DOE 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº058 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2025

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INTENÇÃO DE GASTO: 1369348 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº72/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900 – Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS CATEGORIA AB LUNUS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Tabelião José gama Filho, n° 317, bairro Centro, Município de Pacajus, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.099081/2024-45, art. 190 da Lei nº 14.133/2021,; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 18/03/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 17 de março de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/CE; Silvana Holanda Bezerra Carvalho - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS CATEGORIA AB LUNUS LTDA, Representante da empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

*** *** * INTENÇÃO DE GASTO: 1364218000 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 72/2025**

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA . OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL NAS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN/CE) NA REGIONAL 05 (CRATEÚS), ESPECIFICAMENTE NOS BLOCOS DA REGIONAL E ÁREA DE EXAMES DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 05088/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20230005-SOP, tudo em conformidade com o NUP 08012.016015/2025-29 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 504.507,31 (quinhentos e quatro mil quinhentos e sete reais e trinta e um centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.1 22.313.20904.12.339039.1.753.1200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 13 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - REPRESENTANTE DA EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1356546000 EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 77/2025

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: S.G.E. COMÉRCIO LTDA . OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), ferramentas e instrumentos , com o objetivo de garantir a segurança e a eficácia das atividades de manutenção e fiscalização de obras. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COTAÇÃO ELETRÔNICA - COEP Nº 2024/32158; ARTIGO 75 – INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; PROCESSO N° 08012.071802/2024-52. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contado da data da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 15.279,83 (Quinze Mil, Duzentos e Setenta e Nove Reais e Oitenta e Três Centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.421.20137.15.339030.1.7531200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/CE e RAPHAEL ALBINO PEREIRA, Representante Legal da Contratada.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

*** *** * INTENÇÃO DE GASTO: 1364257000 EXTRATO DE CONTRATO**

Nº DO DOCUMENTO 82/2025

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA . OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL NAS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN/CE) NA REGIONAIS 4 (TIANGUÁ) E 15(CAMOCIM), ESPECIFICAMENTE NOS BLOCOS DA REGIONAL E ÁREA DE EXAMES DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 05088/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20230005-SOP, tudo em conformidade com o NUP 08012.015669/2025-35 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 816.548,90 (oitocentos e dezesseis mil quinhentos e quarenta e oito reais e noventa centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20904.08.339039.1.753.1200070.1; 08200003.26.122.313.20904.05.339039.1.753.1200070. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 13 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - REPRESENTANTE DA EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1364237000 EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 83/2025

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA . OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NAS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN/CE) NA REGIONAL 2 (ITAPIPOCA), ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DE EXAMES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 05088/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20230005SOP, tudo em conformidade com o NUP 08012.015981/2025-29 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 346.187,62 (trezentos e quarenta e seis mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20893.06.339039.1.7531200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 13 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE e MARIA CANILDES VIEIRA SALES - REPRESENTANTE DA EMPRESA K G CONSTRUÇÕES LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1364407000 EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 84/2025

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA . OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL NAS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN/CE) NA REGIONAL 7 (CARIRI), ESPECIFICAMENTE NOS BLOCOS DA REGIONAL E ÁREA DE EXAMES DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 05088/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20230005-SOP, tudo em conformidade com o NUP 08012.015706/2025-13 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 619.267,11(seiscentos e dezenove mil duzentos e sessenta e sete reais e onze centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313