrita no CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(A) ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02153, Termo de Participação nº 2025/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/02153, Termo de Participação nº 2025/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02153 e Termo de Participação nº 2025/0002 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 200,00 (Duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA ELENILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CRISTIANA GOMES DA SILVA, 02- REGINA LUCIA FERREIRA DE SOUSA. Fortaleza, 26 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001041983/2025 23 IG 1366398

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI Almir Pinto, situada(o) na Rua Cassiano Correia, nº 161 – Centro, Ocara/CE, CREDE 08 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514-0275-97, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Manoel Lins Pereira CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO , com sede na Rua Joana Fernandes Cesar, nº 50, Bairro: Cajueiro, Iguatu/CE, CEP: 63.5089.458, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Ubiratan Sobreiro da Cruz Neto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros de Alimentação , água para Consumo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 28.044,38 (vinte e oito mil e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339030.50000.0 – 3063. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Manoel Lins Pereira CONTRATADA - Ubiratan Sobreiro da Cruz Neto e TESTEMUNHAS: 01- Francisdarlhia Freires de Abreu, 02- Maria Alexsandra Rodrigues de Sousa. 26 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001836185/202580 - IG - 1367492

CONTRATANTE: A EEMTI Maria Stela Rocha Aguiar, situada no distrito de Guriú, PV Córrego do braço, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/076296, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Hipólito Elias Guilhermino CONTRATADA: I M PEREIRA , com sede na Maria José Teixeira, CEP: 60351-230, Fone: (85)99852-0016, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.121.465/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Ivanildo Moura Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás e Outros Engarrafados – Recarga de extintores , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02715, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/02715 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: