DOE 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|110
DIÁRIO OFICIA
DESPESAS COM AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
(ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E
CATEGORIA ECONÔMICA|L DO EST
DOTAÇÃO
INICIAL|ADO | SÉ
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(C)|RIE 3 | ANO XVII Nº058 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2025
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM
RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(G)
ATÉ O
BIMESTRE
(D)
%
(D/C) X
100
ATÉ O
BIMESTRE
(E)
%
(E/C) X
100
ATÉ O
BIMESTRE
(F)
%
(F/C) X
100|
|---|---|---|---|
|Despesas de Capital
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (IX)|20.000,00
47.710.09900|20.000,00
47.936.87997|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.293.73039
478
2.043.58981
426
1.992.37521
416
000|
|
Despesas Correntes|,
4764809900|,
4787487997|,
,
,
,
,
,
,
229373039
479
204358981
427
199237521
416
000|
|
Desesas de Caital|..,
6200000|..,
6200000|..,
,
..,
,
..,
,
,
000
000
000
000
000
000
000|
|p p
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (X)
|.,
0,00
|.,
0,00
|,
,
,
,
,
,
,
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
|
|Despesas Correntes
|0,00
|0,00
|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
|
|Despesas de Capital
|0,00|0,00|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00|
|OUTRAS SUBFUNÇÕES (XI)
1|.344.228.481,00
|1.191.066.094,46|68.104.247,57
5,72
65.440.561,35
5,49
48.921.427,33
4,11
0,00|
|Despesas Correntes
1
Despesas de Capital|.340.946.308,00
3.282.173,00|1.187.784.921,46
3.281.173,00|68.093.050,70
5,73
65.429.364,48
5,51
48.910.230,46
4,12
0,00
11.196,87
0,34
11.196,87
0,34
11.196,87
0,34
0,00|
|TOTAL (XII) = (V + VI + VII + VIII
+ IX + X + XI)|5.654.167.504,00|5.654.167.504,00|708.238.710,82
12,53
624.481.667,40
11,04
551.171.319,79
9,75
0,00|
|APURAÇÃO DO CUMP|RIMENTO DO|LIMITE MÍNI|MO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
DESPESAS
EMPENHADAS
(D)
DESPESAS
LIQUIDADAS
(E)
DESPESAS
PAGAS
(F)|
|Total das Despesas com ASPS (XIII) = (XII)|||70823871082
62448166740
55117131979|
|
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos In|devidamente no E|xercício sem Dis|..,
..,
..,
onibilidade Financeira (XIV)
000
000
000|
|
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculad
que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios|
os à Parcela do P
Anteriores (XV)|
ercentual Mínimo|
,
,
,
0,00
0,00
0,00|
|
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de
= VALOR APLICADO EM ASPS XVII =|
Caixa Vinculada
XIII XIV XV|aos Restos a Paga
XVI|r Cancelados (XVI)
0,00
0,00
0,00
70823871082
62448166740
55117131979|
|() () (
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XV
|- -
III) = (IV) x 12%
|- )
(LC 141/2012)
|..,
..,
..,
739.217.336,03
|
|Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XV
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa
Limite não Cumprido (XX) = (XIX) (Quando v|III) = (IV) x % (C
Mínima a ser Apli
alor for inferior a|onstituição Estadu
cada (XIX) = (XV
zero)|al)
0,00
II (d ou e) - XVIII)
-114.735.668,63
0,00
0,00|
|PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTO|S E TRANSFERÊ|NCIAS CONSTI|TUCIONAIS E LEGAIS APLICADO
1014|
|EM ASPS(XVII / IV)100(mínimo de 12% co|nforme LC n° 14|1/2012 ou % da C|onstituição Estadual)
,
|
|CONTROLE DO VALOR REFERENT
CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTER
DOS REC
VINCULADOS CONFORME AR|E AO PERCEN
IORES PARA
URSOS
TIGOS 25 E 26|TUAL MÍNIM
FINS DE APLI
DA LC 141/201|O NÃO
CAÇÃO
2
LIMITE NÃO CUMPRIDO
SALDO INICIAL
(NO EXERCÍCIO
ATUAL) (H)
DESPESAS CUSTEADAS NO EXERCÍCIO DE
REFERÊNCIA
SALDO FINAL
(NÃO
APLICADO) (L) =
(H - (I OU J))
EMPENHADAS
(I)
LIQUIDADAS
(J)
PAGAS
(K)|
|Diferença de limite não cumprido em 2025
|||
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
|
|Diferença de limite não cumprido em 2024
Diferença de limite não cumprido em Exercício
|s Anteriores
