DOE 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº058 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2025

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Nº DO PROCESSO: 43022.002202/2025-15 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº13/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 13/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. LUAN PEREIRA XAVIER GOMES;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em (11/11/2025);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÕES ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 14 DE MARÇO DE 2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E LUAN PEREIRA XAVIER GOMES Prefeita do Município de Hidrolândia-CE. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.002416/2025-83

EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº23/2024

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 23/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). LUAN PEREIRA XAVIER GOMES;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 16/03/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 20 DE MARÇO DE 2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E LUAN PEREIRA XAVIER GOMES PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.002110/2025-27

EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº32/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 32/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, , inscrito no CNPJ n° 07.735.178/0001-20, já qualificado nos autos do processo original, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta)dias, findando em (21/10/2025);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 18 DE MARÇO DE 2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA Prefeito do Município de TIANGUÁ-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.002107/2025-11 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº034/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 034/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE,com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CRATO – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.587.975/0001-07, com sede na Rua Largo Júlio, s/n, Centro, CEP: 63.540-000, Crato-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. ANDRÉ BARRETO ESMERALDO; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 300 (trezentos) dias, findando em 19/02/2026.; III - VALOR GLOBAL: 1.165.028,69 ( um milhão, cento e sessenta e cinco mil, vinte e oito reais e sessenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 20/03/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ANDRÉ BARRETO ESMERALDO (Prefeito do Município de Crato-CE). José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.002367/2025-89 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº37/2024

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 37/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). JOSÉ EDÉZIO VAZ DE SOUZA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, cujo termo final passará a ser o dia 25/04/2026; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 20 DE MARÇO DE 2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E JOSÉ EDÉZIO VAZ DE SOUZA PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000575/2025-43

EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº168/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 168/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e, de outro lado o MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. JOÃO PAULO SALES CORDEIRO;; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº168/2024, cujo objeto é: REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE. 1.2. O valor da Contrapartida será suprimido em R$ 84,47 (oitenta e quatro reais, quarenta e sete centavos) 1.3. O valor do repasse estadual, será suprimido em R$ 1.884,70 (um mil, oitocentos e oitenta quatro reais, setenta centavos) 1.4. Com o Novo Plano de Trabalho aprovado, o valor total do convênio, que antes era de R$ 2.398.563,65 (dois milhões, trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos) será reduzido para R$ 2.396.594,48 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e noventa e quatro