DOE 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº058 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2025
129
| ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE | A PORTARIA N | º672/2025 DE 20 DE | MARÇO D | E 2025 |
|---|---|---|---|---|
| NOME FUNÇÃO |
VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA TOTAL |
| ALANA FEITOSA MORAIS Suplente |
40,00 | 60,00 | 0 | 0 0,00 |
| AUREA FATIMA MENDES MOURA Suplente |
40,00 | 60,00 | 0 | 0 0,00 |
| FRANCISCO IVAN NUBIO NOBRE JUNIOR Coordenador |
50,00 | 80,00 | 7 | 0 350,00 |
| MAYANE XAVIER DE BRITO Membro |
40,00 | 60,00 | 7 | 0 280,00 |
| TOTAL | 630,00 |
PORTARIA Nº673/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.035773/2025-46, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 571/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Itapipoca, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 06/03/2025 a 14/03/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 20 de março de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº673/2025 DE 20 DE MARÇO DE 2025.
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIA DE FATIMA ALBUQUERQUE BARROS | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 7 | 0 | 350,00 |
| ANTONIO ANTONILDO DE OLIVEIRA | Membro | 40,00 | 60,00 | 7 | 0 | 280,00 |
| FRANCISCO CLEBER XAVIER DE FREITAS | Membro | 40,00 | 60,00 | 7 | 7 | 700,00 |
| IVONISIO TELES DE SOUSA JUNIOR | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| PAULO SERSIO CORREIA DE OLIVEIRA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 7 | 7 | 910,00 |
| TOTAL | 2.240,00 |
PORTARIA Nº674/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.035563/2025-58, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 583/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Caucaia, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 06/03/2025 a 14/03/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 20 de março de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº674/2025 DE 20 DE MARÇO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| EMANUEL DEODATO DE QUEIROZ | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 7 | 0 | 350,00 |
| SAULO SALES ANDRADE DE OLIVEIRA | Membro | 40,00 | 60,00 | 7 | 0 | 280,00 |
| FRANCISCO JOSE DE LIMA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| MICHELE DOS SANTOS DA SILVEIRA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 7 | 0 | 350,00 |
| SUELENE CARLOS PEREIRA | Membro | 40,00 | 60,00 | 7 | 0 | 280,00 |
| TOTAL | R$ 1.260,00 |
PORTARIA Nº677/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.035732/2025-50, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 509/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de legislação, na cidade de Crateus, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 06/03/2025 a 14/03/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 21 de março de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº677/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSE LEUZOLON AGUIAR | Membro | 40,00 | 60,00 | 5 | 0 | 200,00 |
| LILIA MARIA SOUZA AGUIAR | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 6 | 0 | 300,00 |
| RONER SOARES DA CRUZ | Suplente | 40,00 | 60,00 | 2 | 0 | 80,00 |
| TOTAL | R$ 580,00 |
INTENÇÃO DE GASTO: 1369309 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº70/2024
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900 – Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EDUCAR LTDA ME ; V - ENDEREÇO: Av Josefa Nogueira Monteiro, n° 1924, bairro Centro, Município de Icó, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.015672/2025-59, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 14/03/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 13 de março de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/CE; Antonio Pereira Sobrinho Neto - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EDUCAR LTDA ME, Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO