DOE 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº058 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2025

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Contrato nº 026/2025 – Manutenção no Batalhão do Raio do município de Cruz-CE; Processo NUP: 43022.004593/2024-13 – Celebração do Contrato nº 025/2025 – Manutenção no Prédio da Sede da 3ªCIPM/4ºCRPM/PMCE - Brejo Santo-CE; Processo NUP: 43022.001862/2025-71 – Celebração do Contrato nº 024/2025 – Manutenção na Base do Raio, no município de Redenção-CE; Processo NUP: 47001.005834/2024-41 – Celebração do Contrato nº 023/2025 – Manutenção no Raio e Polícia Militar do município de Itapajé-CE. Aditivo de execução e/ou vigência – Contrato: Processo NUP: 43022.000343/2025-95 - Aditivo de execução e vigência ao contrato nº. 220/2021 – Objeto: Construção de um cinema padrão, no Município de Itaitinga-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros assuntos: A conselheira Salete Lucena apresentou o plano anual das atividades da Assessoria de Controle Interno da SOP (ASCOV) do ano 2025. Destacou as ações de gestão e controle, prestação de contas anuais, planejamento estratégico, gerenciamento de risco, PASF (plano de ação para sanar fragilidades), verificação de conformidades em processos de convênios, verificação de conformidades em obras de manutenção em rodovia, verificação de conformidades em obras de manutenção em edificação, verificação de conformidades em processos de despesas públicas, verificação de conformidades nos controles administrativos em Distrito Operacional, adoção de medidas de responsabilização de pessoas físicas e jurídicas no âmbito da SOP, implementação de orientações, recomendações e determinações advindas dos Órgãos de Controle Interno e Externo e a área de competência de cada atividade. Solicitou o empenho de todos os diretores das áreas envolvidas, ressaltando a importância do cumprimento do prazo de cada ação. Dando continuidade ao processo de consultoria para implementação da gestão de riscos da SOP, a conselheira informou que será ministrado por auditores da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) um treinamento, através de uma oficina com o tema “Implementação da Gestão de Riscos”. O objetivo do treinamento além de capacitar os participantes para a aludida implementação, também objetiva disseminar a cultura da Gestão de Riscos em todas as áreas da instituição. Em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado, a oficina acontecerá no período de 31/03 a 04/04, das 8h às 12h, na sede da SOP. O conselheiro Claúdio Brito informou que foi marcado para o dia 04 de abril de 2025, o curso sobre “Corrosão e Proteção Catódica de Armaduras de Estruturas de Concreto” solicitado em reunião do conselho no mês de janeiro do corrente ano. O curso será realizado no auditório da Superintendência de Obras Públicas, das 8h30 às 17h, e terá como público alvo engenheiros e técnicos das áreas de edificação, rodoviária e de projetos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, em Fortaleza, 18 de março de 2025.

José Valdeci Rebouças PRESIDENTE

CONSELHO DELIBERATIVO ATA DE REUNIÃO

ATA 12/2025 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião do Conselho Deliberativo da SOP aos 20 dias do mês de março de 2025. Conselheiros: José Valdeci Rebouças - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Gadyel Gonçalves de Aguiar, Giovanni de Castro Pacheco, Francisca Mayana Freitas Luz, Diana Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio Henrique Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Larissa Augusto e Silva, Sabrine Gondim Lima, Fabrício Coutinho Ibiapina, Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva e Alexandre Sobreira Cialdini. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº12/2025 – CDSOP. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada de forma híbrida às quatorze horas do dia vinte de março de dois mil e vinte e cinco, e considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Termo de Adjudicação e Homologação – Contrato: Processo NUP: 43022.008161/2024-81 – Pavimentação da Rodovia CE-179, no Trecho: Entr. CE-232 – Parapuí, no Município de Santana do Acaraú-CE. Celebração – Contrato: Processo NUP: 43022.001896/2025-65 – Celebração do Contrato nº 033/2025 – Manutenção na CEASA do município de Tianguá-CE; Processo NUP: 43022.001888/2025-19 – Celebração do Contrato nº 032/2025 – Manutenção na CEASA do município de Barbalha-CE; Processo NUP: 43022.001999/2025-25 – Celebração do Contrato nº 031/2025 – Manutenção na COADS, do município de Tianguá-CE; Processo NUP: 43022.004642/2024-18 – Celebração do Contrato nº 064/2025 – Manutenção no 2º Batalhão de Polícia Militar, localizado no município de Juazeiro do Norte-CE; Processo NUP: 43022.001592/2025-06 – Celebração do Contrato nº 062/2025 – Manutenção EEEP Sandra Carvalho Costa, no Município de Jijoca de Jericoacoara-CE; Processo NUP: 43022.001732/2025-38 – Celebração do Contrato nº 059/2025 – Manutenção na Unidade Prisional Regional do Cariri, no município de Juazeiro do Norte-CE; Processo NUP: 43022.001612/2025-31 – Celebração do Contrato nº 057/2025 – Manutenção na EEEP Padre João Bosco de Lima, no município de Mauriti-CE; Processo NUP: 43022.001801/2025-11 – Celebração do Contrato nº 056/2025 – Manutenção no prédio da URCA-EXPOCRATO; Processo NUP: 43022.001594/2025-97 – Celebração do Contrato nº 053/2025 – Manutenção EEEP Prof. Emmanuel Oliveira de Arruda Coelho, no município de Granja-CE; Processo NUP: 43022.001802/2025-58 – Celebração do Contrato nº 052/2025 – Manutenção no Polo de Práticas Jurídicas da URCA, no município do Crato-CE; Processo NUP: 43022.004973/2024-58 – Celebração do Contrato nº 051/2025 – Manutenção da EMATERCE, localizada no Município de Assaré-CE; Processo NUP: 43022.001842/2025-08 – Celebração do Contrato nº 046/2025 – Manutenção do Campus Experimental de Educação Ambiental e Ecologia da Universidade Estadual do Ceará – UECE, localizado no Município de Pacoti-CE; Processo NUP: 43022.001983/2025-12 – Celebração do Contrato nº 042/2025 – Manutenção da Superintendência Regional Sul – SRSUL, no Município de Juazeiro do Norte-CE; Processo NUP: 43022.001734/2025-27 – Celebração do Contrato nº 038/2025 – Manutenção na Unidade Prisional Feminina, no Município de Sobral-CE; Processo NUP: 43022.001756/2025-97 – Celebração do Contrato nº 036/2025 – Manutenção na Unidade Prisional Regional, no Município de Sobral-CE; Processo NUP: 43022.001726/2025-81 – Celebração do Contrato nº 029/2025 – Manutenção na Unidade Prisional Feminina. no Município de Crato-CE; Processo NUP: 43022.004910/2024-00 – Celebração do Contrato nº 050/2025 – Manutenção no Prédio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará – EMATERCE, no Município de Jardim-CE; Processo NUP: 43022.002013/2025-34 – Celebração do Contrato nº 048/2025 – Manutenção Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde - COADS, no Município de Crato-CE; Processo NUP: 43022.001761/2025-08 – Celebração do Contrato nº 045/2025 – Manutenção na 4ªCia/3ºBatalhão dos Bombeiros Militar, do município de Ipueiras-CE; Processo NUP: 43022.008709/2024-93 – Celebração do Contrato nº 043/2025 – Manutenção no Batalhão de Polícia do Raio do município de Chorozinho-CE; Processo NUP: 43022.001996/2025-91 – Celebração do Contrato nº 041/2025 – Manutenção da Superintendência Regional Norte – SRNOR, no Município de Sobral-CE; Processo NUP: 43022.006623/2024-26 – Celebração do Contrato nº 039/2025 – Manutenção na Base do Raio da Polícia Militar na cidade de Milagres-CE; Processo NUP: 43022.001998/2025-81 – Celebração do Contrato nº 034/2025 – Manutenção no Prédio de Vacinas/Endemias, do município de Sobral-CE. Aditivo de vigência – Convênio: Processo NUP: 43022.001586/2025-41 – Aditivo ao Convênio nº.014/2024 – Objeto: Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde Joao de Oliveira no Município de Acarape-CE; Processo NUP: 43022.001961/2025-52 – Aditivo ao Convênio nº.046/2023 – Objeto: Construção de 02 Pórticos de Entrada na localidade de Brejo Grande (CE-187) e localidade de Delgada (CE-232), no Município de Viçosa do Ceará-CE; Processo NUP: 43022.001167/2025-17 – Aditivo ao Convênio nº.196/2022 – Objeto: Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito de Caponga, no Município de Cascavel-CE; Processo NUP: 43022.001355/2025-37 – Aditivo ao Convênio nº.163/2022 – Objeto: Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Guaramiranga-CE; Processo NUP: 43022.001356/2025-81 – Aditivo ao Convênio nº.015/2024 – Objeto: Pavimentação Asfáltica que liga a CE-065 à Comunidade de Ouro no Municio de Pacoti-CE; Processo NUP: 43022.001088/2025-06 – Aditivo ao Convênio nº.012/2024 – Objeto: Pavimentação em estradas na Zona Rural e Sede, no Município de Tarrafas-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros assuntos: O Presidente e Superintendente da SOP, Valdeci Rebouças, deu ciência ao colegiado da inauguração do Hospital Universitário do Ceará (HUCE), em Fortaleza,na quarta-feira (19). Destacou que o novo hospital tem uma área de 78,6 mil metros quadrados com três torres (Clínico, Cirúrgico e Materno-Infantil) e sete pavimentos. Além disso, são 652 leitos e mais 180 leitos complementares, totalizando 832 leitos. O investimento para construir e equipar o equipamento foi de R$ 667,71 milhões. Informou ainda que as atividades da unidade de saúde começaram logo após a inauguração, em cinco especialidades, inicialmente: Cirurgia Vascular; Oncologia (clínica e cirúrgica); Hematologia; Urologia; e Cirurgia de Cabeça e Pescoço. Quando o HUCE estiver em pleno funcionamento, a população cearense terá serviços em mais de 30 (trinta) especialidades. Nesse momento o HUCE terá em funcionamento um completo Centro de Imagem, a Unidade de Quimioterapia Ambulatorial, além de seis salas de cirurgia e 16 consultórios. Até abril, o Ambulatório SerTrans passa a funcionar no HUCE, de segunda a sexta. A unidade prestará serviços de assistência terciária, com atendimento a casos de alta complexidade, além de dar suporte a outros hospitais públicos da Região de Saúde de Fortaleza e aos Hospitais Regionais coordenados pela Secretaria da Saúde do Ceará. Outro diferencial do HUCE é o perfil de ensino, pesquisa e extensão em saúde pública, com foco na formação acadêmica de novos profissionais para o Sistema Único de Saúde (SUS). A unidade está localizada na área do Campus Itaperi da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Além disso, foi construída uma praça de aproximadamente 3.400 m² na entrada principal do complexo, sete áreas de estacionamento pavimentadas, com um total de 2.026 vagas. O acesso ao complexo hospitalar será garantido por três linhas de ônibus que farão o trajeto dos terminais do Siqueira e da Parangaba. Agradeceu a todas as aréas da SOP envolvidas, principalmente pela força tarefa realizada para a conclusão da obra. O conselheiro Sílvio Campos apresentou relatório dos contratos celebrados em 2025 através Ata de Registro de Preços