DOE 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº058 | FORTALEZA,
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|28 DE MAR
FONTE
1.500.9100000|5
ÇO DE 2025
ID. USO
VALOR
0
55.015.464,00| |---|---|---| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.||
189794100| |20505 - Apoio ao Desempenho da Prestação Jurisdicional - TJ (1º Grau)

||..,

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20130 - Manutenção dos Serviços Administrativos - TJ (2º rau)|2.500.9100000|0
1.897.941,00
7.502.109,00| |g
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
7.502.109,00| |02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20130 - Manutenção dos Serviços Administrativos - TJ (2º grau)

||
2.639.210,00

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20364 - Concessão de Outros Benefícios Assistenciais -TJ (2º Grau).
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000
15009100000|0
2.639.210,00
120.000,00
0
12000000| |

04100021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO|..|
.,
2.886.912,08| |
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.||134410000| |10712 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço Judicial - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD -
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|COMP. I)
2.500.9100000|..,
5
1.344.100,00| |02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10713 Mdiã Ait d Iftt d TI d P d St Si Jdiil TJ 2º G PROMOJUD|COMP I|646.900,35| |- oernzaço e prmorameno a nraesruura e e e rocessos e upore ao ervço uca - ( rau) - ( -
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|. )
25009100000|5
64690035| |

02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10716 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II).
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|..
2.500.9100000|
.,
618.704,37
5
618.704,37| |02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
º||277.207,36| |10717 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (2 Grau) - (PROMOJUD - COMP. II).
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04100191 - SECRETARIA GOVERNAN?A INSTITUCIONAL|2.500.9100000|5
277.207,36
577654145| |
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.||..,
| |
10712 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço Judicial - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD -
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|COMP. I)
1.754.3220059|371.629,50
1
371.629,50| |02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10713 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço Judicial - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD -
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|COMP. I)
17543220059|123.876,50
1
12387650| |

02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.|..|
.,
| |
10716 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II).
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.754.3220059|1.358.758,00
1
1.358.758,00| |02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
º||122.154,00| |10716 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (1 Grau) - (PROMOJUD - COMP. II).
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|
5
12215400| |-

02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10716 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II).|..|
.,
270.428,12| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10717 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II).

|2.500.9100000
|5
270.428,12
650.756,53

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10717 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II).
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.754.3220059
1.500.9100000|1
650.756,53
895.799,00
5
895.799,00| |02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.||
198313980| |10717 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II).

||..,

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
06100001 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO|2.500.9100000|5
1.983.139,80
1.041.053,33
104105333| |-
14422194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA||..,
| |.. .
11018 - Aquisição de Equipamentos, Montagens e Instalações (PMAE - COMP. II).||401.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.754.3210045|1
401.000,00| |14.422.194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.
||40.00000| |11034 - Fortalecimento do Atendimento Jurídico e Psicossocial de Mulheres em Situação de Cárcere e seus Familiares - DPGE.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14422194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA|1.500.9100000|,
0
40.000,00| |.. .
11727 - Promoção da Assistência Jurídica e Psicossocial Especializada às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes Graves Contra a Pessoa -|DPGE.|600.053,33| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|
1.700.2200082|1
600.053,33| |10100002 - POLÍCIA CIVIL
||10.281,50| |10100002 - POLÍCIA CIVIL
06.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||10.281,50
10.281,50| |20142 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PC
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100000|0
1028150| |

10100003 - POLÍCIA MILITAR
10100003 - POLÍCIA MILITAR|..|
.,
1.924.400,00
1.924.400,00| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12050 - Reaparelhamento e Modernização da PMCE

||1.924.400,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
Ú Á|2.500.9100000|0
1.924.400,00
| |10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PBLICA DO CEAR
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ||2.931.840,00
293184000| |
06.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
11532 - Realização de Concurso Público para o Sistema de Segurança Pública.||..,
2.931.840,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0
2.931.840,00| |15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
||773.920,61
| |15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
||773.920,61| |03.091.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
20516 - Manutenão das Promotorias de Justia e Núcleos de Aoio||209.233,00| |ç ç p.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
03.091.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.|2.700.2200082|1
209.233,00
| |20516 - Manutenção das Promotorias de Justiça e Núcleos de Apoio.
||142.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
03.091.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
20881 Mã d Óã d Iiã d MPCE PG|2.700.2200082|1
142.000,00
201.687,61| |- anutenço os rgos e nvestgaço o - J.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|27002200082|1
20168761| |

03.091.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
20881 - Manutenção dos Órgãos de Investigação do MPCE - PGJ.|..|
.,
221.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|2.700.2200082|1
221.000,00| |18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
||14.792.753,94
| |18100004 - COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11946 - Gest?o e Manuten??o das A??es do Programa de Prote??o ? V?tima e Testemunha Amea?ada do Estado do Cear? - PROVITA||445.198,55
445.198,55| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.700.2200082|1
445.198,55| |18100008 - COORDENADORIA DE SAÚDE PRISIONAL||
6.867,00| |06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
11846 - Aquisição e Instalação de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente para Ampliação da Oferta de Serviços de Saúde no Sistema

|Penitenciário.
|6.867,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
18100009 COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO|2.700.2200082|1
6.867,00
85658398| |-
06421197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO||.,| |.. .
11749 - Promoção da Oferta de Trabalho à Pessoa Presa no Sistema Penitenciário.||685.913,49| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
11749 - Promoção da Oferta de Trabalho à Pessoa Presa no Sistema Penitenciário.

|2.700.2200082
|0
685.913,49
170.670,49

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
18100010 COORDENADORIA ADMINISTRATIVA|2.700.2200082|1
170.670,49
1177139193| |-
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
12069 - Implantação de Equipamento do Sistema Penitenciário.||..,
11.771.391,93|