DOE 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº058 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2025

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INTENÇÃO DE GASTO: 1364488000 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 90/2025

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA . OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL NAS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN/CE) NA REGIONAL 3 (SOBRAL), ESPECIFICAMENTE NOS BLOCOS DA REGIONAL E ÁREA DE EXAMES DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 05088/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20230005-SOP, tudo em conformidade com o NUP 08012.015685/2025-28 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 673.745,65 (seiscentos e setenta e três mil setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20904.11.339039.1.7531200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 13 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - REPRESENTANTE DA EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1364179000 EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 92/2025

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA . OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL NAS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN/CE) NO POSTO DO CRATO E NA REGIONAL 16 (BREJO SANTO), ESPECIFICAMENTE NOS BLOCOS DA REGIONAL E ÁREA DE EXAMES DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 05088/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20230005-SOP, tudo em conformidade com o NUP 08012.015965/2025-36 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 514.624,32 (quinhentos e quatorze mil seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20904.01.339039.1.7531200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 13 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - REPRESENTANTE DA EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO NºDO DOCUMENTO 012/CEGÁS/202 5

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: VM ENGENHARIA LTDA .; OBJETO: Serviços de engenharia para construção de gasodutos em redes de polietileno de alta densidade em 32, 63 e 90 mm para atendimento ao distrito Porto das Dunas e Av. Beira Mar - Fortaleza e região metropolitana, de acordo com as especificações previstas no ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA e quantificadas no ANEXO B – PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIOS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Licitação nº 20240019/CEGÁS e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 18 (dezoito) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 8.051.530,54 (oito milhões cinquenta e um mil quinhentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos), pagos em Na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 25 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Rafael Fontenele Mota (VM).

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº061/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR LUÍS KELVIN ARAÚJO DOS SANTOS , Assistente Condutor, matrícula nº 10555, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 01.04.2025 a 13.04.2025, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 12,5 (doze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 161,94 (cento e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), no valor total de R$ 2.024,25 (dois mil vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos), e passagens terrestres para o trecho Fortaleza/Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 164,27 (cento e sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.188,52 (dois mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 24 de março de 2025.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº063/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar inspeção periódica do sistema de via permanente e edificação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 24 de março de 2025.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº063/2025-DPR, DE 24 DE MARÇO DE 2025