||0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
|
|TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE
ANTERIO|NÃO CUMPRI
RES(XXI)|DO EM EXERC|ÍCIOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00|
|||E|XECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR|
||VALOR
||
VALOR
INSCRITO
DIFERENÇA
|
|
VALOR
MÍNIMO
VALOR
APLICADO|APLICADO
ALÉM DO
LIMITE|TOTAL
INSCRITO|RPNP
INSCRITOS
INDEVIDAMENTE
EM RP
CONSIDERADO
TOTAL
TOTAL
TOTAL DE RP
ENTRE O
VALOR
APLICADO|
|EXERCÍCIO
DO
EMPENHO
PARA
APLICAÇÃO
EM
EM ASPS
NO
|MÍNIMO
(O) = (N
|EM RP
NO
|NO EXERCÍCIO
SEM
NO
LIMITE
(R)=(P-
DE RP
PAGOS
DE RP A
PAGAR
CANCELADOS
OU
PRESCRITOS
ALÉM DO
LIMITE E O
|
|
ASPS
(M)
EXERCÍCIO
(N)|- M),
SE<0,
ENTÃO|EXERCÍCIO
(P)|DISPONIBILIDADE
FINANCEIRA
Q = (XIVD)
(O+Q))
SE<0,
(S)
(T)
(U)
TOTAL DE RP
CANCELADOS
(V) = ((O + Q)|
||
(O)=0||
ENTÃO
(R)=(O)
- U))|
|Empenhos
de 2025
739.217.336,03 624.481.667,40|0,00|0,00|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00|
|
Empenhos
de 2024
3.862.130.215,54
5.075.549.177,71|1.213.418.962,17|304.065.621,71|0,00
0,00 172.670.270,08 126.675.219,91
4.720.131,72
1.208.698.830,45|
|
Empenhos
de 2023
3.361.321.934,72
4.657.368.915,49|1.296.046.980,77|187.398.762,95|0,00
0,00 160.027.782,13 21.995.569,80
5.375.411,02
1.290.671.569,75|
|Empenhos
de 2022
3.200.598.019,04
4.528.247.844,51|1.327.649.825,47|178.748.536,97|0,00
0,00 154.967.975,04
0,00
23.780.561,93
1.310.039.657,14|
|Empenhos
de 2021 e
anteriores
16.746.688.592,71
21.003.131.202,75|4.256.442.610,04|567.799.665,74|0,00
0,00 484.653.048,53
0,00
83.146.617,21
4.173.295.992,83|
|TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANC|ELADOS OU P|RESCRITOS A|TÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO|
|DO LIMITE(XXII)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANC
CUMPRIMENTO DO LIMITE(XXIII)|ELADOS OU P|RESCRITOS A|TÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O
0,00|
|TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANC
|ELADOS OU P|RESCRITOS N|O EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE
0,00|
|(XXIV) =(XXII - XXIII)
|||
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Í|
|CONTROLE DE RESTOS A PA
CONSIDERADOS PARA FINS DE APL|AR CANCEL
ICAÇÃO DA D|DOS OU PRES
ISPONIBILIDA|CRITOS
DE DE CAIXA
SALDO
DESPESAS CUSTEADAS NO EXERCCIO
DE REFERÊNCIA
SALDO FINAL|
|
CONFORME ARTIG|
O 24§ 1º E 2º DA|
LC 141/2012|
INICIAL
(W)
(NÃO APLICADO)
(AA) = (W - (X OU Y))
EMPENHADAS
(X)
LIQUIDADAS
(Y)
PAGAS
(Z)|
|Restos a pagar cancelados ou prescritos em 202|5 a serem compe|sados (XXV)|000
000
000
000
000|
|
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 202
|
4 a serem compe
|
nsados (XXVI)
|,
,
,
,
,
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
|
|Restos apagar cancelados ouprescritos em ex
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANC
(|rcícios anteriores
ELADOS OU P
XVIII)|a serem compens
RESCRITOS A|ados(XXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
COMPENSAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00|
|RECEITAS ADICIONAIS PARA O FI
CÁ|NANCIAMENT
LCULO DO MÍ|O DA SAÚDE
NIMO|NÃO COMPUTADAS NO
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (A)
RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O
% (B/A) X
|
||||
BIMESTRE(B)
100
|
|RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A|SAÚDE (XXIX||1.279.838.277,00
1.279.838.277,00
202.214.546,71
15,80|
|Proveniente da União|||1.216.675.970,00
1.216.675.970,00
193.488.808,37
15,90|
|Proveniente dos Estados
Proveniente dos Municípios|||0,00
0,00
0,00
0,00
63.162.307,00
63.162.307,00
8.725.738,34
13,81|
|RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO IN
OUTRAS RECEITAS(XXXI)|TERNAS E EXT|ERNAS VINCU|LADAS A SAÚDE (XXX)
68.275.746,00
68.275.746,00
0,00
0,00
247.619.83500
247.619.83500
31.611.26447
1277|
|
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS P|ARA FINANCI
XXX + XXXI|AMENTO DA
)|,
,
,
,
SAÚDE (XXXII) = (XXIX +
1.595.733.858,00
1.595.733.858,00
233.825.811,18
14,65*|