DOE 31/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº059 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2025

94

pação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ibiapina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.449,60 (cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339030.1.5009100000.0 – 17679. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: JAXCILEY FREIRE LIMA - CONTRATANTE – EDSON NASCIMENTO DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO WESLEY MELO IBIAPINA, 02- KATIA CILENE VIEIRA DE AGUIAR. Fortaleza, 27 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.050944/2025-17/PRÉ-RESERVA:1368101

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA EUDES VERAS, estabelecido a Rua(Av) Demétrio Menezes, Nº 130, Bairro Antônio Bezerra, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31014924 inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0477-84, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales. CONTRATADA: PH E B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 11.914.096/0001-10 com sede à Avenida Deputado Castelo de Castro, N. 206 A - Jangurussu, Fortaleza - CE / CEP 60.866-680, Fone: (85) 3034.2697, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela Sra. Francisca Aislan Pereira de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender os alunos do CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2024/14432 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.618,70 (sete mil, seiscentos e dezoito reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: SAMARA MAPURUNGA DOS SANTOS SALES - CONTRATANTE – FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JULIANA PINHEIRO QUEIROZ, 02-MAYANNE FERREIRA LIMA. Fortaleza, 27 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.023021/2025-92/PRÉ-RESERVA: 1368686

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE MATOS, situada(o) na Rodovia BR020, nº 20, Bairro: Parque Potira(Jurema), Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 32389159, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0139-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a), Sr.(a) LUCIANO DO NASCIMENTO SARAIVA CONTRATADA: L R H COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA , com sede na Rua DO CAMPO, Nº 193 – Capuan - Caucaia, CEP: 61.615-180, Fone: (85) 9857-26205 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.547.120/0001-89, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) ARTEMIZA GÓIS DE OLIVEIRA ARRUDA DA SILVIA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2025 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01515, Termo de Participação nº 20250002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01515, Termo de Participação nº 20250002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01515 e Termo de Participação nº 20250002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. (Inserir o prazo e o respectivo início da sua contagem “assinatura ou publicação”.) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 26.758,00 (vinte e seis mil setecentos e cinquenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: LUCIANO DO NASCIMENTO SARAIVA - CONTRATANTE – ARTEMIZA GÓIS DE OLIVEIRA ARRUDA DA SILVIA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SAMILA DO NASCIMENTO MATOS, 02- KARINA RUTH DA CUNHA RODRIGUES. Fortaleza, 27 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.039015/2025-57/PRÉ-RESERVA: 1369535

CONTRATANTE: A EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, situada na RUA INÁCIO MOREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0777-72, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 25.179.741/0001-02, com sede à RUA FRANCISCA BITTENCOURT, Nº 44, Bairro URUCARÁ, Município MARANGUAPE-CE, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela Sr FELIPE LIMA SOARES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03202 Termo de Participação nº 20250003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03202 Termo de Participação nº 20250003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03202 e Termo de Participação nº 20250003 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta), dias a contar a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.117,70 (DOIS MIL CENTO E DEZESSETE REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14. 339030.50000.0 - 15241. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO - CONTRATANTE – FELIPE LIMA SOARES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA ADRIANA DE LIMA, 02- FRANCISCO GEYVISON HONORATO DE LIMA. Fortaleza, 27 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR