DOE 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº058 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2025

Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 5.116,21 (cinco mil cento e dezesseis reais e vinte e um centavos), referente a DEA – FUNPECE – Despesa de Exercícios Anteriores – UG 130201 FUNPECE, conforme repercussão financeira constante no processo de nº 13001.039044/2024-47. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2025. Waliene Aguiar Sombra Oliveira ORIENTADORA DA CÉLULA DE RECURSOS HUMANOS, RESPONDENDO Jorge Costa de Araújo COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO Stella Cavalcante SECRETÁRIA-GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA, PROCESSO Nº13001.039044/2024-47.

A SECRETÁRIA-GERAL DA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar n° 58, de 31 de março de 2006, e a competência disposta no art. 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, e Lei Complementar nº 260, de 10 de dezembro de 2021. CONSIDERANDO a PROMOÇÃO POR MERECIMENTO do servidor IURI CHAGAS DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 405181-1-8, lotado na Procuradoria-Geral do Estado, da classe B para a classe A, a partir de 01 de abril de 2022. RESOLVE:

Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 31.352,82 (trinta e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos) para o ano de 2022, R$ 43.564,54 (quarenta e três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) para o ano de 2023 e R$ 42.014,39 (quarenta e dois mil, quatorze reais e trinta e nove centavos) para o ano de 2024, referente a DEA – Despesa de Exercícios Anteriores – UG 130001 PGE, conforme repercussão financeira constante no processo de nº 13001.039044/2024-47.

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2025.

Waliene Aguiar Sombra Oliveira ORIENTADORA DA CÉLULA DE RECURSOS HUMANOS, RESPONDENDO Jorge Costa de Araújo COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO Stella Cavalcante SECRETÁRIA-GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA, PROCESSO Nº13001.039044/2024-47.

A SECRETÁRIA-GERAL DA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar n° 58, de 31 de março de 2006, e a competência disposta no art. 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, e Lei Complementar nº 260, de 10 de dezembro de 2021. CONSIDERANDO a PROMOÇÃO POR MERECIMENTO do servidor IURI CHAGAS DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 405181-1-8, lotado na Procuradoria-Geral do Estado, da classe B para a classe A, a partir de 01 de abril de 2022. RESOLVE:

Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 12.268,49 (doze mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos) para o ano de 2022 e R$ 3.299,61 (três mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos) para o ano de 2023, R$ 2.113,32 (dois mil, cento e treze reais e trinta e dois centavos) para o ano de 2024, referente a DEA – FUNPECE – Despesa de Exercícios Anteriores – UG 130201 FUNPECE, conforme repercussão financeira constante no processo de nº 13001.039044/2024-47.

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2025. Waliene Aguiar Sombra Oliveira ORIENTADORA DA CÉLULA DE RECURSOS HUMANOS, RESPONDENDO Jorge Costa de Araújo COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO Stella Cavalcante SECRETÁRIA-GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA, PROCESSO Nº13001.039044/2024-47

A SECRETÁRIA-GERAL DA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar n° 58, de 31 de março de 2006, e a competência disposta no art. 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, e Lei Complementar nº 260, de 10 de dezembro de 2021. CONSIDERANDO a PROMOÇÃO POR MERECIMENTO do servidor FERNANDO MÁRIO SIQUEIRA BRAGA, Procurador do Estado, matrícula nº 300226-2-9, lotado na Procuradoria-Geral do Estado, da classe C para a classe B, a partir de 01 de outubro de 2023. RESOLVE:

Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 3.931,10 (trés mil, novecentos e trinta e um reais e dez centavos) para o ano de 2023, R$ 16.500,13 (dezesseis mil, quinhentos reais e treze centavos) para o ano de 2024, referente a DEA – FUNPECE – Despesa de Exercícios Anteriores – UG 130201 FUNPECE, conforme repercussão financeira constante no processo de nº 13001.039044/2024-47 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2025.

Waliene Aguiar Sombra Oliveira ORIENTADORA DA CÉLULA DE RECURSOS HUMANOS, RESPONDENDO Jorge Costa de Araújo COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO Stella Cavalcante SECRETÁRIA-GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA, PROCESSO Nº13001.039044/2024-47.

A SECRETÁRIA-GERAL DA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar n° 58, de 31 de março de 2006, e a competência disposta no art. 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, e Lei Complementar nº 260, de 10 de dezembro de 2021. CONSIDERANDO a PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE do servidor FILIPE SILVEIRA AGUIAR, Procurador do Estado, matrícula nº 405055-1-2, lotado na Procuradoria-Geral do Estado, da classe B para a classe A, a partir de 01 de outubro de 2024. RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 11.957,88 (onze mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos), referente a DEA – Despesa de Exercícios Anteriores – UG 130001 PGE, conforme repercussão financeira constante no processo de nº 13001.039044/2024-47. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2025.

Waliene Aguiar Sombra Oliveira ORIENTADORA DA CÉLULA DE RECURSOS HUMANOS, RESPONDENDO Jorge Costa de Araújo COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO Stella Cavalcante SECRETÁRIA-GERAL