DOE 31/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº059 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001043601202504/PRE-RESERVA : 1368101

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA EUDES VERAS , Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0477-84, neste ato representada por sua Diretora Geral Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI , inscrita no CNPJ sob Nº 29.725.927/0001-70 , representada neste ato pela Sra. BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender os alunos do CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2024/14432 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 2.655,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 21 DE MARÇO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Samara Mapurunga dos Santos Sales , CONTRATADA-BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001050161202533/PRE-RESERVA : 1368597

CONTRATANTE: O CEJA DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, Limoeiro do Norte - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0208-27, neste ato representada pela diretora Francisca Nogueira da Costa CONTRATADA: PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 06.342.699/0001-54, representada neste ato pelo Sr. Carlos Alberto de Carvalho Pontes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material de Expediente , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230023 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Limoeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 ( Trezentos e sessenta) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias ,contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 1.629,49 (Hum mil seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339030.50000.0 - 17741.. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Nogueira da Costa , CONTRATADA-Carlos Alberto de Carvalho Pontes e TESTEMUNHAS 01-Francisco Acevaldo Bessa da Silva , 02-Macilene Amorim da Silva. Fortaleza, 26 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.032802/2025-78/PRÉ-RESERVA: 1368042000

CONTRATANTE: A(O) EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS situada(o) na Rua Desembargador Lauro Nogueira, nº 1240 , Bairro Papicu, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0458-11, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. DAMILSON SANTOS DA SILVA CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR – ME , com sede na Rua Jardim Olinda, nº 652 sala 02, Conjunto Marechal Rondon, Município de Caucaia, CEP: 61652-640, Fone: (85) 3294-5019/996374848, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02221, Termo de Participação nº 2025/01, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/02221, Termo de Participação nº 2025/01 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02221 e Termo de Participação nº 2025/01, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 98,00 (Noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980 .03.339039.50000.0 - 3077. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: DAMILSON SANTOS DA SILVA - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco de Assis Carneiro Filho, 02- Ivoneide Nascimento Araújo. Fortaleza, 27 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.049428/2025-40/PRE-RESERVA : 1368345

CONTRATANTE: O(A) CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS UNIDADE QUIXADÁ, Município de Quixadá/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0831-52, neste ato representada(o) pelo Diretor, Sr. Ed Naldo Fernandes de Santana CONTRATADA: U S DA CRUZ NETO , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, representada neste ato pelo Sr(a). Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO/GENEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230023 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias,contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.191,65 (Dois mil cento e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339030.50000.0 – 17665.. DATA DA ASSINATURA: 21 DE MARÇO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ed Naldo Fernandes de Santana , CONTRATADA-Ubiratan Sobreira da Cruz Neto e TESTEMUNHAS 01-Antônio Marcio da Silva Nunes , 02-Conceição de Maria Soares da Silva. Fortaleza, 26 de março de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.023471/2025-85/PRÉ-RESERVA: 1367257

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/A ESCOLA DE ENSINO MEDIO MONSENHOR MELO, estabelecida a Avenida Pedro Ferreira de Assis, Nº. 284, Bairro: Centro, Município de Ibiapina - Ce, Telefone (88) 3653.5102, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0345-34, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jaxciley Freire Lima CONTRATADA: PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 53.256.763/0001-64, com sede à SIT. GARAPÚ, SN, ZONA RURAL, CONDE-PB, CEP: 58322-000, representado neste ato pela Sr. EDSON NASCIMENTO DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS DE COZINHA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2025/01521 Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01521, Termo de Participação nº 2025/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01521 e Termo de Partici-