DOE 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº058 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2025

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reais e quarenta e oito centavos);; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.396.594,48 ( dois milhões, trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 21 DE MARÇO DE 2025: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP E JOÃO PAULO SALES CORDEIRO Prefeito de GENERAL SAMPAIO-CE. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.002060/2025-88 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº002/2025

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.002/2025, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001- 30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, doravante denominado CONCEDENTE, e, de outro o MUNICÍPIO DE CARNAUBAL – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.732.670/0001-41, com sede na Rua Presidente Médici, nº 167, Centro, CEP: 62.375-000, Carnaubal-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ WELITON SOUZA LEITE, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade alterar a Cláusula Sexta , parágrafo primeiro, para que passe a vigorar com a seguinte redação: “PARÁGRAFO PRIMEIRO – CONCEDENTE transferirá os recursos previstos na Cláusula Quinta, em favor do CONVENENTE, em conta bancaria específica (Banco: Caixa Econômica Federal, Agência: 3845-8, Operação: 006, Conta: 71185-5); e vinculada ao presente Instrumento, onde serão movimentados, obedecendo ao cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho, referido na Cláusula Segunda, mediante comprovação de adimplência, regularidade e comprovação da contrapartida financeira.”; III - VALOR GLOBAL: 860.930,63 ( oitocentos e sessenta mil, novecentos e trinta reais e sessenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 24/03/2025; JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOSÉ WELITON SOUZA LEITE (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE). José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.002014/2025-89 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº161/2022

I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 161/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE ARNEIROZ . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 02/10/2025;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÕES ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 21 DE MARÇO DE 2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP E ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.001729/2025-14

EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº192/2022

I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 192/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). CÉLIA MARINHO ALBANO;; II - OBJETO: O presente adiƟvo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 23/09/2025; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÕES; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 17 DE MARÇO DE 2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE PAVIMENTAÇÃO DA SOP E CÉLIA MARINHO ALBANO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.001926/2025-33

EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº284/2022

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º284/202, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE Várzea Alegre/CE, cujo o CNPJ : 07.539.273/0001-58 já qualificado nos autos originais, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. Flávio Salviano Lima Filho;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (17/10/2025);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÕES ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 18 DE MARÇO DE 2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E Flávio Salviano Lima Filho PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.002035/2025-02 EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº16/2021

I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 16/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CARIÚS . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CARIÚS-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 04/10/2025;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 21 DE MARÇO DE 2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CARIÚS-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS