DOE 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº058 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2025 33
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240790
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90790/2024 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de março de 2025.
Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20241421
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91421/2024 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www. portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de março de 2025.
Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241589
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 915892024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é a aquisição de carro de transporte de aço inoxidável . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov. br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de março de 2025. Maria Aurivania de Oliveira Almeida
PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20241670
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91670/2024 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de março de 2025.
José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20250001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90123/2025 Comprasnet, de interesse da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, cujo OBJETO é aquisição de caminhões coletores de resíduos sólidos que servirá de apoio mediante doação às cooperativas e associações de catadores, representando uma ação estratégica para o fomento à reciclagem e para o fortalecimento da política pública de gestão de resíduos sólidos no Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de março de 2025.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250043
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90043/2025 Comprasnet , de interesse da SESA/COEXE, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de março de 2025.
Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO
EXTRATO DE DECISÃO
Pregão Eletrônico nº PE 20240247– SESA. Processo de Apuração Administrativa nº 13001.026594/2024-04. Empresa: ZOLTAN MEDICAL LTDA , inscrita no CNPJ: 36.241.914/0001-91. Exame recursal em face de decisão da Comissão Central de Apuração de Responsabilidade em Licitações: Provimento ao recurso para ABSOLVER a empresa tornado sem efeito a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com esta Administração Pública Estadual, pelo período de 4 (QUATRO) MESES, publicada no DOE de 12 de dezembro de 2024 às fls 10. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025. Antônia Simone Magalhães Oliveira
PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA, PROCESSO Nº13001.039044/2024-47.
A SECRETÁRIA-GERAL DA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar n° 58, de 31 de março de 2006, e a competência disposta no art. 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, e Lei Complementar nº 260, de 10 de dezembro de 2021. CONSIDERANDO a PROMOÇÃO POR MERECIMENTO do servidor ANDRÉ LUIZ SIENKIEVICZ MACHADO, Procurador do Estado, matrícula nº 405046-1-3, lotado na Procuradoria-Geral do Estado, da classe B para a classe A, a partir de 01 de abril de 2024. RESOLVE: