DOE 31/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº059 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2025

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R$ 547,88 (quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 5513. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: Hipólito Elias Guilhermino - CONTRATANTE - Ivanildo Moura Pereira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Francisca Simony Setubal de Carvalho Alexandrino - TESTEMUNHA 02 - Geovana Kersia Santos de Oliveira - Fortaleza, 26 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.041671/2025-10/IG-1369085000

CONTRATANTE: EEM ALFREDO MACHADO, situada(o) na rua 31 de março nº99 – Centro Madalena/ce inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0314-38, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado Pelo Sr. Francisco Lucinio Barbosa de Sousa CONTRATADA: Y.A. MONTEIRO SOLUTION , com sede na Rua Dom Pedro II, nº 148, Bairro: Centro, Camocim-CE, CEP: 62400-000, Fone: 88, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de locação de veículo (para transporte de professores) , nas condições estabelecidas na Cotação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03715 e Termo de Participação nº 2025/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto Eletrônica nº 2025/03715, Termo de Participação nº 2025/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03715, Termo de Participação nº 2025/0002 e Termo de Referência FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 43.683,84 (Quarenta e Três Mil Seiscentos e Oitenta e Três Reais e Oitenta e Quatro Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.339039.50000.0 - 14772 . DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Lucinio Barbosa de Sousa- CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ITACIOLA MOTA PINHO, 02-ANTONIA MARCIA MEDEIROS PINHO . Fortaleza, 26 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.006749/2025-50/IG: 1367940

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA DA SILVA, estabelecida à Rua Manaus, nº 855, Bairro Dom Lustosa, Município de Fortaleza/CE, CEP 60523-205 Telefone (85) 3101-5674, inscrita no CNPJ 07.954.514/0464-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcus André Sampaio Cavalcante CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA – COPASB , situada à Travessa Tobias Correia, n.º 151 , município de Caucaia, CEP 61.602- 060 inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 1/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 1/2025 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 52.126,10 (cinquenta e dois mil cento e vinte e seis reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Marcus André Sampaio Cavalcante- CONTRATANTE – Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Márcio Oliveira de França, 02-Shirley Maria Matos Duarte Ricarte. Fortaleza, 26 de março de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001011545/2025 31 IG 1364516

CONTRATANTE: O CEJA JOAQUIM GOMES BASÍLIO, situada(o) na Rua Genésio Ricarte, nº 637, Bairro São Francisco, Município de Brejo Santo/ CE, CREDE 20 - Telefone (88) 3531-4832, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0563-41, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu diretor geral, Sr. Francisco Ronildo Arruda Ferreira CONTRATADA: J M V SANTANA COMERCIAL LTDA , com sede na RUA JOSÉ VIEIRA BARBOSA, Nº27, LOJA 02 - A, BAIRRO VILA COQUEIROS, IGUATU-CE, CEP: 63502-680 Fone: (88) 9.9684-9040 inscrita no CNPJ sob o nº 12.565.600/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ MARCILTON VITORIANO SANTANA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL GARRAFAO DE 20 LITROS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01348, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01348 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.279,59 (mil e duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2097 0.01.339030.50000.0 - 17679. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Ronildo Arruda Ferreira CONTRATADA - JOSÉ MARCILTON VITORIANO SANTANA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA EMANUELA DE SOUSA SIVA , 02- JOANA DAR’C DE SÁ MARCELINO . 26 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001042652/202519 - IG -1368987

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO STUDART, estabelecida à Rua Cel. Osvaldo Studart, s/nº, Bairro Iguape, Município de Aquiraz/CE, CEP 61.700-000 Telefone (85) 3361-6810, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0404-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) LUCIANA HOLANDA SAMPAIO TAVARES CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME , com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, n° 2759, Bairro José de Alencar, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.830-055, Fone: (85) 3274.9802, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, rrepresentado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Limpeza e Conservação – Limpeza da Caixa D’Água , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03449, Termo de Participação nº 2025/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03449 e Termo de Participação nº 2025/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